DOE 20/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº053 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2025

155

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Contratação - Termo Original: Contrato Nº 2025.02.11.06 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.12.12.01/PE/PMC. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e equipamentos permanentes destinados ao programa escola em tempo integral, através de adesão ao Programa Escola em Tempo Integral do Governo Federal e ao Programa PAIC Integral, conforme estabelecido no Termo de Compromisso Nº 197/2024, parte do processo Nº 22001.060275/2024-19, firmado entre a Secretaria da Educação do Estado do Ceará e Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: Dional Distribuidora de Produtos LTDA, CNPJ nº 40.061.199/0001-82 - Valor: R$ 3.974,00 (três mil novecentos e setenta e quatro reais) - Data da Assinatura do Contrato: 11/02/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Francisco Lopes Ferreira (Contratante); Raissa Rabelo Ferreira (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Contratação - Termo Original: Contrato Nº 2025.02.11.05 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.12.12.01/PE/PMC. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e equipamentos permanentes destinados ao programa escola em tempo integral, através de adesão ao Programa Escola em Tempo Integral do Governo Federal e ao Programa PAIC Integral, conforme estabelecido no Termo de Compromisso Nº 197/2024, parte do processo Nº 22001.060275/2024-19, firmado entre a Secretaria da Educação do Estado do Ceará e Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: W R Carvalho LTDA, CNPJ nº 41.316.967/000164 - Valor: R$ 3.216,68 (três mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 11/02/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Francisco Lopes Ferreira (Contratante); Walquiria Rocha Carvalho (Contratada).

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.03.14.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.03.14.01, que tem como objeto a Contratação de Serviço de limpeza de fossas Sépticas para escolas da rede Municipal de ensino e de pessoas carentes, da sede sem saneamento básico, distritos e localidades, bem como em todos os prédios da Administração pública do Município, de responsabilidade das Secretarias de Saúde e Educação do Município de Irauçuba/ CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 20/03/2025, até às 17h00min do dia 03/04/2025. Data de Abertura das Propostas: 04/04/2025 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org. br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 18/03/2025 - Adriana Mesquita Rodrigues - Agente de Contratação/ Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Extrato do 7º Aditivo - Instrumento Contratual Nº 05.04.01/2022.05. O Secretário Executivo de Educação. Extrato do 7º Aditivo. Pregão Eletrônico N.º 05.04.01/2022.05, cujo objeto é a Locação de microônibus e topic, a fim de garantir o transporte escolar para a secretaria de Educação de Amontada; Contratante: Secretaria de Educação; Contratada: Quality Transportes e Serviços EIRELI EPP; Das alterações: aditivo de natureza quantitativa (acréscimo/supressão) e qualitativa (alteração de rotas), referente aos Itens do Transporte do Ensino Fundamental e dos Itens do Transporte do Ensino Médio; Valor contratado: R$ 703.486,45 (setecentos e três mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos); Valor do acréscimo/supressão dos itens: R$ 30.807,35 (trinta mil, oitocentos e sete reais e trinta e cinco centavos); Valor do contrato após os acréscimos/decréscimos: R$ 672.679,10 (seiscentos e setenta e dois mil, seiscentos e setenta e nove reais e dez centavos); Assina pela contratada: Luís Gonzaga Cordulino Júnior. Assina pela contratante: Tiago Emanuel Araújo da Rocha. Amontada/CE, 11 de fevereiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Extrato do 11º Aditivo - Instrumento Contratual Nº 29.06.01/2021.05. Secretário Executivo de Educação. Extrato do 11º Aditivo. Pregão Eletrônico N.º 29.06.01/2021.05. Objeto é a Locação de ônibus, microonibus e vans, a fim de garantir o transporte escolar para a secretaria de Educação de Amontada; Contratante: Secretaria de Educação; Contratada: Quality Transportes e Serviços Eireli EPP. Das alterações: aditivo de natureza quantitativa (acréscimo/supressão) e qualitativa (alteração de rotas), referente aos Itens do Transporte do Ensino Fundamental e dos Itens do Transporte do Ensino Médio; Valor contratado: R$ 6.287.019,77 (seis milhões, duzentos e oitenta e sete mil, dezenove reais e setenta e sete centavos); Valor do Acréscimo/supressão: R$ 318.727,07 (trezentos e dezoito mil, setecentos e vinte e sete reais e sete centavos); Valor do Contrato após os acréscimos/decréscimos: R$ 6.605.746,84 (seis milhões, seiscentos e cinco mil, setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos); Assina pela contratada: Luís Gonzaga Cordulino Júnior. Assina pela contratante: Tiago Emanuel Araújo da Rocha. Amontada/CE, 11 de fevereiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.01.06.03. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação, Empresa Contratada: Nilson Bento da silva ME, CNPJ: 29.186.945/0001-21, representada por Nilson Bento da Silva CPF: *.360.493-; Valor Global R$ 2.677.730,56 (dois milhões, seiscentos e setenta e sete mil, setecentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos). Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. Pregão Eletrônico Nº 2024.11.07.01 cujo objeto é o: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no município de Missão Velha/CE, que envolvem as modalidades de Atendimento Educacional Especializado (AEE), Educação Infantil (creche e pré-escola), Ensino Fundamental, Ensino Fundamental Integral e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo- Secretaria Municipal de Educação- Data da assinatura: 06 de janeiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Secretaria de Educação - Aviso de Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 2024.11.07.01. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Município de Missão Velha/CE, que envolvem as modalidades de Atendimento Educacional Especializado (AEE), Educação Infantil (creche e pré-escola), Ensino Fundamental, Ensino Fundamental Integral e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Vencedora: Nilson Bento da Silva ME, CNPJ: 29.186.945/0001-21. Valor global R$ 2.677.730,56 (dois milhões, seiscentos e setenta e sete mil, setecentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos), Vencedora: C F L Comercial LTDA ME, CNPJ: 55.610.751/0001-11. Valor global R$ 1.599.984,00 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais). Vencedora: R F C Comercial LTDA, CNPJ: 56.031.528/0001-82. Valor Global R$ 89.440,00 (oitenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais). Dou Fé aos atos por mim proferidas, para tanto, venho Homologar o processo acima citado e Adjudicar o seu objeto aos respectivos vencedores, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Missão Velha/CE, em 16 de dezembro de 2024. Alany Grangeiro Santana - Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2025.01.24.04. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada: Nilson Bento da Silva ME, CNPJ: 29.186.945/0001-21, Representada Por Nilson Bento Da Silva, CPF: *.596.853; Valor Global R$ 736.465,84 (setecentos e trinta e seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária 1303.12.306.0531.2.054, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2025. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no município de Missão Velha/ CE, que envolvem as modalidades de Atendimento Educacional Especializado (AEE), Educação Infantil (creche e pré-escola), Ensino Fundamental, Ensino Fundamental Integral e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo- Secretária Municipal de Educação- Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – AUTARQUIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DE JERICOACOARA – ADEJERI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.11.01 – A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 19 de Março das 2025, às 09h (h orário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, Iniciará os Procedimentos de Recebimento das - Propostas de Preços e Documentos de Habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao Site: www.gov.br/pncp/pt br, www.licitacoes.tce.ce.gov. br e www.licitamaisbrasil.com.br. A Data de Abertura do Certame será dia 04 de Abril de 2025, às 14h , estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço Por Item, tombada sob o Nº 2025.03.11.01, com fins a Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de software de gerenciamento e controle do site oficial da ADEJERI, conforme a Lei N°12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação para atender às necessidades da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara (ADEJERI). As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Jijoca de Jericoacoara-CE, 18 de Março de 2025. Luciana Setúbal Araújo – Agente de Contratação.**