DOE 26/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº056 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2025

245

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 003/2024-PERP. CONTRATANTES: Secretaria de Administração, Secretaria de Desenvolvimento Social tornam público o extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 003/2024-PERP: nº 003/2024-05SME – Valor global: R$ 74.172,00; nº 003/2024-09SAS – Valor global: R$ 15.243,25; nº 003/2024-10FMAS – Valor global: R$ 34.983,25 - CONTRATADA: Guilherme Braga Almeida EPP, através de seu representante legal, o Sr. Guilherme Braga Almeida; nº 003/2024-02SSPTC – Valor Global: R$ 671,00; nº 003/202406SME – Valor Global: R$ 432.750,00; nº 003/2024-08FMAS – Valor Global: R$ 14.805,00; nº 003/2024-12SAFDR – Valor Global: R$ 1.476,00; nº 003/2024-15SEDUMASP – Valor Global: R$ 2.538,50; nº 003/2024-17SEPLAF – Valor Global: R$ 1.901,00; nº 003/2024-07SAS – Valor Global: R$ 2.270,00; nº 003/2024-03FCQ – Valor global: R$ 1.163,00; nº 003/2024-18SEAD – Valor global: R$ 1.476,00 - CONTRATADA: Haltech Comercio de GLP LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva; nº 003/2024-11SSPTC – Valor Global: R$ 2.500,00; nº 003/202416FCQ – Valor Global: R$ 5.800,00; nº 003/2024-18SEPLAF – Valor Global: R$ 14.823,90; nº 003/2024-14SEDUMASP – Valor Global: R$ 12.483,25; nº 003/2024-13SAFDR – Valor Global: R$ 9.740,00; nº 003/2024-19SEAD – Valor global: R$ 12.483,25 - CONTRATADA: GL Comércio de Alimentos e Bebidas LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Guilherme Braga Almeida. OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGAS D”ÁGUA E RECARGA DE GÁS 13KG GLP, E VASILHAME DESTINADO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da assinatura. Assinam pelas contratantes: Veruzia Jardim de Queiroz, Armstrong Braga Ferreira, Francisco Fausto Nobre Fernandes, Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, José Erismá Nobre da Silveira Filho, Antônio Clebio Viriato Ribeiro, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Juliana Rocha Carneiro Nicolau. Data das assinaturas dos contratos: 08, 10, 14, 23, 24, 27, 30 de janeiro de 2025; 18, 28 de fevereiro de 2025.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B - Aviso de Concorrência Eletrônica Nº N° 01.001/2025-CE. O Consórcio Público De Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B, por meio da sua Presidente, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº N° 01.001/2025-CE, que tem como objeto a Registro de preços visando a futura e eventual contratação de uma empresa especializada na instalação de sistema de geração off grid, kit de bombeamento alimentado por fonte solar, com serviços de perfuração de poços tubulares em áreas de rochas duras, para atender às necessidades do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B (CPMRS/RMB). Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do “COMPRAS GOV”, através dos endereços eletrônicos: http:// www.compras.gov.br; https://cpmrsrmb.ce.gov.br ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do “COMPRAS GOV” dar-se-á até às 08h59min do dia 10/04/2025. Abertura das Propostas: 09h00min do dia 10/04/2025. Início da Disputa de Lances às 09h00min do dia 10/04/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Izabella Maria Fernandes da Silva - Presidente do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B, 24 de março de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE ENTREGA DE AMOSTRAS – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – Regente: Agente de contratação – Processo Originário: Chamada Pública Nº CPAF/150125.01/SME – Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar destinado a compor a merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do – Município de Pires Ferreira/CE Classificadas: PROPONENTE CLASSIFICADO EM PRIMEIRA ORDEM - GRUPO INFORMAL (COMPOSIÇÃO: FRANCISCO OCELIO AGAPITO FERNANDES; ANTONIA RODRIGUES OTAVIANO ARAUJO; ANTONIA MELO DO NASCIMENTO; JOSE HENRIQUE DE ARAUJO; LUCAS CHAGAS GOMES; ANTONIA SIMÃO DE SOUSA; ANTONIO JOSÉ DE NASCIMENTO PAIVA; JOSE ARIMATEIA DE PAIVA LINHARES) - REPRESENTANTE, LUCAS CHAGAS GOMES; PROPONENTE CLASSIFICADO EM SEGUNDA ORDEM - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA SERRA E DO SERTÃO - REPRESENTANTE, LUIS FERNANDO ARAUJO DE SOUSA** ; apresentaram as amostras solicitadas para os itens por elas arrematados dentro do prazo solicitado, e após as análises, foram classificadas de acordo com os laudos de análises do departamento nutricional desta municipalidade – Razões da Decisão: Encontra-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Agente de contratação: Francisco Eric Batista Ximenes.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.24.1.COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º, INCISO XLI, DA LEI 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE , em conformidade com Art. 28, inciso I1 e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, regularmente em atividade, conforme legislação específica, para prestação de Serviços de: (a) processamento dos pagamentos originados da Folha de Salários dos Servidores Ativos Efetivos, Contratados, Comissionados, inativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município, conforme Termo de Referência, em caráter de exclusividade; (b) concessão de Crédito Consignado aos servidores mencionados na alínea “a” acima, sem exclusividade, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 10 de abril de 2025, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 27 de março de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 24 de março de 2025. Pedro Eldo Ribeiro de Lima - Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2403001/2025PE -** O(A) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 10 DE ABRIL DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 2403001/2025PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LIGADOS À ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA E DE ACESSO REMOTO PARA GESTÃO DE NEGÓCIOS NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE COMO SERVIÇO), SOLUÇÃO INTEGRADA COM IMPLEMENTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE APLICATIVO MÓVEL, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO PERMANENTE DOS SETORES ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E ATIVIDADES CORRELATAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3652-2150 - HTTPS://WWW.GUARACIABADONORTE.CE.GOV.BR/ , PARA MAIS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO E-MAIL: LICITACAOGBA25@GMAIL. COM.. GUARACIABA DO NORTE/CE, 26 DE MARÇO DE 2025. ANTONIA ADRIANE DA SILVA TELES - PREGOEIRO(A).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 001/2025-SRP - SEC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA. TORNA PÚBLICO OS EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 e Nº 012/2025. ORIGINÁRIA DO PROCESSO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 001/2025-SRP - SEC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Cujo objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino infantil, creche e pré-escola (PNAC e PNAP), ensino fundamental I e II (PNAE), tempo integral e ensino de jovens e adultos (EJA), referente aos anos letivos de 2025 e 2026, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura de Ibaretama/CE. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama/CE. EMPRESAS: 01- FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº. 27.141.930/0001-11; 01, 03 e 04. Valor total de R$ 4.786.839,34 (Quatro milhões, setecentos e oitenta e seis mil, oitocentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos); 02- EMAIS COMÉRCIO, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 50.222.195/0001-92; para os Lotes 02, 05 e 06. Com valor total de R$ 2.163.208,44 (Dois milhões, cento e sessenta e três mil, duzentos e oito reais e quarenta e quatro centavos). Perfazendo valor total de: R$ 6.950.047,78 (Seis milhões, novecentos e cinquenta mil, quarenta e sete reais e setenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses, a partir da data de assinatura. ALESSIO COSTA LIMA - Secretário de Educação e Cultura, Ibaretama-CE, 18 de março de 2025.**

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT –RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO – O IDT comunica resultado do Pregão Eletrônico nº 05/2025. OBJETO: Empresa especializada em locação de equipamentos de informática. VENCEDOR: DX COMPUTADORES LTDA, CNPJ 11.182.175/0001-83, VALOR: R$ 1.149.984,00 CEL – IDT.