DOE 21/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº054 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2025
29
ANEXO DA PORTARIA Nº158/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| QUANT. | VALOR | TOTAL | ||||
| BETÂNIA MOREIRA DE MORAES GUERRA |
DNS-3-Pró-Reitora de Gestão de Pessoas – Matrícula nº 300001-6-1 |
27/02/2025 | Sobral-CE/Fortaleza-CE/ Sobral-CE |
0,5 | 137,78 (acrescido de 35%) | 93,00 |
| JOÃO RODRIGUES FEITOSA | DAS-3-Chefe da Unidade de Cadastro Funcional e Alterações Financeiras – Matrícula nº 000417-1-8 |
27/02/2025 | Sobral-CE/Fortaleza-CE/ Sobral-CE |
0,5 | 137,78 (acrescido de 35%) | 93,00 |
| TOTAL | 186,00 |
Republicada por incorreção.
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR Nº004/2025
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.821.622/0001-20, com sede na Avenida Monsenhor Francisco Sadoc de Araújo, número 850, Bairro Alto da Brasília, Sobral/CE, CEP: 62.040-370, reconhece expressamente que deve aos SERVIDORES relacionados no quadro único em anexo, do presente ato administrativo. Compromete-se, portanto, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA a pagar a dívida acima reconhecida, sob a Dotação Orçamentária: 31200002. 12.122.451.20208.11.300.1.00.00.0.10, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973; e Resolução COGERF nº 12/2021. Sobral – CE, 14 de março de 2025.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque ORDENADORA DE DESPESA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVÍDAS Nº004/2025, DE 14 DE MARÇO 2025
| Nº | MATRÍCULA | SERVIDOR(A) | CARGO | VALOR |
JUSTIFICATIVA |
PORTARIA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | 0005501-8 | Francisco Roberto da Silva Mesquita |
Assist. da Gestão em Educação Superior |
R$ 7.572,23 (sete mil, quinhentos e setenta e dois reais e vinte e três centavos). |
Pagamento da diferença de ascensão funcional do exercício anterior pela UVA, conforme o processo Processo:05984904/2022, e manifestações da Assessoria Jurídica. |
Portaria nº 008/2025, Vig. 14/06/2022, DOE 26/02/2025, Pág. 47 |
| R$ 7.464,45 (sete mil, |
Pagamento da diferença de ascensão |
Portaria nº 009/2025, | ||||
| 02 | 0005551-4 | Maria do Socorro Silva Mesquita | Assist. da Gestão em Educação Superior |
quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). |
funcional do exercício anterior pela UVA, conforme o Processo:07031394/2022 e manifestações da Assessoria Jurídica. |
Vig. 15/07/2022, DOE 26/02/2025, Pág. 47 |
| 03 | 0011531-2 | José Reginaldo Feijão Parente | Adjunto I | R$15.563,98 (quinze mil, quinhentos e sessenta e três reais e noventa e oito centavos). |
Pagamento da diferença de ascensão funcional do exercício anterior pela UVA, conforme o Processo:31022.001020/2024-59 e manifestações da Assessoria Jurídica. |
Portaria nº 44/2025, Eficácia 16/06/2023, DOE 21/02/2025, Pág. 18 |
| 04 | 0013241-1 | Aldecira Gadelha Diógenes | Adjunto I | R$14.094,34 (Quatorze mil, noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos |
Pagamento da diferença de ascensão funcional do exercício anterior pela UVA, conforme o Processo:31022.000111/2023-96 e manifestações da Assessoria Jurídica. |
Portaria nº 46/2025, Eficácia 16/08/2023, DOE 21/02/2025, Pág. 18 |
| 05 | 3001691-2 | Jorge Luan Rodrigues Teixeira | Adjunto J | R$ 14.909,06 (quatorze mil, novecentos e nove reais e seis centavos) |
Pagamento da diferença de ascensão funcional do exercício anterior pela UVA, conforme o Processo:31022.000141/2023-01, e manifestações da Assessoria Jurídica. |
Portaria nº 45/2025, Eficácia 02/08/2023, DOE 21/02/2025, Pág. 18 |
| 06 | 0010371-3 | Maria Isabel Bezerra Linhares | Adjunto J | R$ 30.177,46 (trinta mil, cento e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos |
Pagamento da diferença de ascensão funcional do exercício anterior pela UVA, conforme o Processo:31022.000040/2025-93, e manifestações da Assessoria Jurídica. |
Portaria nº 36/2025, Eficácia 09/03/2020, DOE 21/02/2025, Pág. 17 |
| R$ 56.230,22 (cinquenta | Pagamento da diferença de ascensão | Portaria nº 37/2025, Eficácia 18/05/2015 |
||||
| 07 | 0005281-7 | Emannoel Lima Ferreira | Adjunto J | e seis mil, duzentos e trinta reais e vinte e dois centavos) |
funcional do exercício anterior pela UVA, conforme o Processo:31022.000031/2025-01, e manifestações da Assessoria Jurídica. |
, com efeitos financeiros a partir de 20/12/2017, DOE 21/02/2025, Pág. 17 |
| 08 | 0011851-6 | José Everton Alves | Adjunto I | R$ 51.870,03 (cinquenta e um mil, oitocentos e setenta reais e três centavos) |
Pagamento da diferença de ascensão funcional do exercício anterior pela UVA, conforme o Processo:31022.000029/2025-23, e manifestações da Assessoria Jurídica. |
Portaria nº 38/2025, Eficácia 02/03/2014, com efeitos financeiros a partir de 12/04/2018, DOE 21/02/2025, Pág. 17 |
| 09 | 0010971-1 | Eveline Ximenes Tomaz | Assistente F | R$ 38.530,02 (trinta e oito mil, quinhentos e trinta reais e dois centavos) |
Pagamento da diferença de ascensão funcional do exercício anterior pela UVA, conforme o Processo:31022.000034/2025-36, e manifestações da Assessoria Jurídica. |
Portaria nº 41/2025, Eficácia 19/06/2018, DOE 21/02/2025, Pág. 17 |
| 10 | 0013341-8 | João Paulo Eufrázio de Lima | Adjunto K | R$ 34.263,61 (trinta e quatro mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e um centavos) |
Pagamento da diferença de ascensão funcional do exercício anterior pela UVA, conforme o Processo:31022.000030/2025-58, e manifestações da Assessoria Jurídica. |
Portaria nº 43/2025, Eficácia 02/04/2020, DOE 21/02/2025, Pág. 17 |
| 11 | 0007141-2 | Ernane Cortez Lima | Adjunto L | R$ 44.878,74 (quarenta e quatro mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos) |
Pagamento da diferença de ascensão funcional do exercício anterior pela UVA, conforme o Processo:31022.002429/2024-92, e manifestações da Assessoria Jurídica. |
Portaria nº 51/2025, Eficácia 08/02/2021, DOE 24/02/2025, Pág. 16 |
| 12 | 3002203-3 | José Edmar Lima Filho | Adjunto J | R$ 16.288,71 (dezesseis mil, duzentos e oitenta e oito reais e setenta e um centavos) |
Pagamento da diferença de ascensão funcional do exercício anterior pela UVA, conforme o Processo:31022.000815/2024-40, e manifestações da Assessoria Jurídica. |
Portaria nº 59/2025, Eficácia 12/06/2023, DOE 24/02/2025, Pág. 16 |
| 13 | 3001701-3 | Niagara Vieira Soares Cunha | Adjunto I | R$ 14.883,97 (quatorze mil, oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e sete centavos |
Pagamento da diferença de ascensão funcional do exercício anterior pela UVA, conforme o Processo:31022.000818/2023-01, e manifestações da Assessoria Jurídica. |
Portaria nº 85/2025, Eficácia 28/08/2023, DOE 24/02/2025, Pág. 16 |
| 14 | 0010831-6 | Gilzamir Ferreira Gomes | Assistente E | R$ 40.714,87 (quarenta mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e sete centavos) |
Pagamento da diferença de ascensão funcional do exercício anterior pela UVA, conforme o Processo:31022.002425/2024-12, e manifestações da Assessoria Jurídica. |
Portaria nº 54/2025, Eficácia 21/06/2015, com efeitos financeiros a partir de 08/11/2017, DOE 25/02/2025, Pág. 27 |
| 15 | 3001991-1 | José Roberto de Sá | Adjunto I | R$ 29.013,13 (vinte e nove mil, treze reais e treze centavos) |
Pagamento da diferença de ascensão funcional do exercício anterior pela UVA, conforme o Processo:31022.002424/2024-60, e manifestações da Assessoria Jurídica. |
Portaria nº 60/2025, Eficácia 09/03/2020, DOE 25/02/2025, Pág. 27 |
| 16 | 3001711-0 | Marcel Lima Cunha | Adjunto I | R$ 15.579,02 (quinze mil, quinhentos e setenta e nove reais e dois centavos) |
Pagamento da diferença de ascensão funcional do exercício anterior pela UVA, conforme o Processo:31022.000817/2023-58, e manifestações da Assessoria Jurídica. |
Portaria nº 63/2025, Eficácia 05/08/2023, DOE 25/02/2025, Pág. 27 |
| 17 | 3001681-5 | Simone Ferreira Diniz | Adjunto K | R$ 17.826,52 (dezessete mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos) |
Pagamento da diferença de ascensão funcional do exercício anterior pela UVA, conforme o Processo:31022.000102/2023-03, e manifestações da Assessoria Jurídica. |
Portaria nº 73/2025, Eficácia 02/07/2023, DOE 25/02/2025, Pág. 27 |
| R$ 36.249,41 (trinta |
Pagamento da diferença de ascensão |
Portaria nº 42/2025, | ||||
| 18 | 3002189-4 | Joyce Mazza Nunes Aragão | Adjunto I | e seis mil, duzentos e |
funcional do exercício anterior pela UVA, |
Eficácia 09/05/2021 DOE |
| quarenta e nove reais e quarenta e um centavos) |
conforme o Processo:31022000035/2025-81, e manifestações da Assessoria Jurídica. |
, 26/02/2025, Pág. 47 |