DOE 20/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº053 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20250307 – Processo Originário: Carona Nº PMPF.01.200225.CAR.SEDUC – Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 202502120001, de origem do PREGÃO ELETRONICO Nº 001.25-PE-SEDUC, gerenciada pela Secretaria de educação e tecnologia do Município de Varjota, para Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de livros didáticos destinados a rede de educação infantil (infantil II, III, IV e V), incluso a formação dos professores, gestores e técnicos, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação e Tecnologia do Município de Varjota-CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: EDITORA NA ESCOLA LTDA, CNPJ nº 29.182.368/0001-08 – Valor: R$ 641.866,10 (seiscentos e quarenta e um mil oitocentos e sessenta e seis reais e dez centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 07/03/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: ROSA FERREIRA MATIAS MACEDO (CONTRATANTE); RENAN ROGER VIANA DE SÁ MACIEL (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 031202/2025 – O Agente de Contratação da Prefeitura de Coreaú-CE, torna público que, até às 09h do dia 16 de Abril de 2025 , estará recebendo propostas através da Plataforma “Licita Coreaú”, no endereço licitacoreauce.com.br, referente à Concorrência Eletrônica Nº 031202/2025, para Contratação de empresa especializada para a execução do serviço de roçada manual em estradas vicinais e caminhos no município de Coreaú/CE, junto à Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento urbano. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08h às 12h, na plataforma de realização do certame licitacoreauce.com.br, no Portal de Licitação do TCE-CE, no site do município bem como no PCNP a partir da publicação deste aviso. Coreaú-CE, 17 de Março de 2025. Francisco Antônio Araújo – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 031101/2025 – O Agente de Contratação da Prefeitura de Coreaú-CE, torna público que, até às 09h do dia 15 de Abril de 2025 , estará recebendo Propostas através da Plataforma “Licita Coreaú”, no Endereço licitacoreauce.com.br, referente à Concorrência Eletrônica Nº 031101/2025 para Construção do CRAS no Distrito de Ubaúna – Centro de Referência de Assistência Social, no Município de Coreaú – CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08h às 12h, na plataforma de realização do certame licitacoreauce.com.br, no Portal de Licitação do TCE-CE, no site do município bem como no PCNP a partir da publicação deste aviso. Coreaú-CE, 17 de Março de 2025. Francisco Antônio Araújo – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031101/2025 – A Prefeitura Municipal de Coreaú – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço Por Item, Objetivando o Registro de Preço para Futuras e Eventuais Contratações de serviços mecânicos para atender às demandas das diversas secretarias do município de Coreaú-CE. A sessão será realizada através do endereço eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura para 22 de Abril de 2025, às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: Site do Município: www.coreau. ce.gov.br, Portal de Licitações TCE-CE, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitacoreauce.com.br/. Coreaú-CE, 17 de Março de 2025. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas da Sec. de Educação, Fundo Municipal de Educação e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS - CE – CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 – O Sr. Francisco Helter de Oliveira, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 20 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, no horário de 07h30min às 11h30min, estará realizando Chamamento Público, para Credenciamento de instituições financeiras para o recebimento de contas e outras tarifas através de suas agências e/ou conveniadas, em abrangência Municipal, junto ao SAAE deste Município, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Dr. Almir Farias, Nº 110, Universidade, em Nova Russas - Ce, no horário de atendimento ao público, das 07h30min às 11h30min ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Nova Russas-CE, 18 de Março de 2025. Anselmo Theodoro dos Santos – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 002.25-PQ-SEINF – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, através do seu Agente de Contratação, torna público que no período do dia 20 de Março de 2025 ao dia 31 de Março de 2025, às 09h, realizará o Recebimento dos Documentos do Processo de Pré-Qualificação Nº 002.25-PQ-SEINF. Objeto: PréQualificação para contratação de empresa para executar serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos da limpeza pública no Município de Varjota - Ceará. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no Edital. O Edital pode ser obtido no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo Telefone: (88) 99971-3593 ou no Endereço: Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 17 de Março de 2025. João Victor Catunda Farias Marques – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO No 90007/2025-PE-SMPS – A Comissão de Licitações do Município de General Sampaio torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica, N° 90007/2025-PE-SMPS, Processo Nº 2025.03.18.07-PE-ADM, do Tipo Menor Preço, cujo Objeto é a Aquisição de cestas básicas de alimentos acondicionados em embalagem plástica e transparente, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Proteção Social do Município de General Sampaio. A realizar-se no dia 02 de Abril de 2025, às 09h40min (Horário de Brasília), no Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida José Severino Filho, Nº 257, General Sampaio, Estado do Ceará, maiores informações no Site: www.tce.ce.gov.br / e Portal www.comprasgovernamentais.gov.br. General Sampaio-CE, 18 de Março de 2025. Ivina Kagila Bezerra de Almeida – Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu, Estado do Ceará, torna público o Extrato do Termo de Homologação referente ao Pregão Eletrônico nº SE-PE007/2024, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - CE. Fica Homologado, em favor da empresa: JS3 SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ n° 05.933.386/0001-08, pelo valor global de R$ 7.667.214,50 (sete milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, duzentos e catorze reais e cinquenta centavos). Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra – Secretária de Educação, Cultura e Desporto. Homologado em 26/02/2025.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20241205/0002-62 - CONTRATO Nº 202503120003 - ORIGEM: PREGÃO Nº 2025.02.11.01- CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA FERRAGENS - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS HIDRÁULICOS E MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, PARA AO EXERCÍCIO DE 2025. - VALOR TOTAL: R$ 290.604,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL, SEISCENTOS E QUATRO REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0502.10.301.0002.2.122 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – 0503.10.302.0027.2.137 – HOSPITAL - 0503.10.301.0026.2.126 - MANUTENCÃO DA SAUDE DA FAMILIA E BLATB, R$ 290.604,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO; - VIGÊNCIA: DE 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 12 DE MARÇO DE 2025. CARIRIAÇU-CE, EM 12 DE MARÇO DE 2025. EMERSON DA SILVA XAVIER** - ORDENADOR DE DESPESAS.