DOE 21/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº054 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2025

91

QUADRAGÉSIMO SEGUNDO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº01/2020/ISSEC

NUP: 46042.005933/2025-64

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, da Lei nº16.530, de 20 de abril de 2018, com alterações posteriores, observado o disposto nos autos dos Processos Nº10391963/2020 e NUP: 46042.005933/2025-64, e constatando a inexistência de qualquer vício e ilegalidade no procedimento, RESOLVE, ADJUDICAR e HOMOLOGAR O QUADRAGÉSIMO SEGUNDO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, resultado do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº01/2020/ ISSEC, lançando com respaldo na Portaria Nº069/2018/ISSEC, de 06 de dezembro de 2018, publicada no DOE de 11 de dezembro de 2018 e no art. 25 caput da Lei Nº8.666/93, com alterações posteriores, tendo como objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas na cidade de Fortaleza/Ceará e interior do Estado, para prestação de Serviços de Saúde aos usuários do ISSEC, e DECLARAR selecionada e autorizada ao credenciamento as ENTIDADES e EMPRESA habilitadas e classificadas pela Gerência de Credenciamento - GECRED/DITES deste Instituto, com respaldo no art. 43, inciso VI, da Lei Nº8.666/93, combinado com o item 4, subitem 4.5 do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº01/2020/ISSEC, a seguir relacionada: AX IMAGEM E DIAGNOSTICO LTDA – CNPJ Nº 31.519.042/0001-67 CEMP - CENTRO DE ESTUDOS EM PSICOLOGIA LTDA – CNPJ Nº 41.407.552/0001-04 CEMP - CENTRO DE ESTUDOS EM PSICOLOGIA LTDA – CNPJ Nº 41.407.552/0001-04 CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DO CARIRI LTDA – CNPJ Nº 17.557.793/0001-47 CLINICA DE SAUDE FAMILIAR – CNPJ Nº 20.735.284/0001-71 CLINICA DRA SOCORRO SARAIVA LTDA – CNPJ Nº 05.356.305/0001-54 CLINICA SAO CAMILO LTDA – CNPJ Nº 07.174.521.0001-04 ERG - EXELENCIA EM FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA – CNPJ Nº 63.546.196/0002-15 FISIOCLIN - CLINICA DE FISIOTERAPIA PINHEIRO BARBOSA S/S LTDA – CNPJ Nº 02.255.211/0001-09 HANNA FISIO CLINIC ESPECIALIDADES DA SAUDE E SERVICOS LTDA – CNPJ Nº 01.186.598/0001-18 LABORATORIO CLEMENTINO FRAGA LTDA – CNPJ Nº 07.038.425/0001-39 LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DR MANOEL CARLOS DE GOUVEIA LTDA – CNPJ Nº 41.339.102/0001-13 LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E CONSULTORIO DR THOMAZ ARAGAO LTDA – CNPJ Nº 10.462.398/0001-31 LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS GERSA ALENCAR LTDA – CNPJ Nº 05.455.290/0001-81 LABORATORIO LOUIS PASTEUR LTDA – CNPJ Nº 07.776.974/0001-00 M DE FATIMA PIMENTEL CASTELO – CNPJ Nº 33.370.184/0001-30 NOBRES SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS S/S – CNPJ Nº 15.581.030/0001-06 POLICLINICA SAO VICENTE DE IGUATU LTDA – CNPJ Nº 01.064.380/0001-90 RAISA S ANACLETO E ANDRADE – CNPJ Nº 16.737.121/0001-50 RELIGARE CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA – CNPJ Nº 33.771.166/0001-60 UNICLINICA SANTA CLARA PINTO LTDA – CNPJ Nº 31.871.485/0001-12 UNIDADE DE ULTRASOM DE FORTALEZA S/S LTDA – CNPJ Nº 23.562.630/0001-55 YURI NUNES ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA – CNPJ Nº 33.778.133/0001-42 Fortaleza 06 de março de 2024.

Celyne Mary Vasconcelos Costa SUPERINTENDENTE

INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2020 – IG 1368256

I - ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará - IPECE; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque S/N – Edifício SEPLAG – Térreo – Cambeba – Fortaleza/CE - CEP nº 60.822-325; IV - CONTRATADA: ANDRÉ MOREL GONZAGA ; V - ENDEREÇO: Rua José Pereira Barros, 255, apartamento 203, bairro Messejana, Fortaleza, Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial, e §5º do Art.42 da Lei 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo tem por objeto a alteração das Cláusulas IV(Dos Prazos) e Cláusula VI(Do Valor do Contrato) do contrato nº02/2020 ; IX – VALOR GLOBAL: Renovam-se os créditos orçamentários anuais, no valor de R$237.508,93 (duzentos e trinta e sete mil, quinhentos e oito reais e noventa e três centavos) com acréscimo de reajuste de R$10.830,41(dez mil, oitocentos e trinta reais e quarenta e um centavos), em razão do IPCA de 4,56% dos últimos 12 meses(Fevereiro de 2024 a Janeiro de 2025), ficando o valor anual de R$248.339,34(duzentos e quarenta e oito mil, trezentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos), e passando o valor global do contrato para R$1.308.793,82(um milhão, trezentos e oito mil, setecentos e noventa e três reais e oitenta e dois centavos). XI – DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado por mais 12(doze) meses, a partir de 13 de março de 2025 à 12 de março de 2026; X - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais condições do aludido contrato, permanecendo íntegras, firmes e valiosas todas as cláusulas anteriormente pactuadas. XI – DATA DE ASSINATURA: 11 de março de 2025; XII - SIGNATÁRIOS: Alfredo José Pessoa de Oliveira - Diretor Geral do IPECE e André Morel Gonzaga – Consultor contratado.

Walter C. Lima Filho ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2020 – IG 1368253

I - ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará - IPECE; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque S/N – Edifício SEPLAG – Térreo – Cambeba – Fortaleza/CE - CEP nº 60.822-325; IV - CONTRATADA: GIUSEPPE FURTADO NOGUEIRA; V - ENDEREÇO: Rua Maria Tomásia, 909, apartamento 102, bairro Aldeota, Fortaleza, Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial, e §5º do Art.42 da Lei 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo tem por objeto a alteração das Cláusulas IV (Dos Prazos) e Cláusula VI (Do Valor do Contrato) do contrato nº03/2020; IX – VALOR GLOBAL: Renovam-se os créditos orçamentários anuais, no valor de R$305.062,93 (trezentos e cinco mil, sessenta e dois reais e noventa e três centavos) com acréscimo de reajuste de R$ 13.910,87 (treze mil, novecentos e dez reais e oitenta e sete centavos), em razão do IPCA de 4,56% dos últimos 12 meses (Fevereiro de 2024 a Janeiro de 2025), ficando o valor anual de R$318.973,80 (trezentos e dezoito mil, novecentos e setenta e três reais e oitenta centavos), mantendo inalterados os valores das despesas reembolsáveis, no montante de R$14.901,20 (catorze mil, novecentos e um reais e vinte centavos) e passando o valor global do contrato para R$1.695.951,60 (um milhão, seiscentos e noventa e cinco mil, novecentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos). XI – DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 13 de março de 2025 à 12 de março de 2026. X - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais condições do aludido contrato, permanecendo íntegras, firmes e valiosas todas as cláusulas anteriormente pactuadas. XI – DATA DE ASSINATURA: 11 de março de 2025; XII - SIGNATÁRIOS: Alfredo José Pessoa de Oliveira - Diretor Geral do IPECE e Giuseppe Furtado Nogueira – Consultor contratado.

Walter C. Lima Filho ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2020 – IG 1368260

I - ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Instituto de Pesquisa E Estratégia Econômica do Ceará - IPECE; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque S/N – Edifício SEPLAG – Térreo – Cambeba – Fortaleza/CE - CEP nº 60.822-325; IV - CONTRATADA: RODRIGO JOSÉ ALMEIDA RUFINO ; V - ENDEREÇO: Rua Aveledo, 501, apartamento 502, bairro Messejana, Fortaleza, Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial, e §5º do Art.42 da Lei 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo tem por objeto a alteração das Cláusulas IV (Dos Prazos) e Cláusula VI (Do Valor do Contrato) do contrato nº 04/2020 ; IX – VALOR GLOBAL: Renovam-se os créditos orçamentários anuais, no valor de R$194.463,55 (cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e sessenta três reais e cinquenta e cinco centavos) com acréscimo de reajuste de R$8.867,54(oito mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), em razão do IPCA de 4,56% dos últimos 12 meses(Fevereiro de 2024 a Janeiro de 2025), ficando o valor anual de R$203.331,09(duzentos e três mil, trezentos e trinta e um reais e nove centavos), e passando o valor global do contrato para R$1.071.592,10(um milhão, setenta e um mil, quinhentos e noventa e dois reais e dez centavos). XI – DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 13 de março de 2025 à 12 de março de 2026; X - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais condições do aludido contrato, permanecendo íntegras, firmes e valiosas todas as cláusulas anteriormente pactuadas. XI – DATA DE ASSINATURA: 11 de março de 2025; XII - SIGNATÁRIOS: Alfredo José Pessoa de Oliveira - Diretor Geral do IPECE e Rodrigo José Almeida Rufino– Consultor contratado.

Walter C. Lima Filho ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2023 – IG 1368639

I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará - IPECE; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque S/N – Edifício SEPLAG – Térreo – Cambeba – Fortaleza/CE - CEP nº 60.822-325; IV – CONTRATADA: PRIME FRESH SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua 5 – Loteamento Santiago de Compostela, nº 2, Passaré Fortaleza (CE); VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I - Nos termos da cláusula e condições do Contrato 03/2023; II -Nos termos que constam no Processo NUP 46032.000083/2025-27; III - Nas normas do art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/