DOE 21/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº054 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2025 35
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de março de 2025. Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
PORTARIA Nº725/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.000455/2025-48;31032.001382/2025-10;31032.001442/2025-96;31032.001383/2025-56;31032.001484/202527;31032.001532/2025-87;31032.001531/2025-32;31032.001539/2025-07;31032.001607/2025-20 NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de março de 2025.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº725/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA/CPF | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | PASS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| DIVA DA SILVA TAVARES | 000.069.183-60 | 28/03/2025 a 29/03/2025 | FORTALEZA/ JAGUARIBE/ FORTALEZA |
01 e ½ | 192,42 | 694,92 |
| HEVERTON BARBOSA DO NASCIMENTO | 021.975.313-01 | 28/03/2025 a 29/03/2025 | JUAZEIRO DO NORTE/ IGUATU/ JUAZEIRO DO NORTE |
01 e ½ | 98,96 | 601,46 |
| FRANCISCO VALDIZAR FORTE | 385.195.773-34 | 28/03/2025 a 29/03/2025 | FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA |
01 e ½ | 136,68 | 639,18 |
| ANDRE LUIZ GONCALVES DE ARAÚJO | 549.064.403-63 | 28/03/2025 a 29/03/2025 | FORTALEZA/ OROS/ FORTALEZA | 01 e ½ | 180,56 | 683,06 |
| PAULO CESAR MONTEIRO NUNES | 310.727.983-87 | 28/03/2025 a 29/03/2025 | FORTALEZA/ BOA VIAGEM/ FORTALEZA |
01 e ½ | 119,87 | 622,37 |
| ANA LUIZA RIOS MARTINS | 004.661.303-09 | 28/03/2025 a 29/03/2025 | FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA |
01 e ½ | 45,62 | 548,12 |
| PRISCYLLA LIMA DE AGUIAR | 004.344.273-06 | 28/03/2025 a 29/03/2025 | FORTALEZA/ ITAREMA/ FORTALEZA |
01 e ½ | 112,27 | 614,77 |
| SILVANA DE SOUSA PINHO | 302.469.203-78 | 28/03/2025 a 29/03/2025 | FORTALEZA/ CANINDÉ/ FORTALEZA | 01 e ½ | 66,97 | 569,47 |
| ANTONIO LAYTON SOUZA MAIA | 053.140.263-09 | 28/03/2025 a 29/03/2025 | FORTALEZA/ JAGUARIBE/ FORTALEZA |
01 e ½ | 192,44 | 694,94 |
PORTARIA Nº726/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.002011/2025-47 - NUP, RESOLVE AUTORIZAR a coordenadora ELOISA MAIA VIDAL , na qualidade de Coordenadora Adjunta desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Brasília / Fortaleza, no período de 31/03/2025 a 03/04/2025, a fim de Participar do Encontro Nacional de Coordenadores UAB 2025 e II Seminário UAB/Unirede em Brasília, concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), acrescidos de null%, no valor total de R$ 1.267,50 (um mil e duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 3.220,60 (três mil e duzentos e vinte reais e sessenta centavos), perfazendo um total de R$ 4.488,10 (quatro mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e dez centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de março de 2025. Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA N°739/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos; 31032.002653/2025-46;31032.002254/2025-85-NUP, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 17 de março de 2025. Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº739/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | PASS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| KELLY SOARES FARIAS | PROFESSOR ASSISTENTE, D | 30059.9-6 | 07/04/2025 a 11/04/2025 |
CRATEUS/CARUARU CRATEUS |
01 e ½ | 0,00 | 197,15 |
| MARIA ANEZILANY GOMES DO NASCIMENTO |
PROFESSOR ASSOCIADO – PRO-REITOR I |
006951.1-4 | 12/04/2025 a 16/04/2025 |
FORTALEZA/ MACEIO/ FORTALEZA |
01 e ½ | 7.617,43 | 10.181,92 |
*** *** * PORTARIA N°740/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos; 31032.002627/2025-18;31032.002683/2025-52;31032.002684/2025-05-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 17 de março de 2025. Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº7402025, DE 17 DE MARÇO DE 2025
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| VALDIMIR LEMOS DA SILVA | MOTORISTA, 21 | 005944.1-5 | 07/04/2025 a 09/04/2025 | FORTALEZA/CRATEUS FORTALEZA | 02 e ½ | 328,58 |
| MARIA RAQUEL DE CARVALHO AZEVEDO |
PROFESSOR ADJUNTO, I | 006704.1-3 | 09/04/2025 a 12/04/2025 | FORTALEZA/MOMBAÇA-IGUATU-QUIXADA/ FORTALEZA |
03 e ½ | 460,01 |
| MARIA JOSE CAMELO MACIEL | PROFESSOR ADJUNTO, K PRO-REITOR |
300471.1-7 | 09/04/2025 a 12/04/2025 | FORTALEZA/MOMBAÇA-IGUATU-QUIXADA/ FORTALEZA |
03 e ½ | 460,01 |
*** *** * TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSI DERANDO as informações e documentos existentes no Processo NUP n° 31032.006344/2023-83, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão Funcional), referente ao exercício de 2024, com vigência a partir 09/01/2024, no valor total de R$ 24.930,71(vinte e quatro mil novecentos e trinta reais e setenta e um centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 24.930,71(vinte e quatro mil novecentos e trinta reais e setenta e um centavos), ao(a) servidor(a), THICIANE MARY CARVALHO TEIXEIRA** , matrícula 0067361-7, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada à fl. 210, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2025.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE