DOE 21/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº054 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2025

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e vinte centavos), R$ 15.350,00 (quinze mil, trezentos e cinquenta reais), R$ 2.902,70 (dois mil, novecentos e dois reais e setenta centavos) e R$ 3.167,50 (três mil, cento e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), respectivamente, para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 14 de março de 2024.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N°08833/2024

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 698/2019, art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 04 de fevereiro de 2025, e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 134/2024, Processo nº 08833/2024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA PINTURA DAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve DECLARAR FRACASSADOS , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, os ITENS 31, 37 e 39, pois não houve proposta válida e/ou empresa habilitada para os itens no certame, para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 14 de março de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO N°08833/2024

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 698/2019, art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 04 de fevereiro de 2025, e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 134/2024, Processo nº 08833/2024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA PINTURA DAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa AVO COMÉRCIO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 50.338.620/0001-03, com sede à Rua Geraldo soares, nº 540, Galpão B, Bairro Barroso, na cidade de Fortaleza/CE, CEP 60863-220, pelo critério de menor preço, no que diz respeito aos ITENS 32, 33 e 35, com os valores globais de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), R$ 4.000,00 (quatro mil reais), R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais), respectivamente, para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 14 de março de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N°08833/2024

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 698/2019, art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 04 de fevereiro de 2025, e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 134/2024, Processo nº 08833/2024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA PINTURA DAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa PUMA LICITAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 50.544.276/0001-09, com sede à Rua Eduardo Bezerra, nº 82, Bairro São João do Tauape, na cidade de Fortaleza/CE, CEP 60130-270, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao GRUPO 01, ITEM 24 e ITEM 28, com os valores globais de R$ 4.465,00 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais), R$ 1.950,00 (mil novecentos e cinquenta reais) e R$ 3.250,00 (três mil, duzentos e cinquenta reais), respectivamente, para que produza os efeitos legais e jurídicos.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 14 de março de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO N°08833/2024

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 698/2019, art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 04 de fevereiro de 2025, e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 134/2024, Processo nº 08833/2024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA PINTURA DAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa GUARANY TINTAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 46.059.453/0001-94, com sede à Rua Celso Nogueira, nº 365, Bairro Centro, na cidade de Pacajus/CE, CEP 62870-000, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao GRUPO 02 e GRUPO 03, com os valores globais de R$ 4.764,50 (quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) e R$ 3.029,95 (três mil, vinte e nove reais e noventa e cinco centavos), respectivamente, para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 14 de março de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO N°08833/2024

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 698/2019, art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 04 de fevereiro de 2025, e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 134/2024, Processo nº 08833/2024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA PINTURA DAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa CASA DE TINTAS V.W LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 12.369.182/0001-51, com sede à Avenida Professor Alípio de Barros, nº 763, Bairro Jardim Maia, na cidade de São Paulo/SP, CEP 08180-000, pelo critério de menor preço, no que diz respeito aos ITENS 25, 30 e 34, com os valores globais de R$ 11.000,00 (onze mil reais), R$ 3.000,00 (três mil reais), R$ 4.666,50 (quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), respectivamente, para que produza os efeitos legais e jurídicos.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 14 de março de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL