DOE 21/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº054 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2025
11
Nº PARECER PROCESSO Nº RELATORES CÂMARA EMENTA Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Saúde Bucal – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com 1.800 horas, com certificação intermediária de Auxiliar em Saúde Bucal, com 1.020 horas, Censo Escolar nº 23245310, ofertado na modalidade Presencial, na forma subsequente ao ensino médio, em regime anual, pela Escola de Maria de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE, instituição sediada na Avenida Antônio 08 97/2025 00014226/2024 Fátima Azevedo CESP Justa, nº 3.161, Meireles CEP 60165-090, credenciada pelo Parecer CEE n.º 880/2024 para a oferta de Curso de Ferreira Lima Educação Profissional Técnica de nível médio, mantida pelo Governo do Estado do Ceará, sediado no Palácio da Abolição – Avenida Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 6012-000, por meio da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (Sesa), CNPJ: nº 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, CEP: 60060-440, nesta capital, com 30 (trinta) vagas anuais, nos turnos: manhã e tarde, com validade de 1º de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. 30021.000528/2024-87 Recredencia, excepcionalmente, as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes no Anexo Único 09 98/2025 e outros Comissão Relatora CEB deste Parecer, autoriza, reconhece, renova o reconhecimento das etapas da educação infantil e ensino fundamental seriado e na modalidade educação de jovens e adultos, até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. ANEXO ÚNICO DO PARECER N°98/2025
| N° 1 |
N° 30021 |
PROCESSO INEP INSTITUIÇÃO MUNICÍPIO 000528/2024-87 23145609 EEIEF São Sebastião Antonina do Norte |
|---|---|---|
| 2 3 |
30021 30021 |
. .002254/2024-61 23042672 Escola Prudencio Pereira Passos Itapajé .001783/2024-47 23017007 EEIF José Napoleão Ximenes Alcântaras |
| 4 | 30021 | .002160/2024-91 23182393 EEF Francisco da Silva Filho Pacajus |
| 5 | 30021 | .001273/2024-70 23138742 EEF Miguel Antonio da Rocha Pereiro |
| 6 7 |
07 3002 |
667347/2023 23094133 EMEIF Marina Magalhãess Brito Tamboril 002224/202454 23264136 EEF Bi Rdi Mêd V |
| 8 | 30021 | .- enjamm orgues aco arjota .001011/2024-13 23220279 Instituto de Educação João Filgueira Sampaio Porteiras |
| Recredencia a Escola de Educação Infantil e Fundamental Clubinho do Saber, Inep/ º º |
||
| 10 99/2025 |
30021.000997/2024-04 | Selena Maria Penaforte Silveira CEB Censo Escolar n 23275880, sediada na Rua Roberto de Carvalho, bairro, Passaré, n 1084, CEP: 60861-370, nesta capital, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2026, e homologa o Regimento Escolar. |
| 11 100/2025 |
30021.002405/2024-81 | Comissão Relatora CEB Credencia o Núcleo Pedagógico Especializado de Marco (Nupem), Inep/Censo Escolar nº 23281464, Instituição sediada na Rua 22 de Novembro, s/n, Bairro Centro, Cep: 62.560.000, no município de Marco, para ofertar atendimento educacional especializado, de forma complementar e suplementar, até 31 de dezembro de 2028. |
| 12 101/2025 |
30021.002770/2024-95 | Francisca Sirone Alcência Freire CEB Recredencia o Centro Educacional São Matheus, Inep/Censo Escolar Nº. 23206373, localizada na Rua 110 – Nº 110, Conjunto Esperança, CEP 60763-590 – Fortaleza-CE, renova o Reconhecimento dos Cursos do Ensino Fundamental e Médio, com validade até 31 de dezembro de 2028, e homologa o Regimento Escolar. |
| 13 102/2025 |
30021.001992/2024-91 | Comissão Relatora CEB Credencia o CEI Maria das Dores de Magalhães Oliveira, Inep/Censo Escolar nº 23278145, Instituição sediada na Avenida Audízio Vieira do Nascimento, s/n, Bairro Carcará, CEP: 63.600-000, no município de Senador Pompeu, e autoriza |
| o funcionamento da educação infantil, até 31 de dezembro de 2027. |
||
| 14 103/2025 |
04110242/2022 | Comissão Relatora CEB Recredencia, excepcionalmente, a EMEB Pedra de Coco, Inep/ Censo Escolar nº 23011572, situada no Sítio Pedra de Coco, no município de São Benedito, autoriza o funcionamento da educação infantil, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências. |
| 15 104/2025 |
30021.000122/2025-85 | Francisca Sirone Alcência Freire CEB Recredencia Colégio Lúmen, Inep/Censo Escolar 23259612, situado na Rua São Francisco do Jardim, Nº 396, bairro Bom Jardim, CEP 60545-064 – Fortaleza-CE, renova o Reconhecimento do Curso de Ensino Fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2028, e homologa o Regimento Escolar. Recredencia a Creche Escola Caminharte Ine/Censo Escolar 23564601 |
| 16 105/2025 |
30021.002549/2024-37 | Lúcia Maria Beserra Veras Raimunda Aurila Maia Freire CEB , p , sediada na Rua Romeu Martins, nº 433, bairro Montese, CEP 60420-720, nesta capital, autoriza a oferta do ensino fundamental, anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2027, e homologa o Regimento Escolar. |
| 17 106/2025 |
30021.001002/2024-14 | Comissão Relatora CEB Credencia a Creche Municipal Antônio Leandro Sobrinho, Inep/Censo Escolar nº 23276398, Instituição sediada na Rua São José s/n Bairro Riacho Grande CEP: 63.170-000 no município |
| , , , , de Araripe, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31 de dezembro de 2027. |
||
| 18 107/2025 |
30021.001411/2024-11 | Ciã Rlt CEB Recredencia, excepcionalmente, sem interrupção, as instituições públicas de ensino da educação bái lid dt P ti hit d /t |
| 30021.001642/2024-24 | omsso eaora sca, reaconaas no corpo ese arecer, auorza e renova o reconecmeno e cursoseapas da educação infantil e ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. Cdi Ch Mi Sihá Tt L I/C El º |
|
| 19 108/2025 |
30021.001381/2024-42 | Comissão Relatora CEB reenca a rece ara n aumaurgo emos, nepenso scoar n 23551984, sediada na Rua João Furtado Filho, nº 111, bairro Vila Nova, CEP: 62260000 RitbCE ti fit d dã iftil |
| - – eruaa-, auorza o unconameno a eucaço nan, com lidd té 31 d db d 2027 hl d Rit El |
||
| vaae a e ezemro e , e omooga o egmeno scoar. Recredencia, excepcionalmente, as seguintes escolas: EEF André Soledade, Inep/Censo º º |
||
| 08465444/2022 00002058/2496 | Escolar n 23159642, EEF José Ferreira Lima, Inep/Censo n 23042222 e EEF Maria º |
|
| 20 109/2025 |
30021.002060/2024-64 | Comissão Relatora CEB Martins Viana, Inep/Censo Escolar n 2310868, autoriza a educação infantil, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, sem interrupção, com até 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências. |
| Recredencia o Núcleo de Atendimento Especializado Francisco de Sousa Freitas, Inep/Censo |
||
| 21 110/2025 |
05585198/2022 | Comissão Relatora CEB Escolar nº 23273402, sediado na Rua João Adeodato de Vasconcelos, s/n, bairro Centro, CEP: |
62150-000 – Santana do Acaraú-CE, para atuar com atendimento educacional especializado, |
||
| de forma complementar e suplementar, com validade até 31 de dezembro de 2028. |
||
| Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Nazaré Severiano, INEP/ Censo Escolar nº 23023953, Instituição sediada na Rua Nonato Arcanjo, s/n, Bairro |
||
| 22 111/2025 |
30021.000141/2025-10 | Comissão Relatora CEB Centro, Cep: 62.150.000, no município de Santana do Acaraú, renova o reconhecimento |
| do curso de ensino médio seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, sem | ||
| interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. Recredencia, sem interrupção, as instituições públicas de ensino da educação básica dos municípios |
||
| 23 112/2025 |
06540432/2023 e outros | Comissão Relatora CEB relacionados no anexo único deste parecer, autoriza, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas educação infantil e ensino fundamental seriado e na modalidade Educação |
de Jovens eAdultos, comvalidade até 31de dezembro de2026, e dá outras providências. ANEXO ÚNICO DO PARECER N°112/2025 |
||
| N° 1 |
N° 06 |
PROCESSO MUNICÍPIO INEP INSTITUIÇÃO 540432/2023 Pereiro 23258829 EEI Semeando Saber |
| 2 | 30021 | .002028/2024-80 Saboeiro 23108630 EEIF José Gonçalves dos Santos |
| 3 4 |
30021 30021 |
.001551/2024-99 Baturité 23053372 EEF Eduardo Taveira .000523/2024-54 Catunda 23181257 EEIF Tomé Alves Martins |
| 5 | 30021 | .001990/2024-00 Catunda 23031050 EEIF Raimundo Rodrigues Vasconcelos |
| 6 | 30021 | .000077/2025-69 Apuiarés 23209771 CEJA Maria Gorete Castro Santos |
| Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Antônio Sabino Guerra (Censo Escolar/Inep nº | ||
| 24 113/2025 |
30021.000435/2024-52 | Comissão Relatora CEB 23050055), Instituição sediada na Rua Dr. Clodoaldo Pinto, S/N, Centro, Cep: 62.720.000, no município de Itatira, renova o reconhecimento do curso de ensino médio seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. |
| 25 114/2025 |
30021001112/2024-86 | Francisca Sirone CEB Recredencia o Centro Educacional Luz do Saber, Inep/Censo Escolar Nº 23277130, situada na Rua Teodomiro de Castro nº 3958 bairro Álvaro Wene CEP 60336-010 – Fortaleza-CE autoriza o curso de ensino |
| . | Alcência Freire , , y, , fundamental anos iniciais com validade até 31 de dezembro de 2028 e homologa o Regimento Escolar. |
|
| , , , Francisca Sirone Recredencia o Colégio Valderez Moura , Inep/Censo Nº 23206535, localizada na Rua 08, Nº |
||
| 26 115/2025 |
30021.002799/2024-77 | Alcência Freire CEB 01, bairro Tabapuá, CEP 61635-22 – Caucaia-CE, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2028, e homologa o Regimento Escolar. |
| 27 116/2025 |
30021001858/2024-90 | Lúcia Maria Beserra Veras CEB Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Michael Mazzawi, no Campus Navi Yosef – Haifa, na cidade de Haifa, em Israel,de 2012 a 2022,e considera o ensino médio como concluído. |