DOE 26/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº056 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2025 247

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE ATÉ PRÓXIMO DIA 16 DE ABRIL DE 2025, ÀS 09:00 HORAS , ESTARÁ RECEBENDO DOS GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS E INDIVIDUAL OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDAS, REFERENTE A CHAMADA PUBLICA 001/2025 , CUJO O OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DESTE MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 12:00HS, NO ENDEREÇO DA PREFEITURA NA ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 21 DE MARÇO DE 2025. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

*** *** ***

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato de Aditivo ao Contrato de Nº 20237036. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Contratado: Clínica HDF LTDA - 3º Aditivo - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 20237036 cujo objeto é a contratação de empresa destinado à prestação de serviços em saúde pública e a realização de atendimentos médicos aos usuários do sistema único de saúde (SUS) para suprir a demanda dos municípios consorciados e garantir a manutenção dos serviços essenciais de saúde. - Valor global: R$ 104.910,30 (cento e quatro mil, novecentos e dez reais e trinta centavos) - Data da assinatura: 18/03/2025. Da vigência: Início em 29/03/2025 até 31/12/2025. - Dotação Orçamentária - Exercício 2025 - Atividade 0101 10 302 1001 2.003 Manutenção das Ações de Saúde da Policlínica/ Sobral, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.57 - Serviços médico-hospitalar - ambulatórios. - Da fundamentação: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/1993 com suas alterações. - Assina Pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva. - Assina Pela Contratada: Alana Ferreira Gomes Dias.

*** *** ***

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato de Aditivo ao Contrato de Nº 20237040. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Contratado: Clínica Dr. Guarany Mont Alverne LTDA - 3º Aditivo - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 20237040 cujo objeto é a contratação de empresa destinado à prestação de serviços em saúde pública e a realização de atendimentos médicos aos usuários do sistema único de saúde (SUS) para suprir a demanda dos municípios consorciados e garantir a manutenção dos serviços essenciais de saúde. - Valor global: R$ 180.711,12 (cento e oitenta mil, setecentos e onze reais e doze centavos) - Data da assinatura: 18/03/2025. Da vigência: Início em 29/03/2025 até 31/12/2025. - Dotação Orçamentária - Exercício 2025 - Atividade 0101 10 302 1001 2.003 Manutenção das Ações de Saúde da Policlínica/ Sobral, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.57 - Serviços médico-hospitalar - ambulatórios. - Da fundamentação: Art. 57, Inciso II, todos da Lei Federal nº. 8.666/1993 com suas alterações. - Assina Pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva. - Assina Pela Contratada: Antonio Guarany Mont’ Alverne Pierre.

*** *** ***

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato de Aditivo ao Contrato de Nº 20237038. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Contratado: Angelim & Monteiro Serviços Médicos LTDA - 5º Aditivo - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 20237038 cujo objeto é a contratação de empresa destinado à prestação de serviços em saúde pública e a realização de atendimentos médicos aos usuários do sistema único de saúde (SUS) para suprir a demanda dos municípios consorciados e garantir a manutenção dos serviços essenciais de saúde. - Valor global: R$ 198.877,50 (cento e noventa e oito mil e oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) - Data da assinatura: 18/03/2025. Da vigência: Início em 01/04/2025 até 31/12/2025. - Dotação Orçamentária - Exercício 2025 - Atividade 0101 10 302 1001 2.003 Manutenção das Ações de Saúde da Policlínica/Sobral, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.57 - Serviços médico-hospitalar - ambulatórios. - Da fundamentação: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/1993 com suas alterações. - Assina Pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva. - Assina Pela Contratada: Vanessa Mont’ Alverne Angelim Monteiro.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato de Aditivo ao Contrato de Nº 20237041. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Contratado: Clínica Dr. Guarany Mont Alverne LTDA - 4º Aditivo - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 20237041 cujo objeto é a contratação de empresa destinado à prestação de serviços em saúde pública e a realização de atendimentos médicos aos usuários do sistema único de saúde (SUS) para suprir a demanda dos municípios consorciados e garantir a manutenção dos serviços essenciais de saúde. Valor global: R$ 245.324,84 (duzentos e quarenta e cinco mil e trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos) - Data da assinatura: 18/03/2025. Da vigência: Início em 29/03/2025 até 31/12/2025. - Dotação Orçamentária - Exercício 2025 - Atividade 0101 10 302 1001 2.003 Manutenção das Ações de Saúde da Policlínica/Sobral, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.57 - Serviços médico-hospitalar - ambulatórios. - Da fundamentação: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/1993 com suas alterações. - Assina Pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva. - Assina Pela Contratada: Antonio Guarany Mont’ Alverne Pierre.

*** *** ***

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato de Aditivo ao Contrato de Nº 20237037. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. Contratado: R R da Silva Araújo LTDA - 4º Aditivo - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 20237037 cujo objeto é a contratação de empresa destinado à prestação de serviços em saúde pública e a realização de atendimentos médicos aos usuários do sistema único de saúde (SUS) para suprir a demanda dos municípios consorciados e garantir a manutenção dos serviços essenciais de saúde. - Valor global: R$ 184.962,96 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos) - Data da assinatura: 18/03/2025. Da vigência: Início em 29/03/2025 até 31/12/2025. - Dotação Orçamentária - Exercício 2025 - Atividade 0101 10 302 1001 2.003 Manutenção das Ações de Saúde da Policlínica/Sobral, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.57 - Serviços médicohospitalar - ambulatórios. - Da fundamentação: Artigo 57, Inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/1993 com suas alterações. - Assina Pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva. - Assina Pela Contratada: Renata Ramos da Silva Araújo.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato de Aditivo ao Contrato de Nº 20237052. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Contratado: Angelim & Monteiro Serviços Médicos LTDA - 3º Aditivo - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 20237052 cujo objeto é a contratação de empresa destinado à prestação de serviços em saúde pública e a realização de atendimentos médicos aos usuários do sistema único de saúde (SUS) para suprir a demanda dos municípios consorciados e garantir a manutenção dos serviços essenciais de saúde. - Valor global: R$ 130.509,00 (cento e trinta mil, quinhentos e nove reais) - Data da Assinatura: 18/03/2025. Da vigência: Início em 19/04/2025 até 31/12/2025. - Dotação Orçamentária - Exercício 2025 - Atividade 0101 10 302 1001 2.003 Manutenção das Ações de Saúde da Policlínica/Sobral, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.57 - Serviços médico-hospitalar - ambulatórios. - Da fundamentação: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/1993 com suas alterações. - Assina Pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora executiva. - Assina Pela Contratada: Vanessa Mont’ Alverne Angelim Monteiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônica(o) Nº 2025.03.17.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 26 de março de 2025 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 10 de abril de 2025, às 08:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do Tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2025.03.17.001, com fins a Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de diagnóstico por imagem do tipo ressonância magnética e tomografia, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 24 de março de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.