DOE 26/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº056 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2025

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato de Aditivo ao Contrato de Nº 20240019. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Contratado: Braslimp Transportes Especializados LTDA - 1º Aditivo - Objeto: Prorrogação de prazo e reajuste do valor contratual da contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento, destinação final e incineração de resíduos da categoria “A”, “B” e “E” produzidos pelo Centro de Especialidades Odontológicas Regional - CEO-R, unidade gerida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. - Valor Global: R$ 23.660,00 (vinte e três mil e seiscentos e sessenta reais) - Data da Assinatura: 20/03/2025. Da Vigência: Início em 22/03/2025 até 21/03/2026. - Dotação Orçamentária - Exercício 2025 - Atividade 0101.10 302 1001.2.002 Manutenção das Ações de Saúde Bucal do CEO-R/Sobral, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78 Limpeza e conservação. - Da fundamentação: art. 57, Inciso II, art. 65, inciso II, alínea “d, da Lei Federal nº. 8.666/1993 com suas alterações. - Assina Pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva. - Assina Pela Contratada: Francisco Guilherme de Aguiar.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato de Aditivo ao Contrato de Nº 20240020. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Contratado: Braslimp Transportes Especializados LTDA - 1º Aditivo - Objeto: Prorrogação de prazo e reajuste do valor contratual da contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento, destinação final e incineração de resíduos da categoria “A”, “B” e “E” produzidos pela Policlínica Bernardo Félix da Silva, unidade gerida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. - Valor global: R$ 23.660,00 (vinte e três mil e seiscentos e sessenta reais) - Data da assinatura: 20/03/2025. Da vigência: Início em 22/03/2025 até 21/03/2026. - Dotação Orçamentária - Exercício 2025 - Atividade 0101.10 302 1002.2.003 Manutenção das Ações de Saúde da Policlínica/Sobral, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78 Limpeza e conservação. - Da fundamentação: art. 57, Inciso II, art. 65, inciso II, alínea “d, da Lei Federal nº. 8.666/1993 com suas alterações. - Assina Pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva. - Assina Pela Contratada: Francisco Guilherme de Aguiar.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Secretária de Turismo e Cultura da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 14 de Abril de 2025, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 24.03.01/2025.05/SRP, para o seguinte objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais contratação de atração de pequeno porte de renome local, artista, banda ou “DJ”, com repertorio tipo pé de serra, para atender as necessidades dos eventos anuais do Município de Amontada, junto a Secretaria de Turismo e Cultura. O Qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 26 de Março de 2025. Deusiane Holanda de Jesus. Secretária de Turismo e Cultura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Alteração de Contrato. Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 1ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 24.05.29.01 - SITDUMA - Processo Originário: Concorrência Nº PMH-221223-CP01 - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Contratada: A.T. Mesquita, CNPJ/MF N.º 24.022.534/0001-87 - Finalidade: Contratação de empresa para execução de pavimentação do sistema viário com revestimento primário (piçarra) na estrada vicinal que liga o distrito de Irajá à localidade de Santa Tereza do Silvino, no município de Hidrolândia-CE - Conforme MAPP 2233 - Nova Vigência: 28/02/2025 à 28/11/2025 , contemplando 09 (nove) meses - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 28/02/2025 - Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Antônio Teixeira de Mesquita (Contratada).

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.03.24.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para prestação de serviços de formação continuada com suporte pedagógico tendo em vista a análise das questões e o acompanhamento dos resultados das avaliações externas e internas, revisão de acompanhamento de metas e fluxo das informações da Educação Básica de Assaré/CE, junto aos profissionais da rede de ensino. Início de acolhimento das propostas: 27 de março de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 10 de abril de 2025 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 10 de abril de 2025 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 24 de março de 2025 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20.03.01/2025SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 20.03.01/2025-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 10 de ABRIL de 2025, às 09h, no portal: https:// novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/ CE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov. br/licitacao.php. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: Concorrência Eletrônico Nº 2306.12/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o serviço de Engenharia na Manutenção Preventiva, Corretiva, Modernização e Ampliação do Parque de Iluminação Pública do Município de Santana do Acaraú /CE, conforme projeto básico . Do Tipo** : Menor Valor Global. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 26 de março de 2025 a 10 de abril de 2025 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a esta Concorrência, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 14 de abril de 2025, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h30min do dia 14 de abril de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú – CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www. tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 26 de março de 2025. Carlos José Arcanjo - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.026/2025-CE. O Secretário de Saúde do Município de Ubajara torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.026/2025-CE; Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde; Dotação Orçamentária: 0803.10.301.0068.1.050 - Construção, melhoria e equipação de Unidades Básicas de Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção da Unidade Básica de Saúde na localidade da Cachoeira do Boi Morto no Município de Ubajara – Ce, nos termos da Proposta nº 10158.4940001/24-001, do Ministério da Saúde . Vigência do Contrato: 18 meses; Contratada: A F VIEIRA CONSTRUÇÕES; Assina pela Contratada: Arnaldo Nobre da Silva; Assina pela Contratante: Grijalva Parente da Costa; Valor Global: R$ 1.350.855,56 (um milhão, trezentos e cinquenta mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Ubajara/CE, 24 de março de 2025. Grijalva Parente da Costa - Secretário de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Extrato do Contrato n° 17.03.2025/03 - Inexigibilidade de Licitação n° 2025.03.13.3. Fundamento Legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Umari, através da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo e a Sra. Maria Ivone de Barros. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento das instalações da sede da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo de Umari/CE. Valor do Contrato: R$ 500,00 mensais, totalizando o valor de R$ 6.000,00. Vigência Contratual: 12 meses. Signatários: José Mário Praxedes Cesário e Maria Ivone de Barros. Umari/CE, 17 de março de 2025.