DOE 20/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

136 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº053 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA CC 0137/2025-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei 19.129 de 19 de Dezembro de 2024, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA MAGALHAES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 19º Batalhão de Policia Militar , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de março de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** * PORTARIA CC 0139/2025-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei 19.129 de 19 de Dezembro de 2024, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) NAZARENO NUNES CORDEIRO FILHO** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Subcomandante de Grande Comando, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Comando de Policiamento Especializado , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de março de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR

Antonio Roberto Cesario de Sa

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA CC 0140/2025-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei 19.129 de 19 de Dezembro de 2024, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) PATRICIO LIMA DE SANT ANA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Comandante de Companhia, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 4ª Companhia Independente do 4º Comando Regional da Polícia Militar , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de março de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA CC 0141/2025-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei 19.129 de 19 de Dezembro de 2024, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) PAULO VICTOR BARBOSA , ocupante do cargo de provimento em comissão d e Subcomandante de Companhia, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), 2ª Companhia do 5º BPM , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de março de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1358967/2025 – IG 1359678000

CONTRATANTE: A Polícia Militar do Ceará, situada na Avenida Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, CEP: 60.415-390, inscrita no CNPJ sob o no 01.790.944/0001-72. CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE , com sede na Av. Pontes Vieira, 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza-CE, CNPJ 03.773.788/0001-67. OBJETO: Contratação de serviços de computação em nuvem pública no modelo Software como Serviço (SaaS) , compreendendo a cessão de licenças de colaboração e comunicação corporativa, além de serviços especializados sob demanda, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação 20240003-PMCE, com fulcro no inciso IX do art. 75, da Lei nº 14.133/2021, regendo-se, ainda, pelas disposições contidas na Lei nº 16.727/2018, que instituiu o Hub de Tecnologia da Informação e Comunicação no Estado do Ceará, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 227.185,80 (duzentos e vinte e sete mil, cento e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual; NUP 10061.060564/2024-16; Dotação Orçamentária: 10100003.06.126.421.20265.03.339140.1.500.9100000.0; Pré-Reserva: 1359678000. DATA DA ASSINATURA: 14 março de 2025. SIGNATÁRIOS: Ilmo. Sr. Francisco Narcélio Atanazio Alves, Ordenador de Despesa da Polícia Militar do Ceará e o Senhor Francisco Antônio Martins Barbosa, Representante da Empresa Contratada.

Francisco Narcélio Atanazio Alves – CEL QOPM

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1361416/2025– IG 1366606

CONTRATANTE: A Polícia Militar do Ceará, situada na Avenida Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, CEP: 60.415-390, inscrita no CNPJ sob o n° 01.790.944/0001-72. CONTRATADA: Empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob n° 06.446.885-2. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva, corretiva das instalações prediais e equipamentos públicos com fornecimento de mão de obra , materiais e peças de reposição no Destacamento de Poranga, conforme especificações constantes na Ata de Registro de Preços 2024/05088 do edital do Pregão Eletrônico n°20230005-SOP). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão a Ata de registro de Preços 2024/05088 do edital do Pregão Eletrônico n°20230005-SOP e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 710.575,26 (setecentos e dez mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos), pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual; NUP 10061.010858/2025-88; Dotação Orçamentária: 10100003.06.122.196.12050.15.449051.01.5009100000.0 ; Pré-Reserva: 1366606 (MAPP 182). DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Ilmo. Sr. Francisco Narcélio Atanazio Alves, Ordenador de Despesas da PMCE e o Senhor Francisco Lennon Barbosa Martins, Representante da Empresa Contratada.

Francisco Narcélio Atanazio Alves – CEL QOPM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ

PORTARIA Nº61/2025 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 7º do Decreto nº 30.485, de 06 de abril de 2011, e considerando as diretrizes contidas no Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, em seus arts. 20 inciso I, art.21 I, alínea a, 4, art.23 inciso VII, resolve DESLIGAR o ESTAGIÁRIO relacionado no anexo único desta Portaria, a partir de 01/03/2025, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 42/2024, publicada no DOE/CE de 26/02/2024. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de março de 2025.

Manuela Chaves Loureiro Cândido

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº61/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025

01 GUILHERME KAUA CAMPOS CAVALCANTE DOS SANTOS