DOE 21/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº054 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2025
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PORTARIA Nº061/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no Processo nº 03281908/2023, resolve designar JOSÉ MARCONDES MACEDO LANDIM , Licenciado em Ciências Biológicas, Especialista em Botânica, Gestão Escolar e Educação de Jovens e Adultos, Mestre em Planejamento e Políticas Públicas, Doutor em Ciências da Saúde, para proceder a verificação prévia no Centro de Atendimento Educacional Especializado Mão Amiga de Deus, localizado na Rua Capitão Rodrigo, 193, centro, no município de Novo Oriente-CE, objetivando o Recredenciamento da instituição, para atuar com atendimento educacional especializado de forma complementar e suplementar, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 11 de março de 2025.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº062/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no NUP nº 30021.000758/2024-46, resolve designar RÔMULO DINIZ ARAÚJO , licenciado em Física, especialista em Gestão de Segurança do Trabalho e mestre em Engenharia Elétrica, para proceder a verificação prévia no Centro de Ensino Grau Educacional – Unidade Iguatu, localizado na Rua Rui Barbosa, S/N, Bairro: São Sebastião, Município: Iguatu – Ceará, CEP: 63.500-255, objetivando o Reconhecimento do Curso Técnico em Eletrotécnica, Modalidade presencial, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 11 de março de 2025.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº065/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no NUP nº 30021.000282/2025-24, resolve designar MARIA ALICE DUARTE GURGEL SOARES , Graduada em Pedagogia, Especialista em Gestão de Recursos Humanos, Mestre em Ciências da Educação e Doutoranda em Ciências da Educação para proceder a verificação prévia no Centro Educacional Ivonete Castelo Branco, localizado na Rua Francisco Glicerio, Nº 1000 Loja 10, Bairro: Maraponga, Município: Fortaleza – Ceará, CEP: 60711-055, objetivando o Credenciamento da instituição e o Reconhecimento do curso técnico em Secretaria Escolar, Modalidade Presencial, Eixo – Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 17 de março de 2025.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº066/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no NUP nº 30021.002688/2024- 61, resolve designar ANTÔNIO GERMANE ALVES PINTO , graduado em Enfermagem, Especialista em Saúde da Família, Mestre em Cuidados Clínicos em Saúde, Doutor em Saúde Coletiva e Pós-Doutor em Educação para proceder a verificação prévia no Centro Educacional Espaço Aprendiz, localizado na Rua Deocleciano Aragão, Nº 209, Bairro: Centro, Município: Novo Oriente – Ceará, CEP: 63.740-000, objetivando o Recredenciamento da instituição, a Renovação do Reconhecimento do curso técnico em Enfermagem e a Homologação do regimento Escolar, Modalidade Presencial, Eixo - Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 17 de março de 2025.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
RELAÇÃO DE PARECERES Nº15/2025
| Nº | PARECER | PROCESSO Nº | RELATORES | CÂMARA | EMENTA |
|---|---|---|---|---|---|
| Recredencia a Contemporânea Escola Técnica (Censo Escolar/Inep nº 23270179, Instituição mantida por M. de F. Bento Chaves, renova o reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: |
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| Segurança, ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, com projeção para oferta | |||||
| 01 | 90/2025 | 30021.002373/2024-13 | Custódio Luís Silva de Almeida |
CESP | de três turmas com 25 (vinte e cinco) vagas em cada turma, com entrada semestral, com validade de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2027, autoriza a mudança de endereço da Rua Professor Ricarte, nº 813, Bairro Centro, CEP: 60.930-000, no município de Limoeiro do Norte, para a Rua Sabino Roberto, nº 3.098, Bairro Centro, CEP: 62.930-000, no mesmo município, e dá outras providências. |
| Recredencia o Instituto Exitus, Censo Escolar nº 23335017, com sede na Avenida Lúcia Sabóia, nº 115, mantido pelo Instituto Exitus Desenvolvimento Humano e Profissional, com sede na Avenida Lúcia Sabóia, nº 545, |
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| Maria de | Centro, CEP 62010-830 – Sobral-CE, e renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica em | ||||
| 02 | 91/2025 | 30021.001710/2024-55 | Fátima Azevedo Ferreira Lima |
CESP | Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, de forma subsequente ao ensino médio, com carga horária de 1.600 horas, com 60 (sessenta) vagas anuais, distribuídas em quatro turmas, duas matutinas e duas noturnas, com 30 (trinta) alunos cada, de segunda a sexta-feira, com validade de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2027, homologa o Regimento Escolar, e dá outras providências. |
| Autoriza a descentralização do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, Censo Escolar nº 23273798, modalidade Presencial, na forma subsequente ao ensino médio, ofertado pelo Centro Educacional de Tianguá – CET, instituição mantida por PR Ribeiro da Silva Ltda, localizada na Rua Zeca Teles |
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| 03 | 92/2025 | 30021.002400/2024-58 | Cristiane Carvalho Holanda |
CESP | de Menezes, nº 271, bairro Centro, CEP: 62322-145 – Tianguá-CE, para que funcione também na Avenida Ministro Albuquerque Lima, Nº 353, bairro Conjunto Ceará, II Etapa, CEP: 60533-695 – Fortaleza-CE,.com a previsão de oferta de duas turmas por semestre com 30 (trinta) vagas cada, com validade até 31 de dezembro de 2027, desde que a Instituição se mantenha credenciada e o curso Técnico de Enfermagem, reconhecido; e dá outras providências. |
| Reconhece o Curso Técnico em Imobilizações Ortopédicas – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com previsão de oferta de duas turmas com até 40 (quarenta) vagas semestrais, pelo Centro Educacional Ivonete Castelo Branco |
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| 04 | 93/2025 | 30021.002401/2024-01 | José Batista de Lima | CESP | – CEICB, Censo Escolar nº 23263776, mantido por Adriana Castelo Branco Araújo, na modalidade Presencial, na forma subsequente ao ensino médio, sediado na Av. Plácido Castelo, nº 2598, Bairro: Centro, CEP: 63908- 802 – Quixadá-CE, com validade até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| Carlos Kleber | Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pela Escola Técnica, Censo Escolar/Inep no 23235845, na modalidade Presencial e na forma subsequente ao |
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| 05 | 94/2025 | 30021.002521/2024-08 | Nascimento de Oliveira |
CESP | ensino médio, com 120 (cento e vinte) vagas autorizadas, localizada na Avenida Padre Cícero, no 3.917, Bairro São José, CEP: 63.024-015, no município de Juazeiro do Norte, Instituição mantida por Cecape Educacional LTDA, com vigência de 1º.01.2025 a 31.12.2028, desde que a Instituição permaneça credenciada. |
| Renova, ate 31 de dezembro de 2027, sem interrupção, o reconhecimento do curso Técnico em Radiologia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, |
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| 06 | 95/2025 | 00009710/2024 | Sofia de Evaristo Menescal |
CESP | com projeção de quatro turmas com 30 (trinta) vagas cada, com entrada semestral, ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Cariri (Censo Escolar/Inep nº 23276550), Instituição sediada na Avenida Deputado Leão Sampaio, nº 56, Bairro Lagoa Seca, CEP: 63.040-000, no município de Juazeiro do Norte, e mantida por Grau T. Franquias de Cursos Técnicos Ltda., e dá outras providências. |
| Reconhece o Curso Técnico em Análises Clínicas — Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde — do Instituto Chronos, Censo Escolar nº 23279273 sediado na Rua Salmito Ferreira de Almeida s/n Cruzeiro CEP: 62370-000 – São |
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| 07 | 96/2025 | 30021.001054/2024-91 | Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira |
CESP | , , , , Benedito-CE, mantido por Paulo Romão Ribeiro da Silva ME, com sede no mesmo endereço e previsão de oferta de duas turmas de até 40 vagas em cada semestre, totalizando 80 (oitenta) vagas, na modalidade Presencial, forma subsequente ao ensino médio, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. |