DOE 13/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº049 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico N° PE-2025.03.12.001. O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00, do dia 27 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº PE-2025.03.12.001. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material odontológico, destinado ao Centro de Especialidades Odontológicas - CEO - Dr. José Marcelo de Holanda, junto ao Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua: Cel. Pedro Castelo Nº 390 B- Centro - Baturité/CE - CEP: 62.760.000. Baturité/CE, 12 de março de 2025. DAVID MACIEL DE ALMEIDA - PREGOEIRO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2025-PE – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 21/2025PE, que tem como Objeto a Contratação para prestação dos serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Granja/CE . Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 27 de Março de 2025 . Abertura das Propostas: 09h do dia 27 de Março de 2025 . Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 27 de Março de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 13 de Março de 2025. William Rocha Costa – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031101/2025 – A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021, Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônico, do Tipo Maior Desconto e Critério de Julgamento Por item, Objetivando a Aquisições de medicamentos de A à Z para atender as demandas e determinações emergenciais e judiciais que obrigam o município o fornecimento desses medicamentos, através de distribuição gratuita no âmbito da Secretaria de Saúde de Coreaú/CE. A sessão será realizada através do endereço eletrônico: https://licitacoreauce.com. br, no dia 31 de Março de 2025, às 09h. O Edital completo encontra-se disponível no Site do Município, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitações do TCE-CE e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Coreaú-CE, 11 de Março de 2025. Beatriz de Assis Vasconcelos – Secretária de Saúde.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE CREDENCIAMENTO – CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 – EDUC – Em cumprimento à Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, à Resolução n.º 06 do FNDE, de 08/05/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021 e à Lei Nº 8.666/93 o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Coreaú-CE comunica aos interessados que realizará Credenciamento/Chamada Pública para a Aquisição de gêneros alimenticios, oriundos da agricultura familiar para atender a demanda do ano letivo de 2025 para educação infantil, pré-escola, ensino fundamental, ensino fundamenta integral, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Educação de Jovens e Adultos. O Período de Credenciamento e o Recebimento dos Projetos de Venda e Documentos de Habilitação: De 13 de Março de 2025 às 09h até 28 de Março de 2025 às 09h30min no Setor de Licitações e Contratos situado na Av. Prefeito Vilar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú/CE. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08h às 17h, no endereço da Prefeitura Municipal, bem como disponibilizado nos Sites: www.coreau.ce.gov.br e [email protected]. Coreaú-CE, 10 de Março de 2025. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.**

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ – CPSMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 2025.03.10.01 – O Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Acaraú, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 10h20min, do dia 28 de Março de 2025, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2025.03.10.01. Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos hospitalares e equipamentos odontológicos instalados na Policlínica Dr. Plácido Marinho de Andrade e no Centro de Especialidades Odontológicas, mantidos pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú - CPSMA. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3661-1593 ou no endereço: Rua José Otacílio Martins Rocha, Nº 13, Campo de Aviação. Acaraú-CE, 13 de Março de 2025. Genilson Marques da Silva – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.003-2025/PE – A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 01 de Abril de 2025, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 00.003-2025/PE, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de carro pipa e limpa fossa para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Aracati/CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 14 de Março de 2025, às 08h até o dia 01 de Abril de 2025, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 01 de Abril de 2025, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br; http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/; https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 11 de Março de 2025. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ADENDO MODIFICADOR DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.002/2025-PERP – A Secretaria de Educação da PMA torna público para conhecimento dos interessados que houve um Adendo Modificador no Edital do Pregão Eletrônico Nº 00.002/2025-PERP, fazendo se necessário a Abertura de Novo Prazo assim, a Data do Pregão supra citado, fica marcado para os interessados que realizará no dia 28 de Março de 2025, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 00.002/2025PERP, referente à Registro de Preços visando à Aquisição de água, gás e gêneros alimentício para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Aracati/CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0032025CESDUI - Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores, o Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público para conhecimento de todos a Concorrência Eletrônica Nº 0032025CESDUI , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS E CONVÊNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS, DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. Data de Abertura: 25 de abril de 2025 - Horário: 09:00:00h - (horário de Brasília) sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://Apuiarés.ce.gov. br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Apuiarés - Ce, 12 de março de 2025. Francisco Josemar Pereira Peres - Agente de Contratação

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.140624 -01 - CONTRATO Nº 202503100004 - ORIGEM: Pregão Nº 08.140624 -01- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA – CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MARTINS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPO DE URUOCA - CE. - VALOR TOTAL: R$ 20.300,00 (vinte mil, trezentos reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.121.0110.2.006 - Manut. Secret.Municipal Gestao Publica, ELEMENTO DE GASTO:44905200 – Equipamentos e material permanente, SUBELEMENTOS: 44905206: Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos e Equipamentos de Comunicação, 44905235: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Suprimentos de Tecnologia da Informação e Comunicação;0601.04.123.0110.2.090 - Modernizacao do Setor Tributario do Municipio, SUBELEMENTOS: 44905242: Equipamentos e Material Permanente, Mobiliário Geral,44905299: Equipamentos e Material Permanente, Outros Materiais Permanentes; FONTE:1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2025.ASS: FRANCISCO MONTE NETO.