DOE 26/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº056 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Extratos. A Comissão Permanente de Licitação e Pregão, localizada na rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Aviso de Extrato - dos aditivos de acréscimo de 25% no quantitativo de KM, Nº. 2021.03.15.01.001 e 2021.03.15.01.002, Base Legal na Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, Firmada entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através da Secretaria Municipal de Educação - Aditivadas: Global Empreendimentos LTDA / CNPJ: 01.633.600/0001-50, Valor do Acréscimo de 25%: R$ 320.767,32 (trezentos e vinte mil, setecentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos), perfazendo um Valor Global: R$ 3.996.437,37 (três milhões, novecentos e noventa e seis mil, quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e sete centavos) e a empresa Ancora Construções & Locações Eireli/CNPJ: 27.841.317/0001-07, Valor do Acréscimo de 25%: R$ 67.514,74 (sessenta e sete mil, quinhentos e quatorze reais e setenta e quatro centavos), Valor Global: R$ 1.369.252,49 (hum milhão, trezentos e sessenta e nove mil duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos), Pregão Eletrônico N° 2021.03.15.01 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar para atender os alunos do município de Jijoca de Jericoacoara/CE - Assinaturas: 02/05/2024 E 15/05/2024 - Signatários: Pelo Município - Ana Flávia Teixeira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Municipal Educação - Pelas Contratadas: Global Empreendimentos LTDA/CNPJ: 01.633.600/0001-50 - Luis Felipe Diógenes Bezerra - Representante Legal - Ancora Construções & Locações Eireli/CNPJ: 27.841.317/0001-07 - Francisco Saulo De Sá Braga - Representante Legal. Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, 21 de março de 2025. Jose Arteiro Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Extratos. A Comissão Permanente de Licitação e Pregão, localizada na Rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Aviso de Extrato - dos Aditivos de prazo Nº. 2021.03.15.01.001 e 2021.03.15.01.002, base legal na Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, Firmada entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através da Secretaria Municipal de Educação - Aditivadas: Global Empreendimentos LTDA/CNPJ: 01.633.600/0001-50, Valor Global: R$ 4.155.953,68 (quatro milhões cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos), e a empresa Ancora Construções & Locações Eireli / CNPJ: 27.841.317/0001-07, com o Valor Global: R$ 1.402.720,28 (um milhão, quatrocentos e dois mil, setecentos e vinte reais e vinte e oito centavos), Pregão Eletrônico n° 2021.03.15.01 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar para atender os alunos do município de Jijoca de Jericoacoara/CE - Assinaturas: 30/12/2024 e 30/12/2024 - Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2025 - Signatários: Pelo Município - Ana Flávia Teixeira - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação - Pelas Contratadas: Global Empreendimentos LTDA/ CNPJ: 01.633.600/0001-50 - Luis Felipe Diógenes Bezerra - Representante Legal - Ancora Construções & Locações Eireli, CNPJ: 27.841.317/0001-07 - Francisco Saulo De Sá Braga - Representante Legal. Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, 21 de março de 2025. Jose Arteiro Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento dos Documentos da Pré-Qualificação Nº 2025.02.11.01/PQ. Objeto: Pré-Qualificação para seleção de empresas especializadas em serviços de manutenção preventiva e corretiva, ampliação, modernização e eficientização, em parque de iluminação pública (IP), para participarem de futura licitação a ser realizada pelo Município de Mauriti/CE. A Comissão de Pré-qualificação da Prefeitura de Mauriti/CE torna público aos interessados o Resultado do Julgamento dos Documentos da Pré-Qualificação nº 2025.02.11.01/PQ. Empresa inabilitada: Tradetek Soluções em Iluminação Pública e Infraestrutura, CNPJ: 08.184.542/0002-54, itens 8.5.1.2. e 8.5.1.14. do Edital. Empresa habilitada: MS Engenharia Projetos e Consultoria LTDA, CNPJ: 22.045.869/0001-95, por cumprir com as exigências do Edital. Fica aberto o prazo recursal previsto art. 165, inc. I, alínea “a” da Lei 14.133/21. Mauriti-CE, 21 de março de 2025.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato de Aditivo ao Contrato de Nº 20237034. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Contratado: Vasconcelos de Castro Serviços Médicos LTDA - 4º Aditivo - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 20237034 cujo objeto é a contratação de empresa destinado à prestação de serviços em saúde pública e a realização de atendimentos médicos aos usuários do sistema único de saúde (SUS) para suprir a demanda dos municípios consorciados e garantir a manutenção dos serviços essenciais de saúde. - Valor global: R$ 315.603,69 (trezentos e quinze mil, seiscentos e três reais e sessenta e nove centavos) - Data da assinatura: 18/03/2025. Da vigência: Início em 29/03/2025 até 31/12/2025. - Dotação Orçamentária - Exercício 2025 - Atividade 0101 10 302 1001 2.003 Manutenção das Ações de Saúde da Policlínica/Sobral, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.57 - Serviços médico-hospitalar - ambulatórios. - Da fundamentação: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/1993 com suas alterações. - Assina Pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva. - Assina Pela Contratada: Elano Vasconcelos de Castro.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato de Aditivo ao Contrato de Nº 20237029. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Contratado: Centro Especializado de Retina Neide Aragão LTDA - 3º Aditivo - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 20237029 cujo objeto é a contratação de empresa destinado à prestação de serviços em saúde pública e a realização de atendimentos médicos aos usuários do sistema único de saúde (SUS) para suprir a demanda dos municípios consorciados e garantir a manutenção dos serviços essenciais de saúde. - Valor Global: R$ 104.910,30 (cento e quatro mil, novecentos e dez reais e trinta centavos) - Data da assinatura: 18/03/2025. Da vigência: Início em 26/03/2025 até 31/12/2025. - Dotação Orçamentária - Exercício 2025 - Atividade 0101 10 302 1001 2.003 Manutenção das Ações de Saúde da Policlínica/Sobral, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.57 - Serviços médicohospitalar - ambulatórios, com Recursos Próprios. - Da fundamentação: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/1993 com suas alterações. - Assina Pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva. - Assina Pela Contratada: Neide Aragão Lima Dias Rocha.

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato de Aditivo ao Contrato de Nº 20237028. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Contratado Rangel & Figueiredo Serviços Médicos LTDA - 3º Aditivo - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 20237028 cujo objeto é a contratação de empresa destinado à prestação de serviços em saúde pública e a realização de atendimentos médicos aos usuários do sistema único de saúde (SUS) para suprir a demanda dos municípios consorciados e garantir a manutenção dos serviços essenciais de saúde. - Valor Global: R$ 45.122,00 (quarenta e cinco mil, cento e vinte e dois reais) - Data da assinatura: 18/03/2025. Da vigência: Início em 27/03/2025 até 31/12/2025. - Dotação Orçamentária - Exercício 2025 - Atividade 0101 10 302 1001 2.003 Manutenção das Ações de Saúde da Policlínica/Sobral, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.57 - Serviços médico-hospitalar - ambulatórios. - Da fundamentação: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/1993 com suas alterações. - Assina Pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva. - Assina Pela Contratada: Francisco Airton Rangel Filho.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.21.01 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ , ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO OFICIAL, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00 HORAS, DO DIA 08 DE ABRIL DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS. M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.21.01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO – HOSPITALARES DE LABORATÓRIO E PSICOTRÓPICOS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E INSTRUMENTAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU – CEARÁ. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - HTTPS://WWW.CARIRIACU.CE.GOV. BR/DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO, S/N. CARIRIAÇU/ CE. CARIRIAÇU/CE, EM 26 DE MARÇO DE 2025. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA** – PREGOEIRO OFICIAL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Pré-Qualificação N.º 2025.03.24.01. A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem, torna público que realizará através do Processo Administrativo referente a Pré-Qualificação N.º 2025.03.24.01, para empresas interessadas em participar de Licitações para a Contratação de empresa para manutenção, conservação de vias, reforma, ampliações e construções do sistema viário (estradas vicinais/piçarramentos), a serem executados nos logradouros para atender as necessidades/demandas da secretaria de infraestrutura e recursos hídricos.. Os Documentos poderão ser apresentados através da plataforma https://compras.m2atecnologia.com.br , dentro do período de 27 de Março de 2025 até as 08h59min do dia 10 de Abril de 2025.O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos Sites: www.boaviagem.ce.gov.br , http:// municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected] Boa Viagem-CE, 24 de Março de 2025. Artur Valle Pereira - Agente de Contratação.