DOE 21/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº054 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE : ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N°S 02/2025 E 03/2025, PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ , ATRAVÉS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AS EMPRESAS MAURO SERGIO BRITO VIEIRA ME, INSCRITA NO CNPJ- 00.852.563/0001-08, COM SEDE NA AV- RUA CEARÁ,618 - BAIRRO CEARÁ - PARNAÍBA/PI E WPPT CONFECÇÕES LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ 45.438.114/0001-56, COM SEDE NA AV- RUA DR. JOSÉ RAFAEL SOUZA ANTUNES 231/101 – JUIZ DE FORA/ MG -CEP: 36070-460. MODALIDADE : PREGÃO ELETRÔNICO N° 0312.01/24PE/SRP. OBJETO : REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS DIVERSA SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE. VALOR TOTAL REGISTRADO E EMPRESAS : LOTE: 01 - MAURO SERGIO BRITO VIEIRA ME, R$ 67.469,95 (SESSENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS); LOTE: 02 - MAURO SERGIO BRITO VIEIRA ME, R$ 255.297,82 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS); LOTE:03-WPPT CONFECÇÕES LTDA ME, R$ 38.248,80 (TRINTA E OITO MIL E DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) LOTE:04- MAURO SERGIO BRITO VIEIRA ME, R$ 79.049,00(SETENTA E NOVE MIL E QUARENTA E NOVE REAIS) LOTE:05- MAURO SERGIO BRITO VIEIRA ME, R$ 441.184,00,(QUATROCENTOS E QUARENTA E UM MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS) LOTE:06- MAURO SERGIO BRITO VIEIRA ME, R$ 302.484,50 (TREZENTOS E DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) LOTE:07- MAURO SERGIO BRITO VIEIRA ME, R$ 35.276,40 (TRINTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL DAS EMPRESAS CONFORME AS QUANTIDADES ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA: MAURO SERGIO BRITO VIEIRA ME, R$ 1.180.761,67 (UM MILHÃO, CENTO E OITENTA MIL, SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), E WPPT CONFECÇÕES LTDA ME, R$ 38.248,80 (TRINTA E OITO MIL E DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) DE ACORDO COM O RELATÓRIO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO, PARECER JURÍDICO E DEMAIS REGISTROS LEGAIS EMITIDOS DO SISTEMA, TENDO O PREGOEIRO OBSERVADO ÀS DISPOSIÇÕES LEGAIS. FUNDAMENTO LEGAL : REGIDO PELA LEI N° 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 123/06 E 147/14, ALÉM DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E DO DISPOSTO NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA DA ATA : DE 12 (DOZE) MESES. SIGNATARIOS : SECRETARIA DE SAÚDE – SABRINA FROTA CAVALCANTE PORTO; E PELAS CONTRATADAS WPPT CONFECÇÕES LTDA ME - ALONSO PEREIRA TAVARES E MAURO SERGIO BRITO VIEIRA ME - MAURO SERGIO BRITO VIEIRA. SENADOR SÁ-CE, 20 DE MARÇO DE 2025. SABRINA FROTA CAVALCANTE PORTO - ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE IGUATU – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – RESULTADO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS E CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DA FASE DE HABILITAÇÃO. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-2025.02.11.02-PMI/SAS. OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos programas de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. A Controladoria Geral do Município de Iguatu/CE, na pessoa do senhor RAUL DE OLIVEIRA GOUVEIA, Controlador Geral do Município, nomeado através da Portaria nº. 556, de 02/01/2025, torna público o resultado das análises das amostras apresentadas, conforme critérios estabelecidos no Edital, ficando da forma a seguir: A empresa LUCINEIDE ARAÚJO UCHOA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.456.506/0001-60, arrematante dos GRUPOS DE ITENS 01, 02, 03 e 05, e a empresa J.M.V SANTANA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.565.600/0001-86, arrematante dos GRUPOS DE ITENS 04, 06 e 07, apresentaram, no prazo estabelecido, uma amostra de cada um dos itens que compõem os grupos de itens arrematados, onde, após as devidas análises, foram todas as amostras devidamente homologadas sem nenhuma ressalva, nos termos do § 3º do art. 17 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. Considerando a conclusão desta etapa, fica convocada as empresas licitantes classificadas e demais interessados para a abertura da fase de habilitação, que ocorrerá a partir das 15h:00m. (Horário de Brasília) do dia 24 de março de 2025 , em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br) . Maiores informações no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): ( www.tce.ce.gov.br ) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP): ( https://www.gov.br/pncp/pt-br ) e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento do município, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente) . RAUL DE OLIVEIRA GOUVEIA – CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE** .

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ - ATA DE POSSE DA NOVA PRESIDÊNCIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ – CPSMB. Aos 02 (dois) dias de janeiro de 2025, reuniram-se em Assembleia às 15h00min, os entes consorciados do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB de forma presencial, na recepção principal da Policlínica Dr. Clóvis Amora Vasconcelos, localizada na Rua São José, SN, CEP: 62760-000 - Baturité/Ceará, com as seguintes finalidades: 1) Empossar a nova gestão do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité para o biênio 2025/2026. Reuniram-se Sr. Ícaro Borges, Superintendente da Região de Fortaleza, representando o GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ , juntamente aos Senhores Prefeitos e Prefeita dos Municípios, Sr. Joerly Rodrigues Victor, presidente do CPSMB e prefeito de ARATUBA, Sr. Marcos Nojosa, vice presidente do CPSMB e prefeito de PACOTI , Sr. Wellington Silva, ARACOIABA , Sr. Cláudio Saraiva, CAPISTRANO, Sr. Lucas Arruda, MULUNGU, Sr. Júnior Lopes, ITAPIÚNA** , e sociedade civil. Logo em seguida o novo presidente o Prefeito Joerly Victor fazendo uso da palavra agradeceu a todos os presentes e se colocou a disposição de todos os Prefeitos e população do Maciço de Baturité para continuar ofertando serviços de saúde de qualidade. Finalizando, e por nada mais ter a dizer, demonstrar, conferir e esclarecer o Sr. Joerly Vitor encerrou os trabalhos, dando como cumprido e formalizado pelo que eu, Felipe Augusto Barbosa Pinheiro, Procurador Jurídico, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será assinada por mim e pelos demais presentes. Baturité, 02 de janeiro de 2025. JOERLY RODRIGUES VICTOR - Prefeito Municipal de Aratuba/CE - Presidente do CPSMB; MARCOS VENICIOS NORJOSA GONZAGA - Prefeito Municipal de Pacoti/CE; Vice Presidente do CPSMB; HÉRBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA - Prefeito Municipal de Baturité/CE;WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Aracoiaba/CE; YNARA FURTADO VASCONCELOS MOTA - Prefeita Municipal de Guaramiranga/CE; LUCAS ARRUDA MARTINS - Prefeito Municipal de Mulungu/CE; CLAÚDIO BEZERRA SARAIVA - Prefeito Municipal de Capistrano/CE; ÍCARO TAVARES BORGES - Superintendente da Região de Fortaleza - SRFOR; MARIA FÁTIMA FERREIRA DE OLIVEIRA - Coordenadora 4ª COADS; RAIMUNDO LOPES JÚNIOR - Prefeito Municipal de Itapiuna/CE; FELIPE AUGUSTO BARBOSA PINHEIRO - Procurador Jurídico do CPSMB.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE IGUATU – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RESULTADO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS E CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DA FASE DE HABILITAÇÃO. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-2025.02.07.01PMI/SME. OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais programas da rede de ensino do município de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. A Secretaria de Educação do Município de Iguatu/CE, torna público o resultado das análises das amostras apresentadas, conforme critérios estabelecidos no Edital, ficando da forma a seguir: A empresa DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.334.945/0001-08, arrematante do “GRUPO DE ITENS 01” ao “GRUPO DE ITENS 06”, apresentou, no prazo estabelecido, uma amostra de cada um dos itens que compõem os grupos de itens arrematados, juntamente com os laudos físico-químico e microbiológico, onde, após as devidas análises, foram todas as amostras devidamente homologadas sem nenhuma ressalva, nos termos do § 3º do art. 17 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. Considerando a conclusão desta etapa, fica convocada a empresa licitante classificada e demais interessados para a abertura da fase de habilitação, que ocorrerá a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 24 de março de 2025 , em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com. br) . Maiores informações no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal - Nacional de Contratações Públicas – (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt br) e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento do município, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente) . NATALIA BASTOS FERREIRA TAVARES – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE** .

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato de Anulação de Licitação. O Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, através da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, torna público a Anulação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico: 2025.02.26.1, Processo Administrativo: 00016.20250122/0001-44, que objetiva o Registro de Preço visando a contratação de infraestrutura, incluindo equipamentos e serviços, para realização de eventos nas Diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, com fulcro no Art. 71, inciso III da Lei nº 14.133/21. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 18/03/2025.