DOE 20/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº053 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2025

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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Abertura de Prazo Recursal. Chamada Pública Nº 002/2025-SME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município. Tipo: Agricultor Familiar. A comissão de contratação comunica aos interessados que após análise de amostras, cujo resultado está devidamente publicado no sitio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, < : https://www.beberibe.ce.gov.br/secretaria.php?sec=8 >, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação das razões do recurso, ficando os demais participantes, desde logo, intimados a apresentar contra-razões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos, mediante solicitação oficial. a falta de manifestação imediata e motivada do participante quanto ao resultado da Chamada Pública Nº 002/2025-SME, importará preclusão do direito de recurso. Os recursos imotivados ou insubsistentes não serão recebidos, em obediência ao item 9 do Edital. As atas de recebimento da sessão encontram-se no site: https://www.beberibe.ce.gov.br/secretaria. php?sec=8. Beberibe/CE, 17 de março de 2025. Terezinha Holanda Costa de Freitas - Secretária de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.040/2025-PE – O Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizado na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 02.04.2025 , no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.040/2025-PE, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de cestas básicas para atender as necessidades das famílias cadastradas nos programas assistenciais da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Ubajara - CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: - https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 18 de março de 2025. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0310.01/2025 - PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna - CE, torna público que no dia 07 de abril de 2025 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://bllcompras.com/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL (INCLUINDO ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR); CRIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE E-MAILS INSTITUCIONAIS PARA PROFESSORES E ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CAPAZES DE SE ADEQUAR ÀS ESPECIFICIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO - - DE ITAPIÚNA/CE. Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.com/; https://www.gov.br/pncp/pt br; https://municipios licitacoes.tce.ce.gov. br/; licitacao@Itapiúna .ce.gov.br; [email protected] ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Itapiúna - CE, 18 de março de 2025. Renan Ferreira Brito - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Extrato do 1º (Primeiro) Aditivo - Contrato Administrativo N° 03.02.2025/01. Concorrência Eletrônica N° 2024.04.18.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no piçarramento de estradas vicinais no Município de Umari/CE, nos termos do Convênio n° 066/CIDADES/2023 - Plano de Trabalho n. 1159254/2023 e MAPP n. 5657, celebrado com o Governo do Ceará, por intermédio da Secretaria das Cidades. Valor Suprimido: R$ 279.293,89 (duzentos e setenta e nove mil duzentos e noventa e três reais e oitenta e nove centavos), passando de R$ 739.085,49 (setecentos e trinta e nove mil oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), para R$ 459.791,60 (quatrocentos e cinquenta e nove mil setecentos e noventa e um reais e sessenta centavos). Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal n. 14.133/2021. Contratante: Juscivaldo Andrade de Sousa - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Contratada: José Audisio de Morais - CONSTRUSER - Construcao e Servicos de Terraplenagem LTDA. Umari/CE, 07 de março de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.03.14.001. O(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 14:00, do dia 28 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 2025.03.14.001. Objeto: Contratação de empresa para manutenção de estradas vicinais, rodovias e acessos no município de SolonópoleCE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole/CE, 63.620-000. Solonópole/ CE, 18 de Março de 2025. Italo Dantas Vieira - Pregoeiro Suplente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.03.17.001. O(A) Prefeitura Municipal de Solonópole, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 04 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 2025.03.17.001. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de material de construção em geral para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Solonópole-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro. Solonópole/CE, 18 de março de 2025. Italo Dantas Vieira - Pregoeiro Suplente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 0111.02.2022.01 - 1º Aditivo/2023. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 0111.02/2022.01, decorrente da Tomada de Preços 0111.02/2022 cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviço remanescentes da 1º E 2º etapa da obra de urbanização das margens da CE 178 sentido Morrinhos a Santana do Acaraú no Município de Morrinhos, Conforme Convenio Nº 041/2019. Fundamentação Legal: . 65, inciso 1, alínea “a” e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Construtora São Miguel (Solimar José de Lima). Prazo de duração: 04 de Julho de 2023 a 28 de Agosto de 2023. Assina pela contratada: Solimar José de Lima. Assina pela contratante: Raimundo Nonato Rocha. Morrinhos/CE, 18 de Março de 2025. Raimundo Nonato Rocha - Secretário de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato do Segundo Termo de Aditivo ao Contrato Nº 0111.02/2022.01 - 2º Aditivo/2023. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 0111.02/2022.01, decorrente da Tomada de Preços 0111.02/2022 cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviço remanescentes da 1º E 2º etapa da obra de urbanização das margens da CE 178 sentido morrinhos a Santana do Acaraú no Município de Morrinhos, Conforme Convenio Nº 041/2019. Fundamentação legal: o art. 57, inciso II, da Lei Federal n°8.666/93 e suas alterações posteriores. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Construtora São Miguel (Solimar José de Lima). Prazo de duração: 28 de Agosto de 2023 a 25 de Fevereiro de 2024. Assina pela contratada: Solimar José de Lima. Assina pela Contratante: Raimundo Nonato Rocha. Morrinhos/CE, 18 de Março de 2025. Raimundo Nonato Rocha - Secretário de Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025030701PERP A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025030701PERP, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO PROCEDIMENTOS DE CONSULTAS, EXAMES OFTALMOLÓGICOS E CIRURGIAS DE PTERIGIO E FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRAVEL. PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. O INÍCIO DA SESSÃO SERÁ ÀS 08:00 HORAS DO DIA 07 DE ABRIL DE 2025, NO SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAMSE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE. 18 DE MARÇO DE 2025 - DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO - PREGOEIRO(A)