DOE 26/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº056 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2025

250

Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de abril de 2025. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGAO N° 2025.03.21.020-PE-SETAS-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO: COFFEE BREAK, LANCHE PRONTO E REFEIÇÃO PRONTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras. m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Chorozinho-CE, 21 de março de 2025. Elaine Cristina de Morais Costa Silva - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005.25-PE-DIV – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 26 de Março de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 005.25-PE-DIV, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de peças e acessórios originais de primeira linha e/ou genuínas pelo maior percentual de desconto sobre os preços das tabelas vigentes de cada fabricante/montadora para manutenção da frota de veículos pertencentes às diversas Secretarias do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 08 de Abril de 2025, às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https:// compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 26 de Março de 2025. Francisco César Farias de Aquino – Agente de Contratação/Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.004-2025/ PERP – A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 09 de Abril de 2025, às 09h30min, no Site: www.bll.org. br, o Pregão Eletrônico Nº 00.004-2025/PERP, referente ao Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material de limpeza para atender diversas Secretarias do Município de Aracati-CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 27 de Março de 2025 às 14h até o dia 09 de Abril de 2025, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 09 de Abril de 2025, às 09h30min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br; http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/; https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste Aviso. Aracati-CE, 21 de Março de 2025. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 1803.01/2025-SRP – O(A) Secretaria Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 07 de Abril de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1803.01/2025-SRP. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de benefícios eventuais para montagem de cestas básicas afim de atender às demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Acaraú Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www. gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no Endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 21 de Março de 2025. Paulo Costa Santos – Pregoeiro(a).

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 25.12.03-PE – O(A) Fundo Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10h, do dia 10 de Abril de 2025 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 25.12.03- PE. Objeto: Prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas e translado para atender as famílias de baixa renda, em situação de risco e vulnerabilidade social, residentes e domiciliados no Município de Itapipoca/CE, assistidos pelo Centro de Referência da Assistência Social/ CRAS junto a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação deste Município . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 21 de Março de 2025. José Barbosa Xavier Júnior – Pregoeiro(a).

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS nº 01.073/2022TP. O Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos do Município de Ubajara torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da TOMADA DE PREÇOS nº 01.073/2022-TP; Unidade Administrativa: Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Urbanos; Dotação Orçamentária: 0503.15.451.0285.1.017 - Construção, Pavimentação em Pedra Tosca e Restauração de Vias e Logradouros. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Objeto: Contratação de empresa para execução de Pavimentação em Pedra Tosca no Sítio Boi Morto e Distrito de Jaburuna no Município de Ubajara – CE, no âmbito do MAPP: 4868 . Vigência do Contrato: 150 (cento e cinquenta) dias; Contratada: CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI; Assina pela Contratada: Rafael dos Santos Cunha; Assina pela Contratante: Francisco Roginaldo Rocha; Valor Global: R$ 517.971,84 (quinhentos e dezessete mil, novecentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Ubajara/CE, 22 de setembro de 2022. Francisco Roginaldo Rocha - Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 00005.20250306/0002-44. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Ubajara/CE, através do Agente de Contratação, torna público que realizará, às 10:00hs, do dia 10.04.2025, sessão pública do Processo de Pré-qualificação nº 00005.20250306/0002-44, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos do Município de Ubajara - CE. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.ubajara.ce.gov.br. Ubajara - CE, 09 de outubro de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.03.11.01PE, tipo menor preço Por Lote, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para fornecimento de cestas básicas alimentícias destinadas à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 27 de março de 2025 as 12h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 10 de abril de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 10 de abril de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov. br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 24 de março de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Adiamento - Chamada Pública n° 003.2025. A Prefeitura Municipal de Solonópole, através do(a) seu(ua) Secretário(a) Municipal De Saúde, torna público, que devido ao erro material no julgamento do processo administrativo Chamada Pública Nº 001.2025, se fez necessário a retificação do julgamento bem como reabertura do prazo de recurso. Por força dos motivos acima descrito o processo administrativo Chamada Pública n° 003.2025 com abertura marcada para o dia 26/03/2025 às 08h, fica adiado para o dia 04/04/2025 às 08h. Objeto: Chamamento público de entidades privadas, sem fins lucrativos, qualificadas como organização social, na área da saúde, junto ao município de Solonópole, para seleção da gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Hospital e Maternidade Maria Suely Nogueira Pinheiro do município de Sonolópole/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https:// www.solonopole.ce.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 302, Centro, Solonópole/CE. Solonópole/CE, 24 de março de 2025. Francisca Ambrosina Nogueira de Oliveira - Secretário(a) Municipal de Saúde.