DOE 21/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº054 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2025

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N°10709/2024

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 698/2019, art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 04 de fevereiro de 2025, e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 165/2024, Processo nº 10709/2024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PAPEL A4 (RECICLADO), PAPEL A3 (BRANCO), PAPEL 40KG E 60KG (BRANCO, TAMANHO A4), EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa FC COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 50.344.473/0001-84, com sede à Rua Clemente e Silva, nº 762, Bairro Mondubim, na cidade de Fortaleza/ CE, CEP 60.711-445, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao ITEM 02, com o valor global de R$ 10.571,00 (dez mil, quinhentos e setenta e um reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 14 de março de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO N°10709/2024

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 698/2019, art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 04 de fevereiro de 2025, e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 165/2024, Processo nº 10709/2024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PAPEL A4 (RECICLADO), PAPEL A3 (BRANCO), PAPEL 40KG E 60KG (BRANCO, TAMANHO A4), EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa F.C SOARES E SILVA - ME , inscrita no CNPJ sob o nº 05.921.476/0001-89, com sede à Rua Solon Pinheiro, nº 424, Bairro Centro, na cidade de Fortaleza/CE, CEP 60.050-040, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao ITEM 03, com o valor global de R$ 2.901,60 (dois mil, novecentos e um reais e sessenta centavos), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 14 de março de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO N°10709/2024

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 698/2019, art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 04 de fevereiro de 2025, e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 165/2024, Processo nº 10709/2024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PAPEL A4 (RECICLADO), PAPEL A3 (BRANCO), PAPEL 40KG E 60KG (BRANCO, TAMANHO A4), EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa FG COMÉRCIO TENDTUDO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 52.332.054/0001-58, com sede à Rua 15 de Novembro, nº 827, Bairro Centro, na cidade de Baturité/CE, CEP 60.760-000, pelo critério de menor preço, no que diz respeito aos ITENS 01 e 04, com os valores globais de R$ 1.716,00 (mil setecentos e dezesseis reais) e R$ 43.040,00 (quarenta e três mil e quarenta reais), respectivamente, para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 14 de março de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

CORRIGENDA

No Ato da Mesa Diretora, datado de 27 de fevereiro de 2025 publicado no Diário Oficial do Estado dia 07 de março de 2025, onde nomeia os seguintes servidores para exercer cargos de provimento em comissão: ONDE SE LÊ :

LEIA-SE:

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 10 dias do mês de março do ano de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

CORRIGENDA

No Ato da Presidência Nº028/2025, datado de 25 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado dia 26 de fevereiro de 2025, em que se designa os seguintes servidores para compor os Programas ou Grupos de Trabalhos: ONDE SE LÊ: