DOE 13/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº049 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.12.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.03.12.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de material de consumo, tais como: material de copa cozinha, gêneros alimentícios, material de limpeza e produto de higienização, destinados á manutenção dos diversos programas, projetos e serviços das Unidades, pertencentes a Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de Março de 2025, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 14 de Março de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 12 de Março de 2025. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-2025.03.12.02-SMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades das unidades Básicas de Saúde do Município de Penaforte/CE, referente a proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº. (11417.651000/1240-01), do Ministério da Saúde, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de apoio e planejamento deste município, torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 14h:00m. (Horário de Brasília) do dia 28 de março de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial, no setor de planejamento do município, situado na Avenida Ana Tereza de Jesus, nº. 240, Centro, Penaforte, Ceará, das 08h:00m às 14h:00m (horário de expediente). Maick Santos de Jesus - Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Penaforte/CE

ESTADO DO CEARÁ SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.11.03-SAMAE - O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARIRIAÇU-CEARÁ , ATRAVÉS DA SUA PREGOEIRA OFICIAL, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 14:00 HORAS, DO DIA 31 DE MARÇO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.11.03-SAMAE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICO, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS, FERRAMENTAS, MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E SEGURANÇA, E PRODUTOS QUÍMICOS (CLORO), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 35471429 OU NO ENDEREÇO: RUA JOSÉ JOAQUIM DE SANTANA, 178 – CENTRO, CARIRIAÇU-CE, CEP: 63.220-000. CARIRIAÇU/CE, 13 DE MARÇO DE 2025. GILVANA SIEBRA COSTA – PREGOEIRA OFICIAL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato dos Contratos nº 0703.01/2025 - SME; nº 0703.02/2025 - SME; nº 0703.03/2025 - SME; nº 0703.04/2025 - SME; nº 0703.05/2025 - SME; nº 0703.06/2025 - SME, nº 0703.07/2025 - SME, nº 0703.08/2025 - SME; nº 0703.09/2025 - SME; nº 0703.10/2025 - SME; nº 0703.11/2025 - SME; nº 0703.12/2025 - SME; nº 0703.13/2025 - SME; nº 0703.14/2025 - SME; nº 0703.15/2025 - SME e nº 0703.16/2025 - SME. Referente ao Processo Administrativo de Chamada Publica Nº 01/2025-SME; Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o exercício de 2025, junto ao município de Fortim/CE. Contratados: Sebastião Ferreira de Oliveira; Everton Martins da Silva; Maíla Gomes de Oliveira; Marcilio da Costa Silva; Thaynara Ribeiro Silva; Suziele De Souza Martins; Elioneide Paulo Marinho; José Correia do Nascimento; Francisco Josian Paula dos Santos; Marcos Andre Ferreira Nunes; Francisco Rubênio Correia Antunes; José Iran Carneiro dos Santos; Josenilson Cavalcante dos Santos; Nilson Gomes de Oliveira Júnior; COOSEMCE Cooperativa do Semiarido Cearense; COOPADES – Cooperativa da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Solidario. Valor Global: R$ 408.718,80 (quatrocentos e oito mil, setecentos e dezoito reais e oitenta centavos); Vigência: até 31 de Dezembro de 2025; Assina pela Contratante: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação. Fortim/CE, 12 de Março de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DE CONTRATO** - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.140624 -01 - CONTRATO Nº 202503100001 - ORIGEM: Pregão Nº 08.140624 -01- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA – CONTRATADA: JOSEFA GONCALVES DA COSTA LOPES 03406818374 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPO DE URUOCA - CE. - VALOR TOTAL: R$ 93.595,50 (noventa e três mil, quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.121.0110.2.006 - Manut. Secret.Municipal Gestao Publica, ELEMENTO DE DESPESAS: 44905200 – Equipamentos e material permanente, SUBELEMENTOS: 44905230: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos de Processamento de Dados,44905235: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Suprimentos de Tecnologia da Informação e Comunicação, 44905233: Equipamentos e Material Permanente, Equipamento para Áudio, Vídeo e Foto,44905232: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanentes;0601.04.123.0110.2.090 - Modernizacao do Setor Tributario do Municipio, SUBELEMENTOS: 44905233: Equipamentos e Material Permanente, Equipamento para Áudio, Vídeo e Foto, 44905232: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanentes, 44905230: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos de Processamento de Dados; FONTE:1500000000 – Recursos não vinculados de impostos - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2025.ASS:FRANCISCO MONTE NETO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DE CONTRATO** - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.140624 -01 - CONTRATO Nº 202503100002 - ORIGEM: Pregão Nº 08.140624 -01- CONTRATANTE: FUNDO M DESENV.RURAL, M AMBIENTE E REC HIDRICOS – CONTRATADA: JOSEFA GONCALVES DA COSTA LOPES 03406818374 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPO DE URUOCA - CE. - VALOR TOTAL: R$ 14.454,50 (quatorze mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1414.20.122.0110.2.081 - Manut.Sec.D Rural, M Amb e Rec Hidricos,ELEMENTO DE GASTO:44905200–Equipamento e material permanente,SUBELEMENTOS:44905230: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos de Processamento de Dados, 44905233: Equipamentos e Material Permanente, Equipamento para Áudio, Vídeo e Foto,44905235: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Suprimentos de Tecnologia da Informação e Comunicação,44905232: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanentes, 44905299: Equipamentos e Material Permanente, Outros Materiais Permanentes; FONTE:1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2025.ASS.Wangeron Silva Araújo.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônica(o) Nº 2025.03.06.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 13 de março de 2025 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com. br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 26 de março de 2025, às 08:00, e a etapa de lances marcado para o dia 31 de março de 2025, às 09:00, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do Tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2025.03.06.001, com fins a Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de materiais de consumo médico-hospitalar destinados à doação para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 12 de março de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.