DOE 24/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº055 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA Nº013/2025 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o NUP 56001.000251/2025-03, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS a partir de 17 de março de 2025 da Portaria nº009/2025 publicada no DOE de 13/03/2025 pág.44 que designou o servidor ADAILTON MARIZ FEITOSA JÚNIOR , matrícula: 300006-7-6, ocupante do cargo de Articulador, para responder, interina e cumulativamente sem prejuízo de suas funções, pelo cargo de Coordenador do Administrativo Financeiro. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de março de 2025.

Domingos Gomes de Aguiar Filho

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Registre-se e publique-se.

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº006/2025 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo NUP 56022.000069/2025-04, RESOLVE MAJORAR , nos termos do art. 20 da Lei nº 14.219, de 14 de outubro de 2008, a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, sobre seu vencimento base, de 30% (trinta por cento) para 60% (sessenta por cento), com vigência a partir de 09 de janeiro de 2025, a servidora PAULA ANDREIA BEZERRA INSAURRALDE , ocupante do cargo de Auditora Fiscal Estadual Agropecuário, matrícula nº 199825 1 3, lotada nesta ADAGRI, portadora do título de Doutora em Desenvolvimento e Meio Ambiente. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 05 de março de 2025.

Elmo Roberto Belchior Aguiar

PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.041125/2025-89, resolve exonerar a pedido, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974 o servidor ANDERSON DE SOUSA SILVA que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível C, matrícula n° 30026969, lotado na Secretaria da Educação, a partir de 05 de fevereiro de 2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 12 de março de 2025. Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** *** A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.049697/2025-14, resolve exonerar a pedido, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974 o(a) servidor(a) CARLOS EDUARDO QUEIROZ PESSOA SOUZA RAMOS , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível C, matrícula n° 30008138, lotado(a) no(a) Secretaria da Educação, a partir de 18 de março de 2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 20 de março de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.047846/2025-01, Resolve Exonerar a pedido, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974 o servidor FRANCISCO ROGIELLYSON DA SILVA ANDRADE que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível M, matrícula n° 30602889, lotado na Secretaria da Educação, a partir de 18 de março de 2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 20 de março de 2025. Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA COADM NÚMERO: 50/2025 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.