DOE 20/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº053 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2025
124
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº5198/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.036351/2024-73, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 09 de novembro de 2024. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5198/2024-GS DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| HERMINIO TEIXEIRO FEITOSA | POLICIAL MILITAR | 301.707-1-7 | 1 PISTOLA CAL.765;14 |
456 | 65,14 |
| JACKSON VERAS PINHEIRO |
POLICIAL MILITAR | 308.775-5-1 | MUNIÇÕES CAL.32 | 65,14 | |
| ANDRÉ LUIZ SILVA RODRIGUES | POLICIAL MILITAR | 308.726-9-X | 65,14 | ||
| SIDNEY EPIFANIO DO NASCIMENTO | POLICIAL MILITAR | 588.205-1-2 | 65,14 | ||
| MAURICIO SAMPAIO DE OLIVEIRA FILHO | POLICIAL MILITAR | 587.984-1-X | 65,14 | ||
| ALAN E SILVA CANDIDO | POLICIAL MILITAR | 307.774-1-7 | 65,14 | ||
| CARLOS HENRIQUE EDUARDO DE ABREU | POLICIAL MILITAR | 305.910-1-1 | 65,14 | ||
| TOTAL | 455,98 |
PMS: 7 VALOR GERAL: 455,98 PISTOLA: 1 MUNIÇÕES: 14
*** *** * PORTARIA Nº56-D/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de Acompanhar Operação na Região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 63/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 4 de fevereiro de 2025.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº56-D/2025-GS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Joilson Pereira Brito | Inspetor Polícia Civil | 40494014 | II | 06/02 a 08/02/2025 | Juazeiro do Norte-CE | 2 (meia) | R$ 131,43 | R$ 328,58 |
| Ilo Rafael De Lima Forte | Assessor Técnico | 40482016 | II | 06/02 a 08/02/2025 | Juazeiro do Norte-CE | 2 (meia) | R$ 131,43 | R$ 328,58 |
| Antônio Rafael Marinho Correia Lima | Assessor Técnico | 19826317 | II | 06/02 a 08/02/2025 | Juazeiro do Norte-CE | 2(meia) | R$ 131,43 | R$ 328,58 |
| TOTAL | R$ 985,74 |
*** *** * PORTARIA Nº89-D/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de compor escala de serviço na base CIOPAER Juazeiro do Norte-CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº93/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº89-D/2025-GS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
| CARGO/ | DIÁR | IAS | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | % DE ACRÉSCIMO |
VALOR | TOTAL |
| César David Silveira Da Costa | Tenente Coronel PM |
12520514 | II | 17/02 a 24/02/2025 |
Juazeiro Do Norte-CE |
4 (meias) | 0,00 | R$ 137,78 | R$ 551,12 |
| Rafael Araújo Almeida | 1º Tenente PM | 30850114 | II | 17/02 a 24/02/2025 |
Juazeiro Do Norte-CE |
4 (meias) | 0,00 | R$ 137,78 | R$ 551,12 |
| Estanislau Gomes De Souza Neto | 2º Sargento PM | 20254912 | II | 17/02 a 24/02/2025 |
Juazeiro Do Norte-CE |
4 (meias) | 0,00 | R$ 137,78 | R$ 551,12 |
| TOTAL | R$ 1.653,36 |
*** *** * PORTARIA Nº96-D/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de visita técnica para realizar manutenção predial na base da CIOPAER de Juazeiro do Norte, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº105/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº96-D/2025-GS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁR % DE ACRÉSCIMO |
IAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| José Edmílson Gomes | Motorista | 10057019 | II | 26/02 a 27/02/2025 |
Juazeiro Do Norte-CE |
1 (meia) | 0,00 | R$ 137,78 | R$ 206,67 |
| TOTAL | R$ 206,67 |
PORTARIA Nº97-D/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de compor escala de serviço na base CIOPAER Sobral-CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº110/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.