DOE 20/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº053 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.04.01 . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 (FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO V, DA LEI Nº 14.133/2021). PARTES: O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SRA. VICÊNCIA AURÉLIA SOARES SOBREIRA DE MORAIS . OBJETO LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO À RUA JOSÉ BORGES, 418, CENTRO, CARIRIAÇU/ CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. VALOR MENSAL R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) , VALOR TOTAL R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) . SIGNATÁRIOS: EMERSON DA SILVA XAVIER E VICÊNCIA AURÉLIA SOARES SOBREIRA DE MORAIS . CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2025. EMERSON DA SILVA XAVIER - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.10.01 . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 (FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO V, DA LEI Nº 14.133/2021). PARTES: O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SR. FRANCISCO DE ASSIS VANDERLEI . OBJETO LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO À RUA CORONEL VULPINO DA CUNHA, 348, CENTRO, CARIRIAÇU/ CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL (CIS) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. VALOR MENSAL R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS) , VALOR TOTAL R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS) . SIGNATÁRIOS: EMERSON DA SILVA XAVIER E FRANCISCO DE ASSIS VANDERLEI . CARIRIAÇUCEARÁ, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2025. EMERSON DA SILVA XAVIER - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso do Extrato de Contrato N° 2025.01.07.01. Origem: Pregão Eletrônico Nº 09.003/2024 - PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Chaval/CE. Contratado: P.A.C Plus Serviços LTDA, CNPJ Nº 24.730.537/0001-75. Objeto: Contratação dos serviços de transporte escolar dos alunos do ensino médio e ensino fundamental do município de Chaval/CE. Valor do contrato: R$ 2.371.645,00. Dotações Orçamentárias: 0902 12 362 0017 2.046 - Transporte Escolar dos Alunos do Ensino Médio; 0903 12 361 0013 2.055 - Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 30%; 0902 12 361 0014 2.045 - Manutenção do Programa de Transporte Escolar. Elemento Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Ter. Pessoa Jurídica. Fontes de Recurso: 1571000000 Transferência de convenio - Estado/educação; 1540000000 Transferência do FUNDEB impostos 30%; 1550000000 Transferência do Salário-Educação. Vigência: 12(doze) meses. Maurício Melo Mendes - Secretário Municipal de Educação e Cultura. Chaval/CE, 07 de janeiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiuba - Aviso de Contrarrazões - Pré-Qualificação n° 05.002/2025-PQ. A Comissão de Licitação de Guaiuba - CE, comunica aos participantes do certame em epígrafe, cujo objeto é a Pré-Qualificação visando Registro de Preços para prestação de serviços de manutenção, reforma e reparos em prédios da Secretaria de Educação e Desporto de Guaiúba/CE, incluindo mão de obra especializada, materiais e peças, com base nas tabelas Seinfra e Sinapi (com desoneração), conforme o projeto básico, que as empresas: Construvasp Construções & Serviços LTDA e Tecta Construcoes e Servicos LTDA, apresentaram tempestivamente Recurso Administrativo (fase de habilitação). Assim, nos termos do Artigo 165, § 4º, da Lei Nº 14.133/21, concede-se o prazo de 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de contrarrazões, caso queiram. Rosicléia da Silva Magalhães - Agente de Contratação da Comissão de Licitação. Guaiuba - CE - 18/03/2025.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1225PE. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 13h, do dia 04 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão nº 1225PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal, realizando recarga dos cilindros para armazenamento do produto, destinada a atender as necessidades das unidades de saúde vinculadas a Secretaria de Saúde do Município de Ipaporanga. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ | www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ | www.ipaporanga.ce.gov.br/, ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro. Ipaporanga/CE. 18 de março de 2025. Paulo Renato Barbosa de Souza - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Aviso de Credenciamento Nº. 0009/2025- SEDUC. A Secretaria de Educação, torna público a abertura de processo administrativo de Chamamento Público Nº 0009/2025 para o credenciamento de pessoas físicas visando a Prestação de serviços de apoio logístico, pedagógico, administrativo e operacional junto a Secretaria de Educação, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório. O credenciamento será iniciado a partir a partir de 20 de março de 2025 e encerramento até 19 de março de 2026, no site https://licitamaisbrasil.com.br/. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico acima citado e nos sites do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE (https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/) e da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE (https://www.quixere.ce.gov.br/) e no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Quixeré-CE, 20 de março de 2025. Maria Eleneide Fernandes de Brito - Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 07.008/2025. O Município de Novo Oriente, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00h, do dia 03 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão Eletrônico nº 07.008/2025. Objeto: Aquisição de material didático, paradidático e de apoio complementar, para atender as necessidades dos alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) pertencentes a rede pública de ensino deste município, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Novo Oriente. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ , https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua Deocleciano Aragão, n°15, Centro, CEP:63740-000. Novo Oriente/CE, 20 de março de 2025. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Termo de Adjudicação e Homologação. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação para a para execução da obra de urbanização das margens da CE 178 - trecho 04 ao trecho 07 - sentido Morrinhos à Santana do Acaraú na sede do município de Morrinhos/CE, Conforme MAPP4063/MAPP4064, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 20200113/2020, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor do Proponente: Construtora Icone Eireli - CNPJ Nº 10.588.971/0001-58, com o valor global de R$ 2.172.059,34. Ao setor competente para providências cabíveis. Morrinhos - CE, 18 de Março de 2025. Raimundo Nonato Rocha - Secretário de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Licitação. A Agente da Contratação da Prefeitura Municipal de Barreira-Ce, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Chamamento Público que será realizada no dia 27 de março de 2025 às 09h:00min (horário de Brasília) na sede da licitação conforme especificado no Edital Nº 002/2025-CHP com o seguinte objeto: Chamamento Público para interessados que queiram obter a qualificação como organização social na área da saúde no município de Barreira/CE e posterior seleção de Entidade de Direito Privado Sem Fins Lucrativos, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde junto Unidades Básicas Saúde, e CIAS (Cento Integrado de Assistência a Saúde) e CAPS. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação na Rua Lúcio Torres, 622, Centro CEP: 62.795-000 no horário de 08:00h às 16:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.barreira.ce.gov.br/. Mayane Silva Castro - Agente da Contratação. Barreira, 18 de março de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1125PE. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 04 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 1125PE. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ipaporanga. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ | www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ | www. ipaporanga.ce.gov.br/, ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro. Ipaporanga/CE. 18 de março de 2025.