DOE 26/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº056 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 006/2025. Nº PROCESSO: PMF - 2403.001/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE. DO TIPO: MENOR PREÇO, POR LOTE. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de cestas básicas destinadas à distribuição gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade social, atendidas pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Frecheirinha/CE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2025 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 08/04/2025 às 10h30m no site www.licitanet.com.br. Da sessão: 08/04/2025 às 10h30m no site www.licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce. ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no LICITANET: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Frecheirinha/CE, 24 de Março de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA. AVISO DE ERRATA (HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO). O Secretario de Educação da Prefeitura Municipal de Ibaretama,torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 001/2025-SRP - SEC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, Onde lê-se: R$ 4.786.841,16 (Quatro milhões, setecentos e oitenta e seis mil, oitocentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos) e R$ 2.163.269,24 (Dois milhões, cento e sessenta e três mil, duzentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos), Perfazendo valor total de: R$ 6.950.110,40 (Seis milhões, novecentos e cinquenta mil, cento e dez reais e quarenta centavos). LEIA-SE: R$ 4.786.839,34 (Quatro milhões, setecentos e oitenta e seis mil, oitocentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos) e R$ 2.163.208,44 (Dois milhões, cento e sessenta e três mil, duzentos e oito reais e quarenta e quatro centavos). Perfazendo valor total de: R$ 6.950.047,78 (Seis milhões, novecentos e cinquenta mil, quarenta e sete reais e setenta e oito centavos). A presente alteração visa apenas esclarecer à divergência que trata de um mero erro formal. Ibaretama/CE, 24 de março de 2025. ALESSIO COSTA LIMA - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Cultura.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. CREDENCIAMENTO Nº CR-002/2025 . A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO – CE, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, A ABERTURA DO CREDENCIAMENTO, OBJETIVANDO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE EVENTUAIS INTERESSADOS PODEM APRESENTAR PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO, PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO DESTE AVISO. PROPOSTAS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS AO E-MAIL [email protected] A PARTIR DO 26 DE MARÇO DE 2025. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE NO PNCP, NO PORTAL DO TCE-CE, NO SITE DO MUNICÍPIO, APRECE E PRESENCIALMENTE, NO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE SABOEIRO-CE. SABOEIRO- CE, 24 DE MARÇO 2025. JOSEFA MILLIANE NERES LIMA – ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

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Prefeitura Municipal de Parambu - Contratantes e signatário: Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Urbanismo, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas das Secretarias. Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico Nº 2024.09.13.001-GM; Contratada e signatário: Gola Polo Textil e Magazine Ltda, Afonso Mario de Aguiar Filho; Contrato Nº 2025.03.17.001-SEDUC; Valor Global: R$ 471.773,40; Contrato Nº 2025.03.17.001-SESA; Valor Global: R$ 304.057,60; Contrato Nº 2025.03.17.001-SUSEP; Valor Global: R$ 165.980,00; Objeto: Registro de preço visando a aquisição de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino, uniformes e equipamentos de segurança para servidores do Município, bem como materiais esportivos, malhas e tecidos decorativos para atender as necessidades das unidades administrativas da prefeitura; Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Dotação: 01.07.07.12.122.0402.2.2017/ 02.06.06.10.122.0402.2.2008/ 01.24.01.15.122.0037.2205; Data da Assinatura: 17/03/2025; Vigência: 31/12/2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.03.24.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2025.03.24.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de engenharia para implantação de Rede de Adutora e Estação de Tratamento de Água - ETA no Sítio Tanga, Distrito de Riacho Verde, Município de Várzea Alegre – CE do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia10 de Abril de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 27 de Março de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www. tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 24 de Março de 2025. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria de Administração e Finanças torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.003/2025- PE , que tem como objeto a Contratação de Serviços de Locação de Software de Gerenciamento e Controle do Site Oficial da Prefeitura de interesse da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Maranguape - Ceará. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 26/03/2025 até o dia 10/04/2025 às 13:00h00min . Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 14:00min** (horário de Brasília). MARIA MADALENA RODRIGUES – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças de Maranguape/CE, em 20 de março de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.001/2025 - PE , que tem como objeto a Locação de um Imóvel, para instalação e funcionamento da Secretaria de Agricultura (SEAGRI), no Município de Maranguape-CE de responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Pesca e Recursos Hidricos - SEAGRI do Município de Maranguape-CE . O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil darse-á do dia 26/03/2025 até o dia 10/04/2025 às 09h00min . Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 10:00min (horário de Brasília). ISABEL FERREIRA RAMOS – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos de Maranguape/CE, em 20 de março de 2025.

Prefeitura Municipal de Nova Russas. Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP001/2025 , cujo OBJETO é REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA DA RODOVIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 960413/2024/MTUR/CAIXA E PLANO DE TRABALHO N° 1094136-70. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0011.1.015, elemento de despesa nº 44.90.51.00 / 44.90.51.99. CONTRATADA: MF & L LOCACOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 33.941.917/0001-40, declarada vencedora com Valor Global de R$ 3.328.590,55 (três milhões, trezentos e vinte e oito mil, quinhentos e noventa reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: LEANDRO TIMBÓ MESQUITA . ASSINA PELA CONTRATANTE: MANOEL NOBRE DA SILVA NETTO. Nova Russas/CE, 18 de março de 2025. MANOEL NOBRE DA SILVA NETTO – Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação. O Governo Municipal do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 09 de abril de 2025, às 09h00min, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 08.003/2025-PE-SEAGRI, com o Objeto: Aquisição de bombas diversas para atender as demandas das comunidades, junto a Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Morrinhos/CE, informações pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 26 de março de 2025. Francisco Odinei Vasconcelos Barbosa - Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.