DOE 21/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº054 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo e Administração - Aviso de Pregão Eletrônico N° 01/2025-SEGAD. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo do dia 24 de Março a 04 de Abril de 2025 até as 08h59min, pelo sistema Licita mais Brasil – https;//licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 01/2025-SEGAD - Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente para as secretarias municipais. A sessão de abertura das propostas será às 09h00min do dia 04 de Abril de 2025. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no – Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, https://licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 18 de Março de 2025. Francisca Leoneide de Freitas Lima - Pregoeira.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 012/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2025.02.03.002 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Direitos Humanos e Proteção Social. Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual fornecimento de cestas básicas destinadas à distribuição na semana santa e ao longo do ano, para famílias em vulnerabilidade social atendidas pelos serviços socioassistenciais, por meio dos benefícios eventuais e auxílio alimentação de responsabilidade, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Proteção Social. Empresa: Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA CNPJ 41.600.131/0001-97. Valor Total da Ata: R$ 396.960,00. Gerenciador da Ata: Roberta Fernandes de Matos - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Direitos Humanos e Proteção Social. Validade: 12 meses. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 18 de Março de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 002/2025/ PRE – A Sec. de Obras e Serv. Públicos, através do(a) Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 10h, do dia 09 de Abril de 2025 , sessão pública do processo de Pré Qualificação Nº 002/2025/PRE, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Execução dos serviços de construção de passagem molhada na Fazenda Macacos, na zona rural do Município de Catunda-CE. A Pré-Qualificação tem como Objetivo Seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no Edital. O Edital e seus anexos podem ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e www.catunda.ce.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo Telefone: 88 3686-1032 ou no Endereço: Rua Vila Nau, N° 715, Centro, Catunda/CE. Catunda-CE, 18 de Março de 2025. Márcio Pinho Borges – Membro Titular e Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031701/2025 – A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006, e de demais normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço Por Lote, Objetivando Aquisição de gêneros alimentícios e hortifruti para atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Coreaú-CE. A sessão será realizada através do Portal ‘Licita Coreaú’, pelo Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/ no dia 08 de Abril de 2025, às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no PNCP, no Portal de Licitações do TCE, no Site Oficial do Município e na Plataforma de realização do certame. Coreaú-CE, 18 de Março de 2025. Paulo Cezar de Araújo – Ordenador de Despesas.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.041/2025PE – O Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizado na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público que realizará às 10:00hs, do dia 11.04.2025 , no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.041/2025-PE, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo, uniformes e prestação de serviços para a Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Incentivo ao Esporte no Município de Ubajara/CE, conforme Convênio nº 953960/2023, do Ministério do Esporte. O edital e seus - anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 20 de março de 2025. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº**

001/2025-CE – A Secretaria de Infraestrutura, torna público que realizará no dia 08 de Abril de 2025, às 09h, no Site: www.bll.org.br, a Concorrência Eletrônica Nº 001/2025-CE, referente a Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de urbanização na localidade de Vila Nova, através da Secretaria de Infraestrutura do Município de Caridade/CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 21 de Março de 2025, às 08h até o dia 08 de Abril de 2025, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 08 de Abril de 2025, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.caridade.ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Dr. Plácido Pinho, S/Nº, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade, Ceará, no período de 08h às 14h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Caridade-CE, 20 de Março de 2025. José Ribamar Leitão Arruda – Agente de Contratação do Município de Caridade/CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250317/01-PE – O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público que no dia 07 de Abril de 2025, às 09h , estará abrindo a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 20250317/01-PE, no Portal: www.licitamaisbrasil.com.br cujo Objeto é o Registro de Preços visando Eventuais e Futuras Aquisições de Materiais de construção e hidráulicos para atender as demandas do Serviço Autonomo de Água e Esgoto - SAAE da Cidade de Ipu-CE . O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce. ce.gov.br/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp e http://www.ipu.ce.gov.br/. Informações à Avenida José de Alencar, S/Nº, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE, Ceará, CEP: 62.250-000. Ipu-CE, 20 de Março de 2025. Savio Ribeiro Paulino – Pregoeiro/Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Prosseguimento - Pregão Eletrônico 2025.01.08.1. O Pregoeiro do Município de Potengi/ CE, informa da desistência por parte da empresa KRONUS Servicos, Locacoes e Construcoes LTDA (para os Lotes 1 e 2) da assinatura dos futuros contratos, conforme documento enviado para o e-mail da Central de Licitações deste Município, ora anexado na plataforma eletrônica. Desta forma, fica marcada a sessão no endereço eletrônico: (www.licitapotengi.com.br) para a convocação das empresas remanescentes para o dia 27 de março de 2025, às 9:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 - Centro - CEP: 63.160-000, pelo telefone (88) 99274-4706, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Potengi/Ceará, 20 de março de 2025. Geraldo Lucas Sampaio de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-005/2025-DIVERSAS. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na organização e fornecimento de infraestrutura necessária para realização dos eventos e festividades, compreendendo: locação de palco, sistema de som, sistema de iluminação, banheiros, atrações artísticas, incluindo também planejamento operacional, e demais serviços auxiliares, junto às diversas unidades administrativas (secretarias), deste Município, conforme especificações e quantidades constantes do anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 08.04.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail:[email protected]. Das 08:00 às 11:30 horas. Francisco Nascimento Júnior - Agente de Contratação.

Guilherme Arbona Palmeiro de Sá Pessoa

Torna público que requereu à Secretaria Municipal Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico a Licença Ambiental Única - LAU para construção de residência unifamiliar, localizado no município de Jijoca de Jericoacoara, no Beco da Malhada s/n. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.