DOE 20/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº053 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 20200113 - 1º Aditivo/2020. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 20200113/2020, decorrente da Tomada de Preços Nº2020.01.13.001 cujo objeto é a Contratação de empresa para execução da obra de urbanização das margens da CE 178 - trecho 04 ao trecho 07 - sentido Morrinhos à Santana do Acaraú na sede do Município de Morrinhos/CE, conforme MAPP4063/MAPP4064. Fundamentação Legal: Art. 65, inciso 1, alínea “a” e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Construtora Icone EIRELI ME. Prazo de duração: 06 de Outubro de 2020 a 03 de Novembro de 2020. Assina pela contratada: Audisio Ribeiro de Alencar Filho. Assina pela Contratante: Adriano Magalhães Correa. Morrinhos/CE, 18 de Março de 2025. Adriano Magalhães Correa - Secretário de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato do Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 20200113 - 3º Aditivo/2020. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos torna público o Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 20200113/2020, decorrente da Tomada de Preços Nº2020.01.13.001 cujo objeto é a Contratação de empresa para execução da obra de urbanização das margens da CE 178 - trecho 04 ao trecho 07 - sentido Morrinhos à Santana do Acaraú na sede do município de Morrinhos/CE, conforme MAPP4063/MAPP4064. Fundamentação legal: o art. 65, inciso 1, alínea “a” e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Construtora Icone EIRELI ME. Prazo de Duração: 09 de novembro de 2020 a 01 de Agosto de 2021. Assina pela Contratada: Audisio Ribeiro de Alencar Filho. Assina pela Contratante: Adriano Magalhães Correa. Morrinhos/CE, 18 de Março de 2025. Adriano Magalhães Correa - Secretário de Infraestrutura.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato do Quarto Termo de Aditivo ao Contrato Nº 20200113 - 4º Aditivo/2021. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos torna público o Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 20200113/2020, decorrente da Tomada de Preços Nº2020.01.13.001 cujo objeto é a Contratação de empresa para execução da obra de urbanização das margens da CE 178 - trecho 04 ao trecho 07 - sentido Morrinhos à Santana do Acaraú na sede do Município de Morrinhos/CE, conforme MAPP4063/MAPP4064. Fundamentação Legal: art. 57, parágrafo 1°, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Construtora Icone Eireli ME. Prazo de duração: 02 de Agosto de 2021 a 29 de Abril de 2022. Assina pela contratada: Audisio Ribeiro de Alencar Filho. Assina pela contratante: Adriano Magalhães Correa. Morrinhos/CE, 18 de Março de 2025. Adriano Magalhães Correa - Secretário de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato do Segundo Termo de Aditivo ao Contrato Nº 20200113 - 2º Aditivo/2020. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 20200113/2020, decorrente da Tomada de Preços Nº2020.01.13.001 cujo objeto é a Contratação de empresa para execução da obra de urbanização das margens da CE 178 - trecho 04 ao trecho 07 - sentido Morrinhos à Santana do Acaraú na sede do município de Morrinhos/CE, Conforme MAPP4063/MAPP4064. Fundamentação Legal: o art. 57, inciso II, da Lei Federal n°8.666/93 e suas alterações posteriores. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Construtora Icone Eireli ME. Prazo de Duração: 04 de novembro de 2020 a 01 de Agosto de 2021. Assina pela Contratada: Audisio Ribeiro de Alencar Filho. Assina pela Contratante: Adriano Magalhães Correa. Morrinhos/CE, 18 de Março de 2025. Adriano Magalhães Correa - Secretário de Infraestrutura.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE – ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, comunica aos interessados que no dia 07 DE ABRIL DE 2025, às 10:00 horas, fase de lances, no portal: https://novobbmnet.com.br/, abrirá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 17.03.01/2025, cujo objeto é a CONSTRUCAO DE UMA UNIDADE B’ASICA DE SAÚDE (UBS) PORTE II NO BAIRRO MONDEGO NO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE. O edital poderá ser retirado no Setor de Licitação, no endereço Travessa Cicero Segundo da Costa, s/n Centro de Baturité/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no portal: https://novobbmnet.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Baturité/CE, 17 DE MARCO DE 2025.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA -** EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 2022.09.02.41-FG. PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.28.40-TP. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA S/ REJUNTAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, NA FORMA DO CONVÊNIO Nº 245/2022 – SOP. CONTRATANTE: FUNDO GERAL. CONTRATADA: AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 22 DE MAIO DE 2024. NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 22 DE MAIO DE 2024. DATA ADITIVO: 18 DE DEZEMBRO DE 2023. AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21.06.93. ART. 61, ART. 57, INCISO II. ASSINA PELA CONTRATANTE: ARMANDO FERNANDES VIEIRA, PELO CONTRATADO: MAURO SILVA BANTIM. NOVA OLINDA/CE, 18 DE DEZEMBRO DE 2023. ARMANDO FERNANDES VIEIRA - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 2022.09.02.41-FG. PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.28.40-TP. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA S/ REJUNTAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, NA FORMA DO CONVÊNIO Nº 245/2022 – SOP. CONTRATANTE: FUNDO GERAL. CONTRATADA: AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DO ADITIVO: 22 DE MAIO DE 2024. AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21.06.93. ART. 61, ART. 57, INCISO II. ASSINA PELA CONTRATANTE: ARMANDO FERNANDES VIEIRA, PELO CONTRATADO: MAURO SILVA BANTIM. NOVA OLINDA/CE, 22 DE MAIO DE 2024. ARMANDO FERNANDES VIEIRA - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 2022.09.02.41-FG. PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.28.40-TP. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA S/ REJUNTAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, NA FORMA DO CONVÊNIO Nº 245/2022 – SOP. CONTRATANTE: FUNDO GERAL. CONTRATADA: AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 DE JUNHO DE 2025. NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 30 DE JUNHO DE 2025. DATA ADITIVO: 27 DE DEZEMBRO DE 2024. AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21.06.93. ART. 61, ART. 57, INCISO II. ASSINA PELA CONTRATANTE: ARMANDO FERNANDES VIEIRA, PELO CONTRATADO: MAURO SILVA BANTIM. NOVA OLINDA/CE, 27 DE DEZEMBRO DE 2024. ARMANDO FERNANDES VIEIRA - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20241205/0002-62 - CONTRATO Nº 202503120001 - ORIGEM: PREGÃO Nº 2025.02.11.01- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - CONTRATADA(O).....: FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA FERRAGENS - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS HIDRÁULICOS E MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, PARA AO EXERCÍCIO DE 2025. - VALOR TOTAL: R$ 848.201,50 (OITOCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, DUZENTOS E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0206.04.122.0032.2.019 - MANUTENCAO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, R$ 848.201,50 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO - VIGÊNCIA: DE 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 12 DE MARÇO DE 2025. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 12 DE MARÇO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.