DOE 21/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº054 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2025

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FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº025/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18/12/73, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , à servidora MEIRY SAYURI SAKAMOTO , mat.000426.1.7, Pesquisador, lotada nesta Fundação, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 000212. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a quarenta e cinco dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada quinze dias após concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE., 13 de março de 2025. Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins

PRESIDENTE

PORTARIA Nº026/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18/12/73, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , à servidora MEIRY SAYURI SAKAMOTO , mat.000426.1.7, Pesquisador, lotada nesta Fundação, a importância de R$ 1.000,00 (hum mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 000213. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a quarenta e cinco dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada quinze dias após concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE., 13 de março de 2025. Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 002/2025/COGERH

PROCESSO Nº: 29012.007608 / 2024-93 COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; Rua Adualdo Batista, n° 1550, Parque Iracema – Fortaleza/CE, CEP: 60.824-140 OBJETO: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de manutenção mecânica , incluindo a utilização de equipamentos e materiais, nas estruturas hídricas da COGERH no estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente Dispensa de Licitação no curso do Processo Licitatório NUP 29012.007608/2024-93, que está em fase de análise pela Procuradoria do Estado do Ceará, bem como na necessidade contínua de manutenção preventiva e corretiva nos reservatórios, adutoras e estações de bombeamento para garantir o pleno funcionamento e a segurança das instalações/equipamentos. VALOR GLOBAL: R$ 1.709.267,50 ( um milhão, setecentos e nove mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Próprios da COGERH FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se esta Dispensa no Processo nº NUP 29012.001635/2025-33, na COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 00090/2025/COGERH/GEMAN oriunda da Gerência de Manutenção, no art. 29, XV, da Lei nº 13.303/16, no art. 20 do Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH - 2022 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. CONTRATADA: NOVAMETA LTDA ; RUA RIO TAPAJÓS, Nº 97-A; BAIRRO: VILA VELHA; CEP.: 60.347-305; FORTALEZA-CE. DISPENSA: Yuri Castro de Oliveira / Diretor-Presidente da COGERH. RATIFICAÇÃO: Posteriormente, a presente Dispensa de Licitação deverá ser encaminhada para publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, em atendimento aos princípios da publicidade e da transparência dos atos administrativos.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSORIA JURÍDICA

Publique-se.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI Nº 13.303/2016, E TENDO EM VISTA O RESULTADO FINAL DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20240003, CUJO OBJETO É “CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA DIAGNÓSTICO DE SEGURANÇA E PROJETO BÁSICO DE RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM OLHO D’ÁGUA EM VARZEA ALEGRE/CE)”,QUE TEVE COMO VENCEDORA A EMPRESA NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) RESOLVE HOMOLOGAR E ADJUDICAR A PRESENTE LICITAÇÃO DE ACORDO COM O RELATÓRIO FINAL DE JULGAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO Nº 02, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, APÓS PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), DE ACORDO COM O EDITAL DE LICITAÇÃO nº 20240003. SIGNATÁRIO: Yuri Castro de Oliveira(Diretor-Presidente da COGERH). COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza (CE), 18 de março de 2025.

Yuri Castro de Oliveira DIRETOR – PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº785/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.027773/2023-96 do SUITE, e as determinações do art. 5º, da Lei nº 18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 16, parágrafo único, inciso III da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 70% (setenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora GEOVANIA SOUZA MORAES , matrícula nº 300118-4-8, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo Atividade Auxiliar de Saúde - ATS, lotada no Hospital Infantil Albert Sabin, por cumprir escala de plantão na Emergência, a partir de 21 de setembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº786/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.052053/2023-69 do SUITE, e as determinações do art. 5º, da Lei nº 18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 16, parágrafo único, inciso III da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 70% (setenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora SARAH INGRID ALVES CARVALHO , matrícula nº 3001374-3, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo Atividade Auxiliar de Saúde - ATS, lotada no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, por cumprir escala de plantão na Emergência, a partir de 14 de dezembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº792/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.027971/2023-50 do SUITE, e as determinações do art. 2º, §2º, inciso I, da Lei nº 18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 16, parágrafo único, inciso III da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, C/C art. 7º da Lei nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com redação dada pelo art. 2º da Lei Complementar Nº 270, de 30 de dezembro de 2021, RESOLVE CONCEDER o percentual de 40% (quarenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, ao servidor JOAO VICTOR MARTINS SILVA , matrícula nº 300045-6-6, que ocupa o cargo