DOE 24/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº055 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2025

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

PORTARIA Nº13/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso VII, do art.20, do Decreto nº 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR a ESTAGIÁRIA relacionado no anexo único desta Portaria, a partir de 15/03/2025, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº43/2024 publicada no DOE de 11/09/2024. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 14 de março de 2025.

Raimundo Nogueira da Costa Filho PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº13/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA Nº67/2025 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do Processo nº31022.000485/2024-92, com fundamento no Art. 20, da Lei nº14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024 e nº 19.970, de 27 de novembro de 2024, e conforme as Resoluções nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e Resolução nº 02/2017 – CONDIR, publicada no DOE de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , o Docente RAIMUNDO VALMIR LEITE FILHO , matrícula nº001181-1-7, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnologias desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Física, da referência “N” da Classe Associado para referência “O”, da mesma classe, com eficácia a partir de 02 de março de 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 12 de fevereiro de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº72/2025 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº31022.002421/2024-26, com fundamento no Art. 20, da Lei nº14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918/2024, de 16 de julho de 2024 e nº19.970, de 27 de novembro de 2024 e conforme as Resoluções nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e nº 02/2017 – CONDIR, publicado no DOE de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , a Docente SARA BRAGA HONORATO GIRÃO** , matrícula nº300145-1-0, lotada no Centro de Ciências Exatas e Tecnologias desta Fundação, vinculada à Coordenação do Curso de Química, da referência “I” da Classe Adjunto para referência “J” da mesma classe, com eficácia a partir de 05 de agosto de 2019, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº215/2020, de 17 de abril de 2020.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 12 de fevereiro de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº94/2025 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 31022.000441/2023-81, com fundamento no Art. 20 da Lei nº14.116, de 26 de maio de 2018, alterada pelas Leis nº18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme as Resoluções nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, e nº02/2017 – CONDIR, publicada no DOE de 01/12/2017, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , a Docente SOFIA DE EVARISTO MENESCAL** , matrícula nº 000333-1-6, lotada no Centro de Educação – CED, da Fundação Universidade Estadual do Ceará – UECE, vinculada à Coordenação do Curso de Pedagogia, tendo em vista o Decreto de remoção nº31.320, de 24 de outubro de 2023, publicado no DOE de 30/10/2013, da referência “K” da Classe Adjunto para a referência “L” da mesma classe, com eficácia a partir de 15 de janeiro de 2018, obedecendo a prescrição quinquenal conforme Decreto Federal nº 20.910, de 06 de janeiro de 1932, Arts. 1º e 3º, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº215, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 18 de fevereiro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº102/2025 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº31022.000207/2023-54, com fundamento no Art. 20 da Lei nº14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme as Resoluções nº009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009, e nº02/2017 – CONDIR, publicada no DOE de 01 dezembro de 2017, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , o Docente ÉDER JACQUES PORFÍRIO FARIAS** , matrícula nº 300166-1-0, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnologias desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Ciências da Computação, da referência “F” da Classe Assistente para a referência “G” da mesma Classe, com eficácia a partir de 02 de julho de 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 21 de fevereiro de 2024. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº172/2025 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo NUP 31022.000627/2024-11, com fundamento no Art. 20, da Lei nº14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº18.918/2024, de 16 de julho de 2024 e nº19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme as Resoluções nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009 e nº 02/2017 – CONDIR, publicado no DOE de 01/12/2017, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , o Docente MARCOS JOSÉ PEREIRA ALVES** , matrícula nº300218-8-6, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnologias – CCET desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Física, da referência “I” da Classe Adjunto para referência J, da mesma Classe, com eficácia a partir de 09 de maio de 2021.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 10 de março de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº173/2025 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 31022.000749/2023-27, com fundamento no Art. 20, da Lei nº14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº18.918, de 16 de julho de 2024 e nº19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme as Resoluções nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e nº 02/2017 – CONDIR, publicada no DOE de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio da PROGRESSÃO , a Docente LÍDIA AZEVEDO DE MENEZES RODRIGUES** , matrícula nº300226-1-0, lotada no Centro de Filosofia, Letras e Educação desta Fundação, vinculada à Coordenação do Curso de Pedagogia, da referência “I” Classe Adjunto para referência “J” da mesma Classe, com eficácia a partir de 02 de novembro de 2022.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 10 de março de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº184/2025** A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo NUP 31022.000164/2024-98, com fundamento no Art. 20, da Lei nº14.116, de 27 de maio de 2008 alterada pelas Leis nº18.918/2024, de 16 de julho de 2024, e nº19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme as Resoluções nº009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009, e nº02/2017 – CONDIR, publicada no DOE de 01de dezembro de 2017, RESOLVE: ASCENDER