DOE 18/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº052 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2025 35

preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 7.390,00 (Sete mil, trezentos e noventa reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339030.50000.0 – 10040. DATA DA ASSINATURA: 12 DE MARÇO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA , CONTRATADA-OSIAS DO CARMO BATISTA e TESTEMUNHAS 01-ALBANO NUNES DE OLIVEIRA , 02-FRANCISCO EUDES FREIRE DOS SANTOS. Fortaleza, 14 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001037423202574/PRE-RESERVA : 1367431

CONTRATANTE: A(O) EEM EDSON CORREA, Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0131-03,neste ato representada(o) pelo Antonio Luiz da Costa Carvalho CONTRATADA: ESF COMERCIO E SERVICOS LTDA ,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.416.433/0001-98, representado neste ato pelo Sr. ELANO SIQUEIRA FIUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/02907, Termo de Participação nº 007/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02907 e Termo de Participação nº 007/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 1.674,00 ( Um mil , seiscentos e setenta e quatro reais ). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.0 3.339039.50000.0 - 3257 . DATA DA ASSINATURA: 12 DE MARÇO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio Luiz da Costa Carvalho , CONTRATADA-ELANO SIQUEIRA FIUZA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001016407202548/PRE-RESERVA : 1364735

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA,inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0156-61, neste ato representado pelo Diretor Geral, Sr. Francisco Augusto de Souza CONTRATADA: JM LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 33.797.629/0001-63,representado neste ato pela Srª Maria Mônica Caçula Portela. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O DESLOCAMENTO DE PROFESSORES DA EXTENSÃO DE MATRÍCULAS NA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01278, Termo de Participação nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/01278, Termo de Participação nº 2025/0001 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01278 e Termo de Participação nº 2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crateús-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação em diário oficial (D.O.E.), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 210 (duzentos e dez)dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento do serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 15.768,00 (quinze mil, setecentos e sessenta e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 - 7889. DATA DA ASSINATURA: 07 DE MARÇO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Augusto de Souza , CONTRATADA-Maria Mônica Caçula Portela e TESTEMUNHAS 01-Giniana da Silva Araújo , 02-Maria Aldenora Ferreira da Silva. Fortaleza, 14 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104063/42025-94/PRÉ-RESERVA:1366154

CONTRATANTE: EEEP DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA, situada(o) na Avenida Manoel Batista da Silva, s/n, Conjunto Solon Lima Verde, Aracoiaba/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0767-09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Queila Maria Soares Araújo. CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO , com sede na Rua Joana Fernandes Cesar, N° 50, Bairro: Cajueiro, Centro, Município: Iguatu-CE CEP: 63508-458, Fone: (85) 9.9759-6678, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37847947/0001-42, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr Ubiratan Sobreiro da Cruz Neto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Aquisição de Gêneros de Alimentação - Água Potável , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230019 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir de sua celebração.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 210 (Duzentos e Dez) Dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 50.400,00 (Cinquenta mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.07.339030.50000.05166. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Queila Maria Soares Araújo - CONTRATANTE – Ubiratan Sobreiro da Cruz Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Rosângela de Oliveira Lúcio, 02-Regiane da Silva Ribeiro Holanda. Fortaleza, 14 de março de 2025. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001043580202519/PRE-RESERVA : 1366428

CONTRATANTE: O(A) EEFM FÊLIX DE AZEVEDO, Fortaleza-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0465-40, neste ato representada(o) pelo JOÃO BATISTA NETO CONTRATADA: PH&B COMERCIO & SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10 , representada neste ato pelo(a) Sr(a). FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a a quisição de GÊNEROS DE ALIMENTOS , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 14432/2024 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 13.047,00 (treze mil e quarenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.