DOE 13/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº049 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - EXTRATO CONTRATUAL. EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Nsº: 20250055-SASPM.FUNDO, 20250056-SASPM.FUNDO, 20250057-SASPM.FUNDO, 20250058-SASPM.FUNDO, 20250059-SASPM.FUNDO, 20250060-SASPM.FUNDO, 20250061-SASPM.FUNDO, 20250062-SASPM.FUNDO, 20250063-SASPM.FUNDO e 20250064-SASPM.FUNDO - PREGÃO ELETRÔNICO tombado sob o nº 009/2024-SRP-SASPM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULO, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, ATRÁVES DO SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS - SIGTV, DESTINADA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICIPIO DE IBARETAMA/CE. Doravante CONTRATADAS os fornecedores: Empresas: 01. MA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 26.393.753/0001-06. No contrato: 20250055-SASPM.FUNDO, o valor total do contrato de: R$ 1.517,60 (Hum mil, quinhentos e dezessete reais e sessenta centavos); 02. FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ: 27.141.930/0001-11. No contrato: 20250056-SASPM.FUNDO, o valor total do contrato de: R$ 30.947,80 (Trinta mil, novecentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos); 03. AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 30.607.801/0001-80. No contrato: 20250057-SASPM.FUNDO, o valor total do contrato de: R$ 15.150,00 (Quinze mil, cento e cinquenta reais); 04. BNB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ: 08.692.456/0001-71. No contrato: 20250058-SASPM.FUNDO, o valor total do contrato de: R$ 509,67 (Quinhentos e nove reais e sessenta e sete centavos); 05. SYSMA SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 46.192.487/000152. No contrato: 20250059-SASPM.FUNDO, o valor total do contrato de: R$ 6.736,00 (Seis mil, setecentos e trinta e seis reais); 06 . COMERCIAL CANAÃ LTDA, inscrita no CNPJ: 43.773.533/0001-19. No contrato: 20250060-SASPM.FUNDO, o valor total do contrato de: R$ 4.600,00 (Quatro mil e seiscentos reais); 07 . ACM LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 40.190.705/0001-33. No contrato: 20250061-SASPM.FUNDO, o valor total do contrato de: R$ 9.202,00 (Nove mil, duzentos e dois reais); 08. SANAUTO NORDESTE AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ: 07.379.340/0001-14. No contrato: 20250062-SASPM.FUNDO, o valor total do contrato de: R$ 137.800,00 (Cento e trinta e sete mil oitocentos reais); 09 . BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ: 45.329.312/0001-81. No contrato: 20250063-SASPM.FUNDO, o valor total do contrato de: R$ 27.879,12 (Vinte e sete mil, oitocentos e setenta e nove reais e doze centavos) e 10. DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 40.061.199/0001-82. No contrato: 20250064-SASPM.FUNDO, o valor total do contrato de: R$ R$ 1.980,00 (Hum mil novecentos e oitenta reais). Perfazendo os valores total dos contratos de: R$ 236.322,19 (duzentos e trinta e seis mil e trezentos e vinte e dois reais e dezenove centavos). CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E POLITICA PARA A MULHER. DARLENE MELO MACIEL FALCÃO - Secretária de Assistência e Social Política Para a Mulher. Vigência dos Contratos: 31/12/2025. Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 11 de março de 2025. Darlene Melo Maciel Falcão - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E SOCIAL POLÍTICA PARA A MULHER.

ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ – CPSMB - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-2025.02.03.002 . Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preço visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de higiene e limpeza, utensílios de copa e cozinha, descartáveis e outros materiais de consumo destinados a atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité, da Policlínica e do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, conforme Termo de Referência e seus Anexos de Responsabilidade do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB. Órgão Gerenciador: Comissão de Contratação do CPSMB de Baturité - CE. CONTRATADAS: ARP Nº 202503070001- EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI, R$ 184.134,55 (cento e oitenta e quatro mil, cento e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos); ARP Nº 202503070002 - COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E PAPELARIA LTDA, R$ 75.047,20 (setenta e cinco mil, quarenta e sete reais e vinte centavos); ARP Nº 202503070003 - DISTRIBUIDORA SINDEAUX LTDA ME, R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais); ARP Nº 202503070004 - T PINHEIRO PAIVA LTDA, R$ 43.350,00 (quarenta e três mil, trezentos e cinquenta reais); ARP Nº 202503070005 - JOSÉ AIRTON SOUSA PINTO LTDA, R$ 25.721,75 (vinte e cinco mil, setecentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos); ARP Nº 202503070006 - PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, R$ 9.812,00 (nove mil, oitocentos e doze reais); ARP Nº 202503070007 - J G MARQUES LTDA, R$ 37.660,02 (trinta e sete mil, seiscentos e sessenta reais e dois centavos). As informações referentes a Ata de Registro de Preços, encontram-se à disposição dos interessados. Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité-CE, 12 de março de 2025. MARIA CLARICE BATISTA DOS SANTOS - Diretora Administrativa Financeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Extrato de Contrato(s) - Processo Administrativo Nº 00005.20241128/000160 - Pregão Eletrônico Nº 2024.12.10.001. O(a) Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) Nº 202502260001 assinado no dia 26 de fevereiro de 2025 com a empresa Monterrey Comercial Ltda pelo valor de R$ 2.074.601,97 (dois milhões e setenta e quatro mil, seiscentos e um reais e noventa e sete centavos), 202502260002 assinado no dia 26 de fevereiro de 2025 com a empresa L H Castro de Andrade Filho Comercio pelo valor de R$ 665.938,14 (seiscentos e sessenta e cinco mil, novecentos e trinta e oito reais e catorze centavos), 202502260003 assinado no dia 26 de fevereiro de 2025 com a empresa MT Martins Batista Ldta pelo valor de R$ 562.682,64 (quinhentos e sessenta e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), 202502260004 assinado no dia 26 de fevereiro de 2025 com a empresa TDB Distribuidora Ltda pelo valor de R$ 1.262.971,19 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil, novecentos e setenta e um reais e dezenove centavos), 202502260005 assinado no dia 26 de fevereiro de 2025 com a empresa A Chagas Facundo pelo valor de R$ 584.771,20 (quinhentos e oitenta e quatro mil, setecentos e setenta e um reais e vinte centavos), 202502260006 assinado no dia 26 de fevereiro de 2025 com a empresa Jacqueline Silva Frota pelo valor de R$ 1.157.370,70 (um milhão, cento e cinquenta e sete mil, trezentos e setenta reais e setenta centavos) E 202502270001 assinado no dia 27 de fevereiro de 2025 com a empresa Fort’Up Distribuidora Ltda pelo valor de R$ 144.729,00 (cento e quarenta e quatro mil, setecentos e vinte e nove reais), resultante(s) do Pregão Eletrônico Nº 2024.12.10.001: Órgão Licitante: Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária: 0502.12.306.0005.2.014. Elemento de Despesa: 33.90.30.07. Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal, junto a Secretaria de Educação do município de Boa Viagem/CE. Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2025. Boa Viagem/CE, 27 de fevereiro de 2025. Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de despesas da Secretaria de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1103.003/2025. PROCESSO N 1103.003/2025. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE, em cumprimento a ratificação procedida pelos Ordenadores de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1103.003/2025, a seguir: OBJETO: SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS SECRETARIAS CONTRATANTES E ÓRGÃOS INTEGRANTES DE SUA ESTRUTURA, PERANTE A JUSTIÇA COMUM EM 1ª INSTÂNCIA, JUSTIÇA FEDERAL EM 1ª INSTÂNCIA, JUSTIÇA DO TRABALHO EM 1ª INSTÂNCIA, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO E TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. FAVORECIDO: PAULO LINHARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. VALOR: R$ 236.500,00 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, QUINHENTOS REAIS), distribuídos da seguinte forma: Secretaria de Administração, c om o valor global de R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais); Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com o valor global de R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais); Secretaria do Trabalho e Assistência Social, com o valor global de R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais) e Secretaria da Fazenda, com o valor global de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais). art. 74, III, alínea ´´c`´, combinado com o parágrafo único do art. 72 da Lei Federal no 14.133/21 e suas alterações posteriores, bem como no Artigo 25º da Lei Federal 14.039, de 17 de agosto de 2020. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pelo agente de contratação e RATIFICADA pelo(a) Ordenador(a) de Despesas da Prefeitura Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA-CE, 12 de Março de 2025.**

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Secretária de Infraestrutura da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 24 de Abril de 2025, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 10.03.01/2025.08, para o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços ligados à área de tecnologia da informação para fornecimento de serviços de solução tecnológica e de acesso remoto para gestão de negócios na modalidade SAAS (software como serviço), solução integrada com implementação e utilização de aplicativo móvel para atender as necessidades do Município, incluindo suporte técnico de assessoria e consultoria administrativa físico-financeira em projetos nas áreas de educação, infraestrutura dos programas e subprogramas de ação continuada e instrumentos similares, visando o acompanhamento, gerenciamento e a supervisão dos programas, estabelecendo parcerias que assegurem a efetividade das ações desenvolvidas no município de Amontada. O qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 12 de março de 2025. Kivia Livia Rocha de Oliveira Jacinto. Secretaria de Infraestrutura.**