DOE 13/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº049 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2025

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº042/2025

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições regimentais, Considerando a escolha da Mesa Diretora do nome do Deputado Lucílvio Girão para o exercício da função de Corregedor e do Deputado De Assis Diniz para a função de Corregedor Substituto deste Poder. RESOLVE: Publicar os NOMES do Corregedor e Corregedor Substituto, respectivamente, os Deputados Lucílvio Girão e De Assis Diniz, devidamente referendados pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos do art. 34, parágrafo único, do Regimento Interno. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 11 de março de 2025.

Deputado Romeu Aldigueri PRESIDENTE

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº043/2025

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 32, § 1.º, da Resolução n.º 751, de 14 de dezembro de 2022. RESOLVE: Designar o Deputado AP. LUIZ HENRIQUE Secretário de Defesa das Prerrogativas Parlamentares, e os Deputados Marcos Sobreira, Firmo Camurça, Agenor Neto e Dra. Silvana Secretários-Adjuntos, para a 3.ª e a 4.ª Sessão Legislativa da 31.ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 11 de março de 2025.

Deputado Romeu Aldigueri PRESIDENTE

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº044/2025

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 40 da Resolução n.º 751, de 14 de dezembro de 2022. RESOLVE: Designar a Deputada JULIANA LUCENA Procuradora Especial da Mulher, e as Deputadas Larissa Gaspar, Emília Pessoa e Luana Régia, respectivamente 1.ª, 2.ª e 3.ª Procuradoras-Adjuntas para a 3.ª e a 4.ª Sessão Legislativa da 31.ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 11 de março de 2025.

Deputado Romeu Aldigueri PRESIDENTE

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº045/2025

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições regimentais, Considerando a escolha da Mesa Diretora do nome do Deputado Leonardo Pinheiro para o exercício da função de Ouvidor e da Deputada Jô Farias para a função de Ouvidora Substituta deste Poder. RESOLVE: Publicar os NOMES do Ouvidor e da Ouvidora Substituta, respectivamente, o Deputado Leonardo Pinheiro e a Deputada Jô Farias, devidamente referendados pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos do art. 36 do Regimento Interno. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 11 de março de 2025.

Deputado Romeu Aldigueri PRESIDENTE

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº046/2025

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Ato Normativo n.º 303/2021. RESOLVE: Designar o Deputado ALYSSON AGUIAR para a Coordenação-Geral da Sala do Empreendedor na 3.ª e 4.ª Sessão Legislativa da 31.ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 11 de março de 2025. Deputado Romeu Aldigueri PRESIDENTE

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº047/2025

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9.º do Regimento Interno da Escola Superior do Parlamento Cearense (Resolução n.º 640, de 12 de abril de 2012). RESOLVE: Designar o Deputado SIMÃO PEDRO Presidente e o Deputado SALMITO Vice-Presidente da Escola Superior do Parlamento Cearense, denominada Universidade do Parlamento Cearense – Unipace, na Terceira e Quarta Sessão Legislativa da Trigésima Primeira Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 11 de março de 2025.

Deputado Romeu Aldigueri PRESIDENTE

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº048/2025

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 45 da Resolução n.º 751, de 14 de dezembro de 2022. Considerando a indicação dos líderes partidários aos nomes dos membros efetivos e suplentes para a composição das Comissões Técnicas Permanentes, Considerando o referendo do Plenário aos nomes dos Presidentes e vice-Presidentes, RESOLVE: Tornar público o nome dos Deputados e das Deputadas MEMBROS integrantes das Comissões Técnicas Permanentes, conforme Anexo Único, parte integrante deste Ato. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 11 de março de 2025.

Deputado Romeu Aldigueri PRESIDENTE

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO