DOE 20/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº053 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu, Estado do Ceará, torna público o Extrato do Termo de Adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº SE-PE007/2024, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Fica Adjudicado, em favor da empresa: JS3 SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ n° 05.933.386/0001-08, pelo valor global de R$ 7.667.214,50 (sete milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, duzentos e catorze reais e cinquenta centavos). Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra – Secretária de Educação, Cultura e Desporto. Homologado em 26/02/2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto torna público os Extratos dos Instrumentos Contratuais decorrentes do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE007/2024, que tem por objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. CONTRATADA: JS3 SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, Contrato n° 202502270001, pelo valor global de R$ 2.847.179,50 (Dois milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, cento e setenta e nove reais e cinquenta centavos); Contrato n° 202502270002, pelo valor global de R$ 1.571.328,00 (Um milhão, quinhentos e setenta e um mil, trezentos e vinte e oito reais); Contrato n° 202502280003, pelo valor global de R$ 3.248.707,00 (Três milhões, duzentos e quarenta e oito mil, setecentos e sete reais) Assina pela Contratante: Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra - Secretária; Assina pela Contratada: Sr. José Anderson da Silva; Data de Assinatura dos Contratos: 28 de fevereiro de 2025. Prazo de Vigência da contratação é de 12 meses, iniciada em 01 de março de 2025.**

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025031001PERP A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025031001PERP, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE. O INÍCIO DA SESSÃO SERÁ ÀS 08:00 HORAS DO DIA 03 DE ABRIL DE 2025, NO SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA. COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE. 18 DE MARÇO DE 2025 - DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO - PREGOEIRO(A)

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20250318001/ SME-CPE. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB, ATRAVÉS DO SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 10:00, DO DIA 07 DE ABRIL DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20250318001/SME-CPE. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CURSOS PREPARATÓRIOS AOS PROCESSOS SELETIVOS 2025 (VESTIBULARES), JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR, HTTPS://WWW.UMIRIM. CE.GOV.BR E HTTPS://MUNICIPIOS- LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ABERTAS/. INFORMAÇÕES NO ENDEREÇOEMAIL: :[email protected]. --. UMIRIM/CE, 20 DE MARÇO DE 2025. MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

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ESTADO DO CEARÁ – A Prefeitura do MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público aos interessados a presente ERRATA nos itens 1.50; 1.63; 1.118; 1.195; e 1.211; do Apêndice 1 e nos itens 2.2.1, 2.2.2, 2.2.3, 2.2.4, 8.1.2.2, 8.2.1.2 do Mecanismos de Pagamento do EDITAL da Concorrência Nº 06.025/2024-CP para outorga de Concessão Administrativa, com a finalidade de selecionar a melhor proposta para a delegação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA do MUNICÍPIO, incluídos a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. As demais disposições permanecem inalteradas. A data de 13 de maio de 2025 entre 9h e 12h para recebimento dos envelopes 1 e 2 bem como a data de 23 de maio de 2025 às 14h para sessão pública. A publicação desta errata está disponível nos endereços eletrônicos https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maranguape, em 18 de março de 2025. OPSON MARQUES DE OLIVEIRA - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 07 DE ABRIL DE 2025 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 1303.01.2025-PE com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS COMPLEMENTARES DE LÍNGUA INGLESA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS E PROFESSORES DO SEGMENTO DOS ANOS INICIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE.** O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – Ce, no horário de 08:00h às 17:00h site do ww.tce.ce.gov. br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. MARCIA TABOSA LUZ BARROZO – Pregoeira Municipal. Pacoti, 18 de fevereiro de 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato das Atas de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 08.006/2024: ATA Nº 08.001/2024-202502260001 – Valor global: R$ 664.193,40 – Contratada : FORT’UP DISTRIBUIDORA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Josias Mendes da Silva Neto; ATA Nº 202502260002 – Valor global: R$ 916.524,00 – Contratada : EDMAR OLIVEIRA DA SILVA, através de seu representante legal, o Sr. Edmar Oliveira da Silva Junior. Objeto : Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, higienização e descartáveis a serem utilizados pela secretaria da educação de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data da assinatura. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 26 de Fevereiro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 8:30H, DO DIA 24 DE MARÇO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR, DISPENSA Nº 001-2025SDS-DE. OBJETO: SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE KIT BEBÊ, PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA À DISPOSIÇÃO NA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://COMPRAS. M2ATECNOLOGIA.COM.B:. MOMBAÇA/CE. FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.03.10.01PE, Tipo Menor Preço Item, cujo objeto é a Aquisição de 01 (um) veículo 0 km, visando atender as necessidades do projeto “Mãos Que Protegem, Rompendo O Silêncio”, financiado com a captação de recursos do Programa Amigo de Valor do Banco Santander, para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - FMDCA, executado pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 21 de março de 2025 as 12h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 08 de abril de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 08 de abril de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www. licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes . Jijoca de Jericoacoara/CE, 18 de março de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.