DOE 13/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº049 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ – CPSMB - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-2025.02.03.001 . Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preço visando Futuras e Eventuais Aquisições de Material de Consumo Expediente destinadas a atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité, da Policlínica e do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, conforme Termo de Referência e seus Anexos de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB. Órgão Gerenciador: Comissão de Contratação do CPSMB de Baturité - CE. CONTRATADAS: ARP Nº 202503060001 - EVOLUA TECNOLOGIA & SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, R$ 283.980,00 (duzentos e oitenta e três mil, novecentos e oitenta reais); ARP Nº 202503060002 - JESSICA BARCELOS VIANA, R$ 89.449,90 (oitenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos); ARP Nº 202503060003 - ANTONIO ESMAEL BATISTA MESQUITA, R$ 13.313,04 (treze mil, trezentos e treze reais e quatro centavos); ARP Nº 202503060004 - T PINHEIRO PAIVA LTDA, R$ 127.992,50 (cento e vinte e sete mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos); ARP Nº 202503060005 - J G MARQUES LTDA, R$ 192.256,53 (cento e noventa e dois mil, duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e três centavos). As informações referentes a Ata de Registro de Preços, encontram-se à disposição dos interessados. Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité-CE, 12 de março de 2025. MARIA CLARICE BATISTA DOS SANTOS - Diretora Administrativa Financeira.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0225.02/2025-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna - CE, torna público que no dia 31 de março de 2025 às 14:00 horas, pelo endereço eletrônico ( https://bllcompras.com/ ), estará realizando licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS BIBLIOTECONOMIA, VISANDO O PROCESSAMENTO TÉCNICO DE DOCUMENTOS ANALÓGICOS EM DIGITAIS, CERTIFICAÇÃO DIGITAL, INDEXAÇÃO EM SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO ARQUIVÍSTICA PARA DOCUMENTOS QUE PASSARAM POR TRANSFORMAÇÃO DIGITAL OU NATO DIGITAIS, PERMITINDO O CONTROLE DE FLUXOS DE TRABALHO E APLICAÇÃO DE REGRAS DE CLASSIFICAÇÃO E TEMPORALIDADE, COM ARMAZENAMENTO EM REPOSITÓRIO DIGITAL CONFIÁVEL E EM NUVEM, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE. Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.com/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@itapiúna. ce.gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Itapiúna - CE, 12 de março de 2025. Renan Ferreira Brito - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Resultado do Julgamento da Abertura, Análise e Julgamento dos Documentos de Habilitação. A Comissão Especial de Qualificação de comunica aos interessados o Resultado do Julgamento da Abertura, Análise e Julgamento dos Documentos de Habilitação referente à Qualificação Nº 001/2025, cujo objeto é a Prestação de serviços de Entidade de Direito Privado Sem Fins Lucrativos, Qualificadas como Organização Social - O.S. na área de atuação de serviços de atenção à saúde para a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos na rede da atenção primária em saúde (PSF e E-MULT) e na rede da alta e média complexidade (Hospital Municipal), declarando qualificada a Organização Social: 01. Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania e Saúde - Avante Social. Foram declaradas desqualificadas as Organizações Sociais: 01 - ANAESP - Associação Nacional de Apoio ao Ensino, Saúde e Políticas Públicas de Desenvolvimento, não atendeu ao item 4.2.3 do edital; 02 - Instituto de Saúde Doutor Giuseppe Moscati, não atendeu aos seguintes itens: item 4.2.8 do edital; item 4.2.9; item 4.2.11 do edital. Em cumprimento à Subcláusula 5.2 do Edital, fica concedido pela Comissão de Pré-Qualificação o prazo de 10 (dez) dias para a complementação, correção ou reapresentação dos documentos exigidos na Cláusula 4 do Edital. A ata da sessão do julgamento ora anunciado encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Qualificação, no endereço: Rua Padre Zacarias, 332, Centro, Quixeré-Ce. A comissão de licitação declara ainda aberto o prazo recursal. Quixeré-Ce, 13 de março de 2025. José Francisco Mercês da Silva - Presidente da Comissão Especial de Qualificação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 009/2025 - SOSP - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a prestação de serviço de transporte por balsa à Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SOSP) para atendimento à população ilhada em situações de emergência, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 13 de março de 2025 às 09h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 01 de abril de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 01 de abril de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Daniel Moura de Castro – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SOSP.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá. Secretaria de Educação - Extrato de Contrato - Termo Original: Contratos Nº 1003.01/2025 / 1003.02/2025 / 1003.03/2025 - Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º PE-01.310125-SEDUC – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar da rede pública do município de Ararenda-CE - Contratante: Secretaria de Educação – Contratadas: Supermercado Ararenda, CNPJ nº 21.369.998/0001-76 - Valor: R$ 143.656,00 (Cento e quarenta e três mil, seiscentos e cinquenta e seis reais); L Carreiro Neto, CNPJ nº 26.831.730/0001-28 - Valor: R$ 33.120,00 (Trinta e três mil, cento e vinte reais) e L R R Supermercado LTDA, CNPJ nº 09.296.241/0001-02 - Valor: R$ 182.651,73 (Cento e oitenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e três centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 10/03/2025– Vigência: 10/03/2026 – Fundamentação Legal: Inciso I, Art. 28 da Lei nº 14.133/21 – Signatários: Jose Felício da Silva (Contratante); Maísa Alves Pereira Marques; Ludugerio Carreiro Neto; Luiza Raniely Rodrigues do Nascimento (Contratadas).

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03.07.02/2025. A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 03.07.02/2025, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE PEIXE CONGELADO PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CEARÁ. Abertura das propostas: 27/03/2025 às 09:30hs (Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira na CPL na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Francisca Charliane da Silva Freire - Pregoeira Oficial do Município de Capistrano, Ceará.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - DESPACHO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO EM RAZÃO DE ILEGALIDADE NO PRAZO DE PUBLICAÇÃO DEVIDAMENTE COMPROVADA – A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú através da Secretaria de Saúde, comunicam a ANULAÇÃO do Processo Administrativo nº. 2602.10/2025-PE, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2602.10/2025-PE, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATÓRIAIS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/ CE . Fundamentação Legal:** Art. 71, Inciso III, da Lei nº 14.133/21. Santana do Acaraú/CE, 13 de março de 2025. Izabel Cristina Loiola Oliveira – Secretária de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 00.003/2025-CR – A Prefeitura Municipal de Moraújo – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que a partir do dia 12 de Março de 2025 à 11 de Março de 2026, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h30min as 17h30min, horário de Brasília/DF, estará realizando o processo Credenciamento, tombado sob o Nº 00.003/2025-CR, no Portal: https://licitamoraujoce.com.br/, visando à Chamamento Público e respectivo Credenciamento para contratação de pessoa jurídica para realizar a confecção de próteses dentárias para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Moraújo, o qual encontra-se na íntegra. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 07h30min às 17h30min e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.moraújo.ce.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro. Moraújo-CE, 12 de Março de 2025. Francisco Higor Moreira Freire – Agente de Contratação.