DOE 18/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº052 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2025

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DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JOÃO PAULO VIANA DA SILVA CONTRATADA - ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA e TESTEMUNHAS: 01- JOAO PAULO VIANA DA SILVA, 02- FRANCISCO BRIVALDO MENDES DA SILVA. 13 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001041331/2025 99 IG 1365563

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUARIBE, situada na rua Coronel Raimundo Francisco, CREDE 10 - JAGUARUANA - CE - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0332-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATADA: HSMSHOP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E VARIEDADES LTDA , com sede na Avenida Mozart Pinheiro de Lucena, nº 2393, Quintino Cunha, Fortaleza-CE, CEP: 60.352-645, Fone: (85) 98552-4860, inscrita no CNPJ sob o nº 42.410.276/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Helder Sampaio de Magalhães. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de limpeza e produção de higienização , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01742, Termo de Participação nº 2025/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01742 e Termo de Participação nº 2025/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUARUANA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta), contado da publicação no DOE-CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.255,20 (Mil duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.50000.0 - 5458. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATADA - Helder Sampaio de Magalhães e TESTEMUNHAS: 01- Ávila Maria de Oliveira Paiva, 02- Luiz Rebouças Junior. 12 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.038661/2025-05/PRÉ-RESERVA: 1367432

CONTRATANTE: EEM EDSON CORREA, situada(o) na Rua Estrada Velha do Icaraí ,km 02, s/nº, Bairro Curicaca, Município de Caucaia/CE, CEP 61.601-627 Telefone 3101-3385, inscrita no CNPJ 07.954.514/0131-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Antonio Luiz da Costa Carvalho. CONTRATADA: ESF COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Belarmino josé, Nº 432, Bairro: Icaraí, Município Caucaia/CE ,CEP 61.624-495, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.416.433/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ELANO SIQUEIRA FIUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/03133, Termo de Participação nº 008/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/03133, Termo de Participação nº 008/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/03133 e Termo de Participação nº 008/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CAUCAIA/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$899,99 (Oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1 43.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO LUIZ DA COSTA CARVALHO - CONTRATANTE – ELANO SIQUEIRA FIUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-NATALIA MEDEIROS DO NASCIMENTO, 02-LARISSA ROLIM CAVALCANTE. Fortaleza, 14 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.028947/2025-74/PRÉ-RESERVA:1366975**

CONTRATANTE: Escola Estadual de Educação Profissional Governador Virgílio Távora, situada na Rua Pergentino Silva, S/N, Seminário, Crato – CE, CEP: 63.113-525, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0627- 40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José Roberto de Oliveira. CONTRATADA: T. LEITE VIANA , inscrita no CNPJ sob nº 17.549.022/0001-08, com sede na Avenida Ailton Gomes, nº 1026, Bairro Franciscanos, Município de Juazeiro do Norte – CE, daqui por diante denominada CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Sérgio Esteves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – MATERIAL DE CONSUMO – GÁS ENGARRAFADOS – RECARGA DE EXTINTORES , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01805, Termo de Participação nº 0001/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/01805, Termo de Participação nº 0001/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01805 e Termo de Participação nº 0001/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS SESSENTA E CINCO) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$878,50 (OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339030.50000.0 – 544. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – SERGIO ESTEVES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOSÉ DOUGLAS ROMEIRO MENDONÇA, 02-VALDENIA ALENCAR DE SOUZA AGUIAR. Fortaleza, 14 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001022933202547/PRE-RESERVA : 1367697

CONTRATANTE: A EEEP PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA,Município de Aracati/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-52 , neste ato representado pela diretora Sra. MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA CONTRATADA: OSIAS CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 39.306.822/0001-30,representada neste ato pelo Sr. OSIAS DO CARMO BATISTA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para realização de serviços de FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01504, Termo de Participação nº 2025/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/01504, Termo de Participação nº 2025/0003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01504 e Termo de Participação nº 2025/0003, e seus anexos, os