DOE 20/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº053 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2025

154

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação. O Governo Municipal de Limoeiro do Norte comunica aos interessados que no próximo dia 15 de maio de 2025, ás 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Presencial Nº 002/2025 - GM, Tipo Melhor Técnica, Modo de Disputa - Fechado, cujo o objeto é a Contratação de agência de publicidade e propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, através das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte - Ce, 20 de março de 2025. Jerdson Cristiano Neri Bessa - Secretário de Governo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de Contrato Nº 07.25.03.17.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, Através da Secretaria de Infraestrutura e a Empresa Ferreira Engenharia e Logística LTDA, CNPJ nº 28.149.744/0001-91. Objeto: O objeto da presente avença Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica de diversas Ruas no Município de Itaitinga/CE – MAPP 2653, conforme projeto básico e demais anexos do Edital. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Valor do contrato: Global R$5.585.749,32 (cinco milhões quinhentos e oitenta e cinco mil, setecentos e quarenta e nove reais trinta e dois centavos). Origem dos recursos: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 07.01.15.451.0253.1.003.0000; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00; Fonte de Recursos: 1.701.0000.00. Prazo e Execução: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Data: Itaitinga/CE, 17 de Março de 2025. Signatários: Fabiano de Souza da Silva e Tarcisio Ferreira Pimentel Neto.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.03.18.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa especializada na área da saúde, visando a complementação dos serviços especializados médicos (cirurgião), junto ao Hospital Municipal e demais unidades de saúde de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 21 de março de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 08 de abril de 2025 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 08 de abril de 2025 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/ CE, 18 de março de 2025 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PE 004.2025-SEDUC. O(a) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 03 de abril de 2025, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº PE 004.2025-SEDUC. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de kits de higiene destinados aos alunos do ensino infantil, afim de atender as necessidades da secretaria de educação do município de São Gonçalo do Amarante - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos https://compras.m2atecnologia.com.br/ nos endereços eletrônicos https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/portal/. Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.tce.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 20 de março de 2025. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Contratação - Termo Original: Contrato Nº 2025.02.11.02 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.12.12.01/PE/PMC. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e equipamentos permanentes destinados ao programa escola em tempo integral, através de adesão ao Programa Escola em Tempo Integral do Governo Federal e ao Programa PAIC Integral, conforme estabelecido no Termo de Compromisso Nº 197/2024, parte do processo Nº 22001.060275/2024-19, firmado entre a Secretaria da Educação do Estado do Ceará e Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: Jose Airton Sousa Pinto LTDA, CNPJ nº 48.777.092.0001-47 - Valor: R$ 73.486,50 (setenta e três mil quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 11/02/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Francisco Lopes Ferreira (Contratante); José Airton Sousa Pinto (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Contratação - Termo Original: Contrato Nº 2025.02.11.04 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.12.12.01/PE/PMC. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e equipamentos permanentes destinados ao Programa Escola em Tempo Integral, através de adesão ao Programa Escola em Tempo Integral do Governo Federal e ao Programa PAIC Integral, conforme estabelecido no Termo de Compromisso Nº 197/2024, parte do Processo Nº 22001.060275/2024-19, firmado entre a secretaria da Educação do Estado do Ceará e Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: J. Estacio de Oliveira Comercio e Servicos LTDA, CNPJ nº 13.463.803/0001-24 - Valor: R$ 14.250,00 (quatorze mil duzentos e cinquenta reais) - Data da Assinatura do Contrato: 11/02/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Francisco Lopes Ferreira (Contratante); José Estácio de Oliveira (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Contratação - Termo Original: Contrato Nº 2025.02.11.01 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.12.12.01/PE/PMC. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e equipamentos permanentes destinados ao programa escola em tempo integral, através de adesão ao Programa Escola em Tempo Integral do Governo Federal e ao Programa PAIC Integral, conforme estabelecido no Termo de Compromisso Nº 197/2024, parte do processo Nº 22001.060275/2024-19, firmado entre a Secretaria da Educação do Estado do Ceará e Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: JB Atacadista LTDA, CNPJ nº 40.214.434/0001-09 - Valor: R$ 38.788,98 (trinta e oito mil setecentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 11/02/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Francisco Lopes Ferreira (Contratante); Niander Ismael Ramos Gomes (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Contratação - Termo Original: Contrato Nº 2025.02.11.07 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.12.12.01/PE/PMC. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e equipamentos permanentes destinados ao Programa Escola em Tempo Integral, através de adesão ao Programa Escola em Tempo Integral do Governo Federal e ao Programa PAIC Integral, conforme estabelecido no termo de compromisso Nº 197/2024, parte do processo Nº 22001.060275/2024-19, firmado entre a Secretaria da Educação do Estado do Ceará e secretaria de Educação do Município de Croatá/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: Conceito Multiservice LTDA, CNPJ nº 16.442.794/0001-83 - Valor: R$ 162.990,60 (cento e sessenta e dois mil novecentos e noventa reais e sessenta centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 11/02/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Francisco Lopes Ferreira (Contratante); Francisco Mateus Gonçalves Vieira Costa (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Contratação - Termo Original: Contrato Nº 2025.02.11.03 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.12.12.01/PE/PMC. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e equipamentos permanentes destinados ao programa escola em tempo integral, através de adesão ao Programa Escola em Tempo Integral do Governo Federal e ao Programa PAIC Integral, conforme estabelecido no Termo de Compromisso Nº 197/2024, parte do processo Nº 22001.060275/2024-19, firmado entre a Secretaria da Educação do Estado do Ceará e Secretaria de Educação do município de Croatá/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: DX Computadores LTDA, CNPJ nº 11.182.175/0001‐83 - Valor: R$ 29.083,60 (vinte e nove mil oitenta e três reais e sessenta centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 11/02/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Francisco Lopes Ferreira (Contratante); João Renato Pereira Freire (Contratada).