DOE 21/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº054 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2025

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2-X, BURTON DEYVES GOMES DE ARAÚJO , matrícula funcional nº 108.372-1-9, GIOVANY DEIVES DE LIMA OLIVEIRA , matrícula funcional nº 127.346-1-1, PEDRO ALISON DE SOUZA FERREIRA , matrícula nº 134.747-1-0 e ALAN MENEZES VERAS , matrícula nº 136.348-1-5, doravante denominados Fiscais, a partir do dia 10 de março de 2025, tornando sem efeito a Portaria nº 2034/2024, datada de 17 de junho de 2024 e publicada no Diário Oficial do Estado de 20 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, em 17 de março de 2025. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº1206/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e Art. 117, da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e considerando a necessidade de acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 43/2020 – SSPDS (SACC 1153911), que entre si celebram, de um lado a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL e do outro, a empresa HELIBRÁS – Helicópteros do Brasil S/A, referentes à contratação de empresa homologada, nos termos do RBAC 145, para a prestação de serviços de manutenção de terceiro nível e para o fornecimento de peças e componentes de 1º, 2º e 3° níveis da linha de helicópteros Airbus Helicopters operados pela Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas da SSPDS - Ceará, visando atender a demanda da SSPDS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos anexos b e c do Termo de Referência nº 21/2020-CIOPAER, na inexigibilidade de licitação nº 2020.0009- SSPDS e na oferta comercial nº 7818A/2020, da contratada. RESOLVE: Designar o Sr. LUIS CARLOS DA SILVA JÚNIOR , Matrícula Funcional nº 126.655-1-2, e, no impedimento deste, o Sr. JOSUÉ DOS SANTOS ROCHA , matrícula funcional nº 308.486-1-6, doravante denominados Gestores, e Designar o Sr. ANTONIO YTALLO SILVA COSTA , matrícula funcional nº 308.553-1-0, no impedimento deste, os Srs. WASHINGTON BARBOSA DE OLIVEIRA , matrícula funcional nº 308.418-1-6, BRUNO AQUINO MOURA SAMPAIO , matrícula funcional nº 300.404-5-7, GLEICY GARCIA LIMA , matrícula funcional nº 108.417-1-2, DIEGO RODRIGUES E SILVA FALCÃO , matrícula funcional nº 300.405-2-X, BURTON DEYVES GOMES DE ARAÚJO , matrícula funcional nº 108.372-1-9, GIOVANY DEIVES DE LIMA OLIVEIRA , matrícula funcional nº 127.346-1-1, PEDRO ALISON DE SOUZA FERREIRA , matrícula nº 134.747-1-0 e ALAN MENEZES VERAS** , matrícula nº 136.348-1-5, doravante denominados Fiscais, a partir do dia 10 de março de 2025, tornando sem efeito a Portaria nº 2035/2024, datada de 17 de junho de 2024 e publicada no Diário Oficial do Estado de 20 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, em 17 de março de 2025. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº1207/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e Art. 117, da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e considerando a necessidade de acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 04/2022 – SSPDS (SACC 1197595), que entre si celebram, de um lado a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL e do outro, a empresa FRAPORT BRASIL S.A. AEROPORTO DE FORTALEZA, referente a cessão de uso de área aeroportuária, pela Fraport ao cessionário, de 7.338,58 metros quadrados localizada no Complexo Aeroportuário do Aeroporto Internacional de Fortaleza/Pinto Martins, com a finalidade de instalação de escritório administrativo e hangar da CIOPAER. RESOLVE: Designar o Sr. SÉRGIO YURE RIOS GOMES , Matrícula Funcional nº 113.319-1-2, e, no impedimento deste, a Sra. LÍVIA MARINHO DE CARVALHO GALVÃO , Matrícula Funcional nº 151.8411-6, doravante denominados Gestores, e Designar o Sr. AGLADY COLARES DE LIMA , matrícula funcional nº 134.823-1-4, e, no impedimento deste, o Sr. FRANCISCO SOLIVANDO DOS SANTOS MARTINS** , matrícula funcional nº 303.772-1-4, doravante denominados Fiscais, a partir do dia 10 de março de 2025, tornando sem efeito a Portaria nº 1633/2024, datada de 13 de maio de 2024 e publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de maio de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, em 17 de março de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1208/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e Art. 117, da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e considerando a necessidade de acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 55/2023 – SSPDS (SACC 1299039), que entre si celebram, de um lado a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL e do outro, a empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA, referente a prestação de serviços de manutenção padrão de 3º e 4º níveis com fornecimento de peças ou reposição de todos os níveis, em motores, módulos, acessórios e componentes dos modelos Arriel 1D1, Arriel 2B1, Arriel 1E2 e Arrius 2B2 de fabricação SAFRAN, que equipam as aeronaves da CIOPAER, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos anexos ao Termo de Referência. RESOLVE: Designar o Sr. LUIS CARLOS DA SILVA JÚNIOR , matrícula funcional nº 126.655-1-2, e, no impedimento deste, o Sr. ANTÔNIO YTALLO SILVA COSTA , matrícula funcional nº 308.553-1-0, doravante denominados Gestores, e Designar o Sr. JOSUÉ DOS SANTOS ROCHA , matrícula funcional nº 308.486-1-6, e no impedimento deste, os Srs. WASHINGTON BARBOSA DE OLIVEIRA , matrícula funcional nº 308.418-1-6, BRUNO AQUINO MOURA SAMPAIO , matrícula funcional nº 300.404-5-7, GLEICY GARCIA LIMA , matrícula funcional nº 108.417-1-2, DIEGO RODRIGUES E SILVA FALCÃO , matrícula funcional nº 300.405-2-X, BURTON DEYVES GOMES DE ARAÚJO , matrícula funcional nº 108.372-1-9, GIOVANY DEIVES DE LIMA OLIVEIRA , matrícula funcional nº 127.346-1-1, PEDRO ALISON DE SOUZA FERREIRA , matrícula nº 134.747-1-0 e ALAN MENEZES VERAS, matrícula nº 136.348-1-5, doravante denominados Fiscais, a partir do dia 10 de março de 2025, tornando sem efeito a Portaria nº 2036/2024, datada de 17 de junho de 2024 e publicada no Diário Oficial do Estado de 20 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, em 17 de março de 2025. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº1209/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e Art. 117, da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e considerando a necessidade de acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 01/2024 – SSPDS (SACC 1303736), que entre si celebram, de um lado a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL e do outro, a empresa VIBRA ENERGIA S.A., referente a aquisição de combustível querosene de aviação TIPO JET A, para abastecimento da frota de aeronaves e caminhões-tanque da CIOPAER/ SSPDS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. RESOLVE: Designar a Sra. LÍVIA MARINHO DE CARVALHO GALVÃO , matrícula funcional nº 151.841-1-6, e, no impedimento desta, o Sr. JOSUÉ DOS SANTOS ROCHA , Matrícula Funcional nº 308.486-1-6, doravante denominados Gestores, e Designar o Sr. DIEGO RODRIGUES E SILVA FALCÃO , matrícula funcional nº 300.405-2-X, e, no impedimento deste, os Srs. WASHINGTON BARBOSA DE OLIVEIRA , matrícula funcional nº 308.418-1-6, BRUNO AQUINO MOURA SAMPAIO , matrícula funcional nº 300.404-5-7, DIEGO RODRIGUES E SILVA FALCÃO , matrícula funcional nº 300.405-2-X, MARCOS PAULO ROMERO FIALHO** , matrícula funcional nº 405.029-1-2, doravante denominados Fiscais, a partir do dia 10 de março de 2025, tornando sem efeito a Portaria nº 2036/2024, datada de 17 de junho de 2024 e publicada no Diário Oficial do Estado de 20 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, em 17 de março de 2025.

Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº1210/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e Art. 117, da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e considerando a necessidade de acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 26/2024 – SSPDS (SACC 1318189), que entre si celebram, de um lado a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL e do outro, a empresa FORCE REPRESENTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente a AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO-TANQUE ABASTECEDOR - CTA DE COMBUSTÍVEL DE AVIAÇÃO PARA ABASTECIMENTO DAS AERONAVES DA CIOPAER, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. RESOLVE: Designar o Sr. SÉRGIO YURE RIOS GOMES , matrícula funcional nº 113.319-1-2, e, doravante denominado Gestor, e, no impedimento deste Designar a Sra. LÍVIA MARINHO DE CARVALHO GALVÃO , matrícula funcional nº 151.841-1-6, o Sr. JESSIVAR FÉLIX DOURADO** , matrícula funcional nº 198.254-1-8, doravante denominados Fiscais, a partir do dia 10 de março de 2025. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, em 17 de março de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA