DOE 21/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
46 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº054 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2025
JOSÉ CHACON DE MESQUITA, Gerente de Planejamento e Finanças respondendo pela Diretoria de Governança, e FÁBIO FERREIRA FEIJÓ, Diretor Presidente, e pela Contratada, Silvia Solange Marinho Pinho. COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ – ZPE CEARÁ, São Gonçalo do Amarante/CE, 18 de março de 2025.
Iris Kellry Freitas Brito de Alencar GERENTE JURÍDICA
Registre-se. Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 03/2025
PROCESSO Nº: 56072.000142 / 2025-44 ZPE CEARÁ OBJETO: Prestação de serviços para confecção e instalação de galeria de presidentes da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará – ZPE CEARÁ. JUSTIFICATIVA: A contratação tem como objetivo registrar de maneira visual e permanente os momentos mais significativos da trajetória da Companhia, ressaltando os líderes que desempenharam papéis fundamentais no desenvolvimento e crescimento desta instituição. VALOR GLOBAL: R$ 5.585,00 ( cinco mil e quinhentos e oitenta e cinco reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. CONTRATADA: ALUPLAQ INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA . DISPENSA: Rodrigo José Chacon Mesquita, Gerente de Planejamento respondendo pela Diretoria de Governança. RATIFICAÇÃO: Não se aplica.
Rodrigo José Chacon Mesquita ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se. Publique-se.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA COADM NÚMERO: 43/2025 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
| SERVIDOR MATRÍCULA/CARGO DESCRIÇÃO DO OBJETIVO |
ORIGEM PERÍODO |
DESTINO QUANTIDADE TIPO DE TRANSPORTE |
VR. DIÁRIA | VR. PASSAGEM |
VR. TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIA EVILAUBA GONCALVES DA SILVA | FORTALEZA | MORADA NOVA | |||
| 22000108912211/D010 DNS 2 | 06/03/2025 a 06/03/2025 |
0,5 | 137,78 | 0,00 | 68,89 |
| VISITAR ESCOLAS - REALIZAR VISITA DE MONITORAMENTO À EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO, NO MUN |
VEICULO SEDUC | ||||
| TOTAL: 68,89 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 06 de março de 2025.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA COADM N°60/2025 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade de Fortaleza/CE com a finalidade de participarem do ENCONTRO DAS ESCOLAS FOCALIZADAS 2025, concedendo-lhes passagens terrestres de acordo com o artigo 3º; § 3° do artigo 4º; arts. 8º e 10° do Decreto nº 35.922 de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de março de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº60/2025, 18 DE MARÇO DE 2025
| DIÁRIA | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME/ MATRÍCULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR UNITÁRIO |
ACRÉSCIMO | VALOR TOTAL |
AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM |
| FABRICIA JANAINA MAIA DE SOUSA - 30340116 |
17/03/2025 A 18/03/2025 |
Acaraú/Fortaleza/Acaraú | 0 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 119,44 |
| TEREZINHA CELIA DE SOUSA ARAÚJO - 16100218 |
17/03/2025 A 18/03/2025 |
Acaraú/Fortaleza/Acaraú | 0 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 119,44 |
| JOSE RENATO SOUSA RODRIGUES - 48111211 |
17/03/2025 A 18/03/2025 |
ITAREMA/FORTALEZA/ITAREMA | 0 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 107,87 |
| MARIA DO SOCORRO FREIRE PESSOA - 12078013 |
16/03/2025 A 18/03/2025 |
JIJOCA/FORTALEZA/JIJOCA | 0 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 158,10 |
| MOISES NASCIMENTO DOS SANTOS - 30205219 |
16/03/2025 A 18/03/2025 |
JIJOCA/FORTALEZA/JIJOCA | 0 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 158,10 |
| ANTONIO MARCOS ALVES ALBUQUERQUE - 3000714X |
17/03/2025 A 18/03/2025 |
ITAREMA/FORTALEZA/ITAREMA | 0 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 107,87 |
| BENEVANDO LOURENÇO DE AGUIAR - 47947014 |
16/03/2025 A 18/03/2025 |
TIANGUÁ/FORTALEZA/TIANGUÁ | 0 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 223,90 |
| EURILANGE GOMES DA SILVA - 48260934 |
16/03/2025 A 18/03/2025 |
TIANGUÁ/FORTALEZA/TIANGUÁ | 0 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 223,90 |
| MARIA DO SOCORRO ALMEIDA PORTELA - 30176219 |
16/03/2025 A 18/03/2025 |
TIANGUÁ/FORTALEZA/TIANGUÁ | 0 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 223,90 |
| CLAUDIANE ELEUTERIO FREIRE DE SALES - 16068314 |
16/03/2025 A 18/03/2025 |
TIANGUÁ/FORTALEZA/TIANGUÁ | 0 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 223,90 |
| JULIO CESAR CAMELO DA SILVA - 30276418 |
16/03/2025 A 18/03/2025 |
UBAJARA/FORTALEZA/ UBAJARA |
0 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 235,80 |
| MICHAEL FERNANDES DE LIMA - 30286111 |
16/03/2025 A 18/03/2025 |
UBAJARA/FORTALEZA/ UBAJARA |
0 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 235,80 |
| ROSELENE PEREIRA DE BRITO - 47894611 |
16/03/2025 A 18/03/2025 |
UBAJARA/FORTALEZA/ UBAJARA |
0 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 235,80 |
| KLENIO PONTES BEZERRA - 4809001X |
16/03/2025 A 18/03/2077 |
CROATÁ DA SERRA/ FORTALEZA/CROATÁ DA SERRA |
0 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 291,92 |
| MARCOS ANTONIO PEREIRA VERAS - 30500210 |
16/03/2025 A 18/03/2077 |
CROATÁ DA SERRA/ FORTALEZA/CROATÁ DA SERRA |
0 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 291,92 |
| FRANCISCA MEIRIVANE RODRIGUES MATOS - 30429214 |
16/03/2025 A 18/03/2077 |
Solonópoles/Fortaleza/Solonópoles | 0 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 187,91 |
| JOANA VITORIA VIANA MELO - 30146417 |
16/03/2025 A 18/03/2077 |
GUARACIABA DO NORTE/FORTALEZA/ GUARACIABA DO NORTE |
0 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 187,91 |
| MATHEUS MOUSINHO DE OLIVEIRA GUERREIRO - 30359410 |
16/03/2025 A 18/03/2077 |
GUARACIABA DO NORTE/FORTALEZA/ GUARACIABA DO NORTE |
0 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 187,91 |
| BRUNO ARRUDA ARAGÃO - 3029811X |
16/03/2025 A 18/03/2077 |
GUARACIABA DO NORTE/FORTALEZA/ GUARACIABA DO NORTE |
0 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 247,70 |