DOE 21/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

66 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº054 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA Nº23/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES , relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem ao município de JAGUARIBE/ FORTALEZA - Ce, a fim de realizarem Diligências Fiscais, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025.

Guilherme França Moraes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Portaria Coletiva Concedendo Diária Dentro do Estado sem Passagem ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº23/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

DOCUMENTO DE VIAGEM Nº23/2025

PORTARIA Nº27/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor AULER GOMES DE SOUSA , ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Tecnologia da Informação da Receita Estadual 4.E, matrícula nº 497673.1.5, lotado na Célula de Planejamento - CEPLAN, desta secretaria, a viajar ao município de Juazeiro do Norte - Ce, no período de 05 a 07 de fevereiro corrente ano, a fim de assessorar o Secretário de Planejamento e Gestão Interna da Fazenda no evento sobre Reforma Tributária: Avanços para o Brasil e Ceará, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$189,26 (cento e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos), totalizando R$473,15 (quatrocentos e setenta e três reais e quinze centavos), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16 e art. 5º do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº35/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA MASCARENHAS DE OLIVEIRA , que exerce a função de Supervisor de Núcleo DAS1, matrícula nº 103967.1.9, lotada no Núcleo de Atendimento e Monitoramento em Russas – NUAT RUSSAS, desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - Ce, no período de 16 a 17 de fevereiro do corrente ano, a fim de participar do Workshop Cientista Chefe, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), acrescidos de 35%, totalizando R$266,15 (duzentos e sessenta e seis reais e quinze centavos), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2025. Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº46/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora DELCILANDIA LOPES AGUIAR , ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual 4.E, matrícula 107457.1.3, lotada na Célula de Benefícios Fiscais - CEBEF, desta secretaria, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 17 a 20 de fevereiro do corrente ano, a fim participar da reunião ordinária do GT 54 – Comércio Exterior, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 50%, no valor total de R$1.952,90 (mil novecentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/ FORTALEZA, no valor de R$2.244,51 (dois mil duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), perfazendo um total de R$4.569,39 (quatro mil quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e nove centavos), de acordo com o art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, arts. 7º e 8º, art. 12 e seu § 1º, §1º do art. 2º, arts. 14 e 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria 143/2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2025.

Roberta de Alencar Pita SECRETÁRIA EXECUTIVA DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS

PORTARIA CC 0047/2025-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR ANDRE LUIZ SALES NASCIMENTO , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Gestão de Ativos, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular FRANCISCO XAVIER DE VASCONCELOS, em virtude de Férias, no período de 05 de Março de 2025 a 14 de Março de 2025. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 27 de fevereiro de 2025.

Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

PORTARIA CC 0048/2025-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR HELOISA HELENA MAIA LOBAO , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Compras e Contratos, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular THIAGO DE MORAIS DE LIMA, em virtude de Férias, no período de 10 de Março de 2025 a 19 de Março de 2025. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 27 de fevereiro de 2025.

Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

PORTARIA Nº49/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor VANDILSON GOMES PAIVA , que exerce a função de Orientador de Célula DNS3, matrícula nº 032720.1.X, lotado na Célula de Execução da Administração Tributária em Russas – CEXAT RUSSAS desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - Ce, no período de 16 a 17 de fevereiro do corrente ano, a fim de participar do Workshop: Cientista Chefe, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescidos de 35%, totalizando R$279,00 (duzentos e setenta e nove reais), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº143 de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2025. Roberta de Alencar Pita

SECRETÁRIA EXECUTIVA DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS

PORTARIA Nº50/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MONIQUE MAYARA ALVES MACHADO , ocupante do cargo de Auditor Fiscal Contábil Financeiro da Receita Estadual 1.A, matrícula 800335.0.8, lotada na Célula de Gestão da Dívida Pública - CEDIP, desta secretaria, a viajar à cidade de São Paulo - SP, no período de 23 a 28 de março do corrente ano, a fim participar da XXX Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios - SECOFEM, concedendo-lhe 5 (cinco) diárias e meia, no valor unitário de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 50%, no valor total de R$3.068,84 (três