DOE 13/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº049 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.140624 -01 - CONTRATO Nº 202503100006 - ORIGEM: Pregão Nº 08.140624 -01- CONTRATANTE: FUNDO M OBRAS PUB, URBANISMO E SERVICOS PUBLICOS – CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MARTINS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPO DE URUOCA - CE. - VALOR TOTAL: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1515.15.122.0110.2.084 - Manut.Sec Obras, Urbanismo e Serv Publico, R$ 2.700,00, ELEMENTO DE DESPESAS: 44905200 – Equipamentos e material permanente, SUBELEMENTO: 44905299: Equipamentos e Material Permanente, Outros Materiais Permanentes, FONTE: Recursos não vinculados de impostos - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2025.ASS: VANILSON PESSOA DE SOUSA.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.140624 -01 - CONTRATO Nº 202503100003 - ORIGEM: Pregão Nº 08.140624 -01- CONTRATANTE: FUNDO M OBRAS PUB, URBANISMO E SERVICOS PUBLICOS – CONTRATADA: JOSEFA GONCALVES DA COSTA LOPES 03406818374. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPO DE URUOCA - CE. - VALOR TOTAL: R$ 13.850,00 (treze mil, oitocentos e cinquenta reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1515.15.122.0110.2.084 - Manut.Sec Obras,Urbanismo e Serv Publico,ELEMENTO DE GASTO:44905200 – Equipamentos e material permanente,SUBELEMENTOS: 44905230: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos de Processamento de Dados,44905235: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Suprimentos de Tecnologia da Informação e Comunicação, 44905233: Equipamentos e Material Permanente, Equipamento para Áudio, Vídeo e Foto; FONTE:1500000000 – Recursos não vinculados de impostos, VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2025.ASS.Vanilson Pessoa de Sousa.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.140624 -01 - CONTRATO Nº 202503100005 - ORIGEM: Pregão Nº 08.140624 -01- CONTRATANTE: FUNDO M DESENV.RURAL, M AMBIENTE E REC HIDRICOS – CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MARTINS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPO DE URUOCA - CE. - VALOR TOTAL: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1414.20.122.0110.2.081 - Manut.Sec.D Rural, M Amb e Rec Hidricos, ELEMENTO DE DESPESAS: 44905200 – Equipamentos e material permanente,SUBELEMENTOS: 44905232: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanentes, 44905299: Equipamentos e Material Permanente, Outros Materiais Permanentes, 44905242: Equipamentos e Material Permanente, Mobiliário Geral, FONTE: Recursos não vinculados de impostos - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2025.ASS:WANGERON SILVA ARAÚJO.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, o Sr. Francisco Avila de Matos Oliveira, inscrito no CPF Nº644.963*,no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE PARA O ANO LETIVO DE 2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.210824-01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor das empresas: COMERCIAL DE ALIMENTOS E PAPELARIA UBAJARA LTDA – CNPJ: 03.036.946/0001-11- LOTE 01- HORTIFRUTI (R$: 58.990,80); LOTE 03- TEMPEROS E OUTROS (R$:97.491,59); LOTE 04-CEREAIS E OUTROS (R$: 403.078,31) e DURASOL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA- CNPJ: 13.020.625/0001-67- LOTE 02- PROTEINAS (R$: 731.620,92). A homologação na integra encontra-se disponível no Link: compras.m2atecnologia.com. br. Uruoca-CE, 10 de março de 2025. Francisco Avila de Matos Oliveira - Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal da Educação**

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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.004/2025-PE , que tem como objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA CHICO LIMA LOCALIZADO NO BAIRRO CÔNEGO RAIMUNDO PINTO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com. br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 13/03/2025 até o dia 02/04/2025 às 09h00min . Abertura das Propostas: 02/04/2025 às 10:00min (horário de Brasília). RAIMUNDO SOARES RAMOS JÚNIOR – Secretário de Educação, em 11 de março de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO – A prefeitura municipal de Pacoti através da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e a Secretaria de Saúde, comunicam a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo nº. 2612.01.2023-PE na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS) DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES DO MUNICIPIO DE PACOTI/CE. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 49, § 3º, da lei 8.666/93. Fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para as devidas manifestações. SAMILLY DE SOUSA BARROS – Secretaria de Saúde. JOÃO PAULO SANTOS MOTA –Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações Pacoti-CE, em 13 de Março de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 003-2025 – O(A) Câmara Municipal de Limoeiro, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 31 de Março de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 003-2025. Objeto: Contratação da prestação de serviços de gestão e acompanhamento das redes sociais, transmissão digital das sessões legislativas em tempo real, intérprete, cobertura fotográfica e demais ações de divulgação institucional da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras. m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3423-4140 ou no Endereço: Rua Cel. Malveira, Nº 2266, Centro. Limoeiro do Norte-CE, 13 de Março de 2025. Elizangela Santos dos Reis – Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1003.01/2025-PMF/SRP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de material serigráfico e sublimação, rouparia hospitalar e fardamentos, destinados a atender as necessidades das unidades administrativas do Município de Fortim - CE. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 31 de março de 2025, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet. com.br (acesso Identificado no link – licitações). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Fortim-Ce, 12 de Março de 2025. Maria Vanessa Lourenço Menezes - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei Nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0603.01/2025-03 do tipo maior percentual de descontos, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas e terrestres em âmbito nacional e estadual para atender as demandas de diversas secretarias do município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 31 de março de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). tudo conforme especificações Contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www. bllcompras.org.br. Cedro - Ceará, 12 de março de 2025. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do Município.