DOE 24/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
14 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº055 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2025
| N. | NOME | MATRICULA | UNIDADE | PROCESSO |
|---|---|---|---|---|
| 4 | LIVIA MORAIS ROSA CORREIA | 4306951-9 | ITAITINGA3 | 18001.041062/2024-11 |
| 5 | MARILIA GABRIELA DA CONCEIÇÃO | 4310146-3 | CAUCAIA | 18001.037035/2024-35 |
| 6 | NEYLA FEITOSA DE LIMA | 3008521-3 | PACATUBA | 18001.040067/2024-18 |
| 7 | PAULO JOSE DE SOUSA RODRIGUES | 4730611-6 | SOBREIRA AMORIM | 18001.041475/2024-97 |
| 8 | RAYANE ALVES DE OLIVEIRA | 4309552-8 | ITAITINGA3 | 18001.000724/2025-75 |
| 9 | SILVIA HELENA CORDEIRO FEITOSA | 4730841-0 | ITAITINGA3 | 18001.004583/2025-60 |
PORTARIA Nº173/2025 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES Policiais Penais, relacionados no anexo Único desta Portaria, em virtude dos relevantes serviços prestados, para o aumento da qualidade do serviço público executado no Sistema Penitenciário do Ceará. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de março de 2024. Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº173/2025 DE 11 DE MARÇO DE 2024
| N. | NOME | MATRICULA | UNIDADE | PROCESSO |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ANTONIO LUCAS INACIO DE MOURA | 4310829-8 | ITAITINGA3 | 18001.002654/2025-90 |
| 2 | DEBORA SOARES ROCHA BARROSO | 4309742-3 | ITAITINGA3 | 18001.000697/2025-31 |
| 3 | ELIS BORGES LAGES | 3000178-8 | UPF | 18001.003483/2025-16 |
| 4 | LIVIA MORAIS ROSA CORREIA | 4306951-9 | ITAITINGA3 | 18001.000706/2025-93 |
| 5 | SILVIA HELENA CORDEIRO FEITOSA | 4730841-0 | ITAITINGA3 | 18001.004581/2025-71 |
*** *** * PORTARIA Nº178/2025 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR a Servidora Policial Penal RAYANE ALVES DE OLIVEIRA** , matrícula nº 4309552-8, constantes no processo NUP 18001.043511/2024-57, pelo profícuo trabalho desenvolvido na fiscalização e apreensão de material ilícito durante o procedimento de vistoria em dia de visitação executada na Unidade Prisional ITAITINGA 3, de acordo com a Ocorrência Administrativa nº 202412023900258, no dia 07/12/2025. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 12 de março de 2025. Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
*** *** * PORTARIA Nº180/2025 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES** Policiais Penais, relacionados no anexo Único desta Portaria, em decorrência dos relevantes trabalhos prestados pelos Policiais Penais, fiscalização e apreensão de materiais ilícitos em dias de visitação, bem como, identificação de drones sobrevoando em direção a unidade prisional. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de março de 2024.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº180/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2024
| N. | NOME | MATRICULA | UNIDADE | PROCESSO |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ALANA SILVA DE SOUZA | 3006321-X | UPECT-ITAITINGA | 18001.006186/2025-22 |
| 2 | FRANCISCO ROBSON GRACIANO DE SOUZA | 4309768-7 | ITAITINGA3 | 18001.006513/2025-46 |
| 3 | JULIANA CORDEIRO FEITOSA | 4734041-1 | ITAITINGA3 | 18001.004579/2025-00 |
| 4 | LIVIA MORAIS ROSA CORREIA | 4306951-9 | ITAITINGA3 | 18001.002647/2025-98 |
| 5 | MARDIEGO REGIS LIMA DE FREITAS | 4308882-3 | AQUIRAZ | 18001.042370/2024-55 |
| 6 | MONICA MARIA MOREIRA DA SILVA | 4309606-0 | PACATUBA | 18001.040046/2024-01 |
| 7 | PAULO ALBERTO BATISTA MARTINS | 430901-3-5 | AQUIRAZ | 18001.042370/2024-55 |
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº053/2025
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE SE CELEBRA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA, O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18, com sede na Rua Tenente Benévolo, nº 1055, Meireles, CEP: 60.160-040, neste ato representada por seu Secretário, Sr. LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, por meio do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro nos art. 112º e 113º da Lei Estadual nº 9.809/1973 que deve o valor R$ 76.807,89 (setenta e seis mil oitocentos e sete reais e oitenta e nove centavos), em favor do servidor FRANCISCO VALTEMIR ALVES , matrícula 300.438-1-2, referente à a Ascensão Funcional, correspondente ao discriminado no NUP: 18001.009428/2025-30. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 17 de março de 2025.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº054/2025
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE SE CELEBRA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA, O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18, com sede na Rua Tenente Benévolo, nº 1055, Meireles, CEP: 60.160-040, neste ato representada por seu Secretário, Sr. LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, por meio do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro nos art. 112º e 113º da Lei Estadual nº 9.809/1973 que deve o valor R$ 920.525,62 (novecentos e vinte mil e quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos), referente Ascensão Funcional da Folha de Pessoal da Secretaria de Administração Penitenciária, correspondente ao discriminado no NUP: 18001.009576/2025-54. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 17 de março de 2025.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº055/2025
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE SE CELEBRA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA, O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18, com sede na Rua Tenente Benévolo, nº 1055, Meireles, CEP: 60.160-040, neste ato representada por seu Secretário, Sr. LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, por meio do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro nos art. 112º e 113º da Lei Estadual nº 9.809/1973 que deve o valor R$ 49.150,66 (quarenta e nove mil cento e cinquenta reais e sessenta e seis centavos), em favor do servidor MARCELO BARREIRA ROLA , Matrícula 300795-1-5, referente à a Ascensão Funcional, correspondente ao discriminado no NUP: 18001.009527/2025-11. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 17 de março de 2025.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO