DOE 21/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº054 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador), torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 18.03.001/2025-SME, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de livros paradidáticos de língua portuguesa e matemática e caderno de itens para alunos e professores do ensino fundamental I e II associados à plataforma on-line, com aplicação de testes padrão SAEB para disponibilização dos resultados, visando atender a continuidade da melhoria da aprendizagem e preparação para avaliações externas como o SAEB/MEC, vinculados a Secretaria Municipal da Educação do Município de Tauá-CE. Com abertura das Propostas para o dia 07 de abril de 2025, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https:// www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 20 de março de 2025. Ordenador de Despesas.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador), torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 18.03.002/2025-SME, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de kits de materiais didáticos semiestruturados de educação sociemocional para alunos, familiares e professores do ensino fundamental, (anos iniciais e finais), da rede de ensino de Tauá, como parte do atendimento a implantação do “Programa Tauá escola pacífica”, criado pelo Decreto Municipal n° 0517002/2023-GABP, selecionado através da Chamada Pública Edital n° 05.07.001/2023-SME, material didático trilhas do ser - Educação socioemocional, vinculados a Secretaria Municipal da Educação do Município de Tauá-CE. Com Abertura das Propostas para o dia 08 de abril de 2025, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 20 de março de 2025. Ordenador de Despesas.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PE 004.2025-SEDUC. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 03 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº PE 004.2025-SEDUC. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de kits de higiene destinados aos alunos do ensino infantil, afim de atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos https://compras.m2atecnologia.com.br/ nos endereços eletrônicos https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/portal/. Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.tce.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 21 de março de 2025. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - CPSMT - Chamamento Publico Nº 2025.03.20.001 - CPSMT. Através do Secretário Executivo, Sr. José Ariston Alves de Lima, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 24 de março de 2025 a 30 junho de 2025, no horário de 09:00 às 12:00 horas, estará realizando Chamamento Publico, para Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de saúde para atender as demandas da Policlínica Dr. Frutuoso Gomes de Freitas, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de contratação, localizada na Rua Abigail Cidrão de Oliveira, 190, Colibris, na cidade de Tauá - CE, no site do Consórcio http://www.cpsmtaua.ce.gov.br/ e no site do tribunal de contas https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/. Tauá - CE, 21 de março de 2025. José Ariston Alves de Lima Secretario Executivo do CPSMT.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato de Termo Rescisão do Contrato Nº 2025.02.11-0001. Objeto: A Rescisão do Contrato N. 2025.02.11-0001, Oriundo do Pregão Eletrônico Nº. 2025.01.17.1, cujo objeto diz respeito a aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar dos alunos da rede de Ensino Municipal de Granjeiro/Ce. Contratante: Município de Granjeiro/Ce por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: M. F. de Melo ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 50.378.500/0001-30. Da Rescisão Consensual: por razões de conveniência e oportunidade, tendo a Secretaria Municipal de Educação à possibilidade de fazer uso dessas prerrogativas extraordinárias que a legislação lhe conferiu, fica rescindido o contrato, produzindo seus efeitos a partir do dia 20 de março de 2025, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. Da Fundamentação: Nos termos do artigo o art. 138, inciso II, combinado com art. 137, inciso VIII, da mesma Lei Federal n. 14.133/21. Granjeiro/CE, 20 de Março de 2025 - Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima - Secretaria Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato de Termo Rescisão do Contrato Nº 2025.02.11-0002. Objeto: A Rescisão do Contrato N. 2025.02.11-0002, oriundo do Pregão Eletrônico Nº. 2025.01.17.1, cujo objeto diz respeito a aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar dos alunos da rede de Ensino Municipal de Granjeiro/Ce. Contratante: Município de Granjeiro/CE por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Djalma Martins Alimentícios, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 51.276.059/0001-48. Da Rescisão Consensual: por razões de conveniência e oportunidade, tendo a Secretaria Municipal de Educação à possibilidade de fazer uso dessas prerrogativas extraordinárias que a legislação lhe conferiu, fica rescindido o contrato, produzindo seus efeitos a partir do dia 20 de março de 2025, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. Da Fundamentação: Nos termos do artigo o art. 138, inciso II, combinado com art. 137, inciso VIII, da mesma Lei Federal n° 14.133/21. Granjeiro/CE, 20 de Março de 2025 - Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima - Secretaria Municipal de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 001/2025 - PE. A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00hs, do dia 07 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 001/2025 - PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (PEIXE) DESTINADO AS FAMÍLIAS CARENTES, PARA DISTRIBUIÇÃO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.palmacia.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 653, Centro - Palmácia - CE. Palmácia/CE, 20 de março de 2025. Rafael Macedo Bezerra - Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.03.17.003. O(A) Prefeitura Municipal de Solonópole, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 14:00, do dia 09 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 2025.03.17.003. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para confecção de materiais gráficos, serigráficos e processamento de dados, para atender as diversas Secretarias do Município de Solonópole-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov. br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro. Solonópole/CE, 20 de março de 2025. Italo Dantas Vieira - Pregoeiro Suplente.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE ADENDO MODIFICADOR DE EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01.SECULT-CP/2025 . O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, o ADENDO do CONCORRÊNCIA PÚBLICA tombado sob o n° 01.SECULT-CP/2025 com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA QUE UNE GROAÍRAS À PONTE SOBRE O RIO ACARAÚ E PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BEACH TENNIS, POR MEIO DE DEMANDA DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE. O Adendo detalhando as alterações segue publicado nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/ licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. A data da sessão da concorrência acontecerá dia 08 de Abril de 2025 às 09h:30min. Mais informações poderão ser adquiridas nos endereços eletrônicos http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.groairas.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço: Rua Ver. Marcolino Olavo Parente, 770 - Centro, 62.190-000. Groaíras - CE, 20 de março de 2025. Iago Cavalcante Medeiro – Agente de Contratação.