DOE 20/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº053 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2025
145
| ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA |
NOME |
|---|---|
| 5 20250312163222 |
ANDRÉ GOMES ADERALDO |
| 6 20250312182549 |
ANTONIO FLAVIO FREITAS |
| 7 20250312165440 |
DANIEL DIEGO RIBEIRO NASCIMENTO |
| 8 20250312154248 |
ELAINE CRISTINA NOBRE DE SOUSA |
| 9 20250312184422 |
EMANOEL BARBOSA DE SOUZA |
| 10 20250312171133 |
EMANOEL MOREIRA ARY |
| 11 20250312161456 |
EVERTON DE OLIVEIRA BARROS |
| 12 20250313113552 |
FELLIPE VASCONCELOS CORDEIRO |
| 13 20250313113634 |
JOSE ARMANDO ALVES JUNIOR |
| 14 20250312170825 |
JOSE RIBAMAR DAMASCENO HOLANDA SERENO |
| 15 20250312181711 |
LUIZ HORACIO BEZERRA BRAGA |
| 16 20250312184044 |
PAULO EDUARDO MACIEL MOREIRA |
| 17 20250312200351 |
RAFAEL DE ALMEIDA ALENCAR |
| 18 20250312195446 |
RENE MARINHO DE ASSIS |
| 19 20250312193316 |
RODRIGO NERY COSTA |
| 20 20250312162625 |
ROMULO PEREIRA DO NASCIMENTO |
| 21 20250312184555 |
WANDERLEY DINIZ COSTA |
Fortaleza, 17 de março de 2025.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
PORTARIA Nº415/2025 – DG/AESP/CE - NUP Nº 10041.001139/2025-12 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art.6º da Lei Estadual Nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 85/2025 - COENI/DG/AESP, através do NUP N° 10041.001136/202571, bem como o disposto no art.24 da Instrução Normativa Nº001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 28 (vinte e oito) DISCENTES abaixo indicados, no CURSO BÁSICO DE INVESTIGAÇÃO DE CRIME DE HOMICÍDIO - TURMA III - 2025 Local: Sobral. Período: 11/03/2025 a 14/03/2025 Carga-Horária: 32h/a
| ORDEM | NÚMERO DE MATRÍCULA | NOME |
|---|---|---|
| 1 | 20250312105453 | ALANNA PEREIRA CAVALCANTI |
| 2 | 20250312102213 | ALEXANDRE ALENCAR DE ANDRADE FEITOSA |
| 3 | 20250312122111 | ANDRE FELIPE SILVA TORRES |
| 4 | 20250312101232 | ANTONIO WILTON DE SOUZA |
| 5 | 20250312102115 | CAIO TOMAZINI MUNHOZ MOYA |
| 6 | 20250312101149 | CARLOS RONALDO BELO DA SILVA |
| 7 | 20250312152029 | CICERA DE JESUS SANTOS ARAUJO |
| 8 | 20250312102519 | CICERO EDVANIO DE SOUZA |
| 9 | 20250312100134 | CICERO ROGERIO ALENCAR CORREIA |
| 10 | 20250312095605 | CRISTIANO DE MORAIS PEREIRA |
| 11 | 20250313100304 | DIEGO TIAGO SILVA RIBEIRO |
| 12 | 20250312105939 | EUGÊNIO MARCOS DOS SANTOS |
| 13 | 20250312100539 | HERSON SOUSA GRANGEIRO |
| 14 | 20250312100144 | ITALO EDUARDO CORDEIRO DE MENEZES |
| 15 | 20250312095316 | IVANILDO ALVES PORTO JUNIOR |
| 16 | 20250312100657 | JEFFERSON JHONATAN MARTINS DOS SANTOS |
| 17 | 20250312123649 | JONNAS HELDER DE FARIAS LOPES |
| 18 | 20250312101304 | JOSE JANAILSON PEREIRA DE OLIVEIRA |
| 19 | 20250313103842 | JOSE RONALDO LEITE |
| 20 | 20250312133555 | KARLA SIMONY ALVES FRAGA |
| 21 | 20250312100952 | MANOEL BELEM NETO |
| 22 | 20250312125839 | NAYANA DE ALENCAR ANDRADE |
| 23 | 20250312133542 | RODRIGO ARMANDO RIBEIRO TAVARES |
| 24 | 20250312095424 | ROGNY RODRIGUES SILVA FILHO |
| 25 | 20250312101557 | TARCIO RODRIGUES DE CARVALHO |
| 26 | 20250313103202 | VANDENILSON JOSE DOS SANTOS |
| 27 | 20250313104722 | WANNINI GALIZA RIZZI DIAS |
| 28 | 20250312185551 | WIDEMARK LIMA BARBOSA |
Fortaleza, 17 de março de 2025
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 002/2025
PROCESSO Nº: 10041.000922 / 2025-51 OBJETO: Contratação de instituição especializada para planejar, organizar e executar o concurso público destinado ao provimento de 500 vagas para cargo de Oficial Investigador de Polícia, criado pela Lei nº 19.128, de 19 de dezembro de 2024, e cadastro de reserva. JUSTIFICATIVA: A Academia Estadual de Segurança Pública - AESP, órgão vinculado à secretaria da Segurança Pública e defesa Social do Ceará, tem por competência o assessoramento no que tange ao planejamento e execução de concursos públicos para provimento de cargos junto às vinculadas da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, conforme dispõe a Lei Estadual no 14.629/10. Neste sentido, considerando autorização para a realização do concurso público destinado ao provimento de 500 (quinhentos) cargos efetivos de Oficial Investigador de Policial, realizada através do Nup 10041.000922/2025-51, foi realizado o Estudo Técnico, o qual justifica a presente contratação. VALOR GLOBAL: 9.873.875,00 ( Nove milhões oitocentos e setenta e três mil oitocentos e setenta e cinco reais) ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100008.06.122.423.11532.03.339139.1.50091000 00.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, XV, da Lei Federal 14.133/2021 CONTRATADA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE , inscrita no CNPJ nº 07.885.809/0001-97, com sede na Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Campus Itaperi CEP 60714- 903, Bairro Itaperi, Fortaleza, Ceará. DISPENSA: AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 72, INCISO VIII DA LEI Nº 14.133/2021 Jamille dos Santos de Moura - Diretora de Planejamento e Gestão Interna da AESP/CE Leonardo D’Almeida Couto Barreto - Diretor-Geral da AESP/CE RATIFICAÇÃO: Não se aplica
Sheiliane Sales Luz
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
20 de março de 2025.