DOE 21/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº054 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação Pregão Nº 2025.03.20.1. O(A) Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 07 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.03.20.1. Objeto: Registro de Preço visando a contratação de infraestrutura, incluindo equipamentos e serviços, para realização de eventos nas diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php. https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações no endereço: Av. dos três poderes, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 20 de março de 2025. Antônio Lucas Feitoza de Sousa - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio da Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Científico e Tecnológico, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 20.03.001/2025-STDCT, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição e instalação de torre autoportante, de 30m, pintada e parafusada em aço inox (padrão Anatel), obedecendo às normas de segurança, incluso estudo técnico de instalação, base de alvenaria, rede elétrica completa para alimentação dos equipamentos e emissão das licenças necessárias para instalação, junto a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. Com Abertura das Propostas para o dia 04 de abril de 2025, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https:// www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 20 de março de 2025. Ordenadora de Despesas.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2025.02.28.01-PE. A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www. bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.02.28.01-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 03 de abril de 2025, a partir das 10:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 20 de março de 2025, às 10:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 17 de março de 2025. Samara Pereira de Lucena – Pregoeira Oficial do Município.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n° 92005/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção corretiva com fornecimento de peças, em 01 equipamento de Tomografia da marca Siemens pertencente a Policlínica Aderson Tavares Bezerra, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Empresa vencedora: GOYAZ HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 11.748.075/0001-71, no valor global de R$ 288.879,00 (duzentos e oitenta e oito mil, oitocentos e setenta e nove reais). Constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a favor da respectiva empresa vencedora, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato/CE, 18/03/2025. Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n° 92002/2025. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de serviços laboratoriais para confecção de próteses dentárias e aparelhos ortodônticos e ortopédicos destinados a atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, unidade de saúde gerenciado pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Empresa vencedora: HERBERTH F.R.C MOTA, CNPJ nº 30.580.753/0001-84, no valor global de R$ 745.000,00 (setecentos e quarenta e cinco mil reais). Constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a favor da respectiva empresa vencedora, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato/CE, 18/03/2025. Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato** - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.03.20.01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92006/2025. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição veículos do tipo vans para atender as necessidades do Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos – STPE, unidade gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: CEVEMA COMERCIO DE VEÍCULOS MAQUINAS PEÇA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 35.307.250/0001-53. Valor Global R$ 3.533.400,00 (três milhões, quinhentos e trinta e três mil e quatrocentos reais). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 20 de março de 2025.

*** *** * Estado do Ceará - Câmara Municipal de Croatá - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2025-CMC. O Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Croatá-CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08 de Abril de 2025, às 9h, através do endereço eletrônico https:// m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na modalidade Pregão, no formato Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Por Item, tombado sob o nº 002/2025-CMC, cujo objeto é a Locação de veículos destinados a atender as necessidades do Poder Legislativo do Município de Croatá-CE. O Edital e anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Contratação, situada à Rua Vereador Raimundo Ribeiro de Abreu, nº 153, Bairro Caroba, Croatá/CE e nos endereços eletrônicos: https://www.camaracroata.ce.gov.br/; http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Croatá-CE, 21 de março de 2025. Lindemberg de Sousa Melo Paiva - Pregoeiro.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação - Chamamento Público nº 17.03.01/2025.04. A Secretaria Municipal de Educação torna público, que está recebendo os documentos de habilitação e projeto de vendas até o dia 17 de abril de 2025, às 09h00min, referente ao processo de Chamada Pública, tombada sob o nº 17.03.01/2025.04, visando a Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar do município de Amontada- CE, o qual encontra-se na íntegra no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.amontada.ce.gov.br, maiores informações na sede da Comissão de Licitação, situada a Av. Gal. Alípio dos Santos, nº 1353, Centro, Amontada-CE, no horário de 8h00min às 12h00min. Amontada-CE, 20 de março de 2025. Tiago Emanoel Araújo da Rocha - Secretário Executivo de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.001/2025 - PE – O Agente de Contratação Oficial da Câmara Municipal de Ubajara, localizado na Avenida Monsenhor Gonçalo Eufrásio , nº 412, inscrito no CNPJ/ MF sob o nº 06.577.423/0001-55 , torna público que realizará às 09:00hs, do dia 07.04.2025 , no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.001/2025-PE, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA-CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com. br. Informações no endereço: Avenida Monsenhor Gonçalo Eufrásio , nº 412, Bairro Grijalba Costa - CEP: 62.350-000 . Ubajara/CE, 20 de março de 2025** . Mairton Ferreira de Sousa – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Intenção de Anulação de Processo de Licitação. A Prefeitura de Uruburetama, comunica a intenção de anulação do Processo Administrativo nº 005/2025.02 na Modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025.02, visando a contratação de empresa para a prestação serviço de manutenção de veículos por hora trabalhada e aquisição de peças e acessórios originais pelo maior percentual de desconto sobre os preços das tabelas fabricante/montadora para manutenção da frota de veículos pertencentes as diversas Secretarias do Município de Uruburetama. Motivo: vício insanável no edital. Fundamentação Legal: art. 71 da Lei nº 14.133/21. Uruburetama/CE, 20 de março de 2025. Elinaldo Dutra - Pregoeiro.