DOE 26/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº056 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2025

252

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.03.24.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.03.24.1. Objeto: Contratação para a prestação dos serviços de gestão documental, contemplando o expurgo, limpeza e recuperação do acervo documental da Prefeitura Municipal de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 27 de março de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 10 de abril de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov. br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 24 de março de 2025. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barreira-Ce, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 07 de abril de 2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://www.licitamaisbrasil.com.br, conforme especificado no Edital Nº 004/2025-PE-SRP com o seguinte objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição material de construção destinado ao atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município de Barreira-CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões na Rua Lúcio Torres, 622, Centro CEP: 62.795-000 no horário de 08:00h às 16:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.barreira.ce.gov.br/, https://www.licitamaisbrasil. com.br. Mayane da Silva Castro - Pregoeira Municipal, 24 de março de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica N° 2024.04.03.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público Aviso de Extrato Contrato - Concorrência Eletrônica N° 2024.04.03.001 - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de conclusão da creche Proinfância do tipo 1 no bairro São Francisco, no Município de Camocim-CE, vencedor: R S M Pessoa LTDA, CNPJ Nº 07.876.676/0001-92, com o valor global de R$ 2.048.097,85 (dois milhões, quarenta e oito mil e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos). Data de assinatura do contrato: 29 de janeiro de 2025. Vigência: 6 (seis). Ordenador de Despesas: Marciana de Araújo Almeida - Secretário de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Extrato de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica N° 2024.04.03.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público Aviso de Extrato Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica N° 2024.04.03.001 - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de conclusão da creche Proinfância do tipo 1 no Bairro São Francisco, no Município de Camocim-CE, Vencedor: R S M Pessoa LTDA, CNPJ Nº 07.876.676/0001-92, com o valor global de R$ 2.048.097,85 (dois milhões, quarenta e oito mil e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 24 de janeiro de 2025. Responsável pela Adjudicação e Homologação: Marciana de Araújo Almeida - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O(a) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 15:00, do dia 08 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.016/2025. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de material de construção em geral (hidráulico, elétrico, ferramentas. EPI’S, permanente, pintura, ferragens, madeira e outros), para atender as necessidades das unidades administrativas da prefeitura municipal de Independência/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br, , https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua do Cruzeiro, n° 244, Centro, CEP:63640-000. Independência/CE, 26 de março de 2025. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato de Publicação Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2025. Unidade Administrativa: Câmara Municipal de Amontada. Favorecida: Digi-ex Consultoria, Treinamento e Serviços LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 15.093.428/0001-01. Objeto: Prestação de serviços especializados de Assessoria e Consultoria Legislativa em processo legislativo, incluindo a consultoria na atuação gerencial da Ouvidoria junto a Câmara Municipal de Amontada. Procedimento de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2025. Valor global: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Fundamentação legal: art. 74, inciso III, alínea “c”, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de Inexigibilidade emitida e Ratificada pelo Ordenador de Despesas. Amontada - CE, 06 de março de 2025. Ordenador de Despesas: Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01.073/2022-TP. Objeto: Contratação de empresa para execução de Pavimentação em Pedra Tosca no Sítio Boi Morto e Distrito de Jaburuna no Município de Ubajara – CE, no âmbito do MAPP: 4868. PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DO PROPONENTE: CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ nº 09.009.594/0001-76, no valor global de R$ 517.971,84 (quinhentos e dezessete mil, novecentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos).** Ubajara/CE, 22 de setembro de 2022. Francisco Roginaldo Rocha - Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.003/2025PERP – A Secretaria de Educação do Município de Aracati, torna público que realizará no dia 11 de Abril de 2025, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 08.003/2025-PERP, referente à Registro de Preços visando para Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.002/2025PERP – A Secretaria de Educação do Município de Aracati, torna público que realizará no dia 10 de Abril de 2025, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 08.002/2025-PERP, referente à Registro de Preços visando à Aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação dos servidores das unidades escolares de tempo integral pertencente à rede municipal de ensino, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Aracati – Ceará. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Nova Russas. Termo de adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Pública nº. SI-CP001/2025, cujo OBJETO é: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA DA RODOVIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 960413/2024/MTUR/CAIXA E PLANO DE TRABALHO N° 1094136-70. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: MF & L LOCACOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 33.941.917/0001-40, declarada vencedora com Valor Global de R$ 3.328.590,55 (três milhões, trezentos e vinte e oito mil, quinhentos e noventa reais e cinquenta e cinco centavos). MANOEL NOBRE DA SILVA NETTO – Secretario de Infraestrutura e Urbanismo. Nova Russas/CE, 18 de março de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.026/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção da Unidade Básica de Saúde na localidade da Cachoeira do Boi Morto no Município de Ubajara – CE, nos termos da Proposta nº 10158.4940001/24-001, do Ministério da Saúde. PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DO PROPONENTE: A F VIEIRA CONSTRUÇÕES - CNPJ nº 21.264.659/0001-25, no valor global de R$ 1.350.855,56 (um milhão, trezentos e cinquenta mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) .** Ubajara/ CE, 24 de março de 2025. Grijalva Parente da Costa - Secretário de Saúde.