DOE 24/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº055 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2025

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tação; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 16, § 2º, da Lei Estadual nº 12.781/97, acrescido pela Lei Estadual nº 18.333/23. ENTIDADE: INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.867.567/0001-10. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-CE., 18 de março de 2025.

João Alfredo Telles Melo SUPERINTENDENTE

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº02/2025

CEDENTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE CESSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE -CE OBJETO: TEM POR OBJETO A CESSÃO , A TÍTULO GRATUITO, POR PARTE DA CEDENTE Á CESSIONÁRIA DE 01 (UM) VEÍCULO , DO TIPO AUTOMÓVEL FLEX, DE PLACA NUU - 1089 (FORD COURIER L 1.6, CHASSI N° 9BFZC52P8BB905959, RENAVAM N° 00285072471 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N° 10406/02 E NA LEI N° 13.303/2016 VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA E TÉRMINO EM 31/12/2026 FORO: FORTALEZA-CE DATA DA ASSINATURA: 26 DE FEVEREIRO DE 2025 SIGNATÁRIO: INÁCIO MARIANO DA COSTA- PRESIDENTE DA EMATERCE, ALEXANDRE GOMES DIÓGENES - PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE Fortaleza , em Ceará , 26 de fevereiro de 2025.

João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº03/2025

CEDENTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE CESSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE OBJETO: CESSÃO DE 1 (UM) VEÍCULO , DO TIPO AUTOMÓVEL FLEX, DE PLACA NVF-7510 (GM CELTA 4P LIFE, ANO FAB/MODELO 2011/2011, COR PRATA, CHASSI 9BGRZ48F0BG266725, RENAVAM 304483214 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N° 10406/02 E NA LEI N° 13.303/2016 VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA E TÉRMINO EM 31/12/2026 FORO: FORTALEZA-CEARÁ DATA DA ASSINATURA: 13 DE MARÇO DE 2025 SIGNATÁRIO: INÁCIO MARIANO DA COSTA-PRESIDENTE DA EMATERCE, ALEXANDRE GOMES DIÓGENES - PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE Fortaleza , em Ceará , 13 de março de 2025.

João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.

COMUNICADO

Comunicamos aos SENHORES ACIONISTAS da CENTRAIS DE ABASTECIMNETO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE, que em cumprimento aos termos do Artigo 133, da Lei 6.404/76, se encontram a sua disposição, na sede da mesma, sita na Rodovia Dr. Mendel Steinbruch s/nº - Distrito Industrial I, Maracanaú, Estado do Ceará, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício de 2024. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE, em Maracanaú/CE, 18 de março de 2025.

Hebert dos Santos Lima DIRETOR PRESIDENTE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

Ficam CONVOCADOS os SENHORES ACIONISTAS da CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que se realizará no dia 02/04/2025, às 09:00(nove)horas, na sede da mesma, sita na Rodovia Dr. Mendel Steinbruch, Distrito Industrial I, Maracanaú/CE, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: I)TOMAR AS CONTAS DOS ADMINISTRADORES, EXAMINAR, DISCUTIR E VOTAR AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO DE 2024 E DELIBERAR SOBRE A DESTINAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO e II)OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA SOCIEDADE. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE, em Maracanaú/CE, 18 de março de 2025.

Hebert dos Santos Lima DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DA 263ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Aos 12/03/2025, na sede da CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE, com sede na Rodovia Dr. Mendel Steinbruch s/nº - Distrito Industrial I, Maracanaú, Estado do Ceará, CEP 61.939-210, realizou-se a 263ª Reunião do Conselho de Administração da CEASA/CE, tendo sido aprovada a seguinte matéria: I)RECONDUÇÃO DOS SRS. HEBERT DOS SANTOS LIMA, JOÃO PAULO BEZERRA GOMES, TARCÍSIO NÉLIO PAIVA DE LIMA, PEDRO HENRIQUE DA SILVA MOREIRA e JOÃO VIANEY RAMOS ASSIS, PARA OS CARGOS DE DIRETORES PRESIDENTE, ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO, TÉCNICO OPERACIONAL, COMERCIAL E DE PLANEJAMENTO, DESTA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE, PARA CUMPRIREM MANDATO DE GESTÃO DE 02(DOIS) ANOS COM INÍCIO EM 20/03/2025 E TÉRMINO EM 19/03/2027 e II)OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA SOCIEDADE. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE, em Maracanaú/CE, 17 de março de 2025.

Dalva Uchoa Lima de Medeiros

SECRETARIA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PORTARIA Nº011/2025 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o NUP 56001.000250/2025-51, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS a partir de 17 de março de 2025 da Portaria nº005/2025 publicada no DOE de 26/02/2025 pág.71 que designou a servidora LUZIA LORENA RIBEIRO DE SOUSA OLIVEIRA , matrícula: 300004-7-1, ocupante do cargo de Articulador, para responder, interina e cumulativamente sem prejuízo de suas funções, pelo cargo de Coordenador da Assessoria Jurídica. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de março de 2025.

Domingos Gomes de Aguiar Filho

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº012/2025 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o NUP 56001.000249/2025-26, RESOLVE: Art. 1º. Cessar Efeitos a partir de 14/03/2025 da Portaria nº034/2023 , DOE de 07/08/2023 que designou JOSÉ ADAUTO MARTINS GUEDES JÚNIOR da função de Gestor de Unidade Contratante. Art. 2º. DESIGNAR : CRISTIANE DA SILVA , matrícula: 300006-6-8, nos termos do inciso II do art. 5º combinado com o art. 9º do Decreto nº 32.901, de 17 de dezembro de 2018, D.O.E. de 17 de dezembro de 2018, a partir de 14/03/2025, para a função de Gestor de Unidade Contratante. Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 14/03/2025. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de março de 2025. Domingos Gomes de Aguiar Filho

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Registre-se e publique-se.