DOE 24/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº055 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2025

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FILHO.; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA do CONTRATO Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 12/03/2025 para corrigir a Cláusula quarta do CONTRATO, que trata do valor. Onde se lê: “12.332,50 (Doze Mil Trezentos e Trinta e Dois Reais e Cinquenta Centavos)” Leia-se: “59.025,40 (Cinquenta e Nove Mil Vinte e Cinco Reais e Quarenta Centavos)” ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14/03/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: OLAVO FALCÃO MARTINS - CONTRATANTE, Antônia Josélia Almeida da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ALESSANDRA PAULA SOARES LIMA CARDOSO, 02 - FABIANA DA SILVA BARROS. Fortaleza, 20 de março de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.012157/2025-77/IG: 1369256

I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0672-03, com o endereço Rua 13 de Maio, S/N, Planalto CEP:63500-773, Iguatu-CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Eriglécia de Lima Matias; III - ENDEREÇO: Iguatu-CE; IV - CONTRATADA: OTN PRODUCOES LOCAÇOES E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Otacilio Pereira da Silva Neto; V - ENDEREÇO: Iguatu-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/19004, e termo de participação de nº 20240013 publicado no DOE de 10/09/2024 e de acordo com o processo nº 22001.012157/2025-77, regulamentado no art. 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Iguatu-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, e prorrogar o prazo de execução ao contrato que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, da Escola Estadual de Educação Profissional Amélia Figueiredo de Lavor, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 20.291,57 (vinte mil duzentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos), que representa 22,70 % (vinte e dois vírgula setenta por cento), e será pago em 1 parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 16 de março de 2025 até 14 de maio de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de março de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Eriglécia de Lima Matias - CONTRATANTE, Otacilio Pereira da Silva Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA SORAIA SOARES ARAÚJO, 02- DANIELY NEVES DE MELO. Fortaleza, 20 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.010777/2025-71/IG: 1369251

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0354-25, com o endereço Rua Capitão Joaquim Lourenço, nº 635, Bairro Centro, Município Tianguá/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Manoel Flávio Coutinho; III - ENDEREÇO: Tianguá/CE; IV - CONTRATADA: 2F SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 13.373.665/0001-92, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Luiz Antônio de Farias Filho; V - ENDEREÇO: Tianguá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/15066 publicado no DOE de 27/09/2024 e de acordo com o processo nº 22001070650202421 e regulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Tianguá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objeto REFORMA DO MURO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 26 de março de 2025 até 24 de maio de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17/03/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Manoel Flávio Coutinho - CONTRATANTE, Luiz Antônio de Farias Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 Priscila de Araújo Fontenele, 02- Ana Lúcia de Oliveira. Fortaleza, 20 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.050751/2025-66/IG: 1369240

I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0189-20, com o endereço Localidade de Barbosa, Assentamento Lagoa do Mineiro, S/N, CEP: 62590- 000, Itarema- CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sra. Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento; III - ENDEREÇO: Itarema- CE; IV - CONTRATADA: D S P DE OLIVEIRA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 41.539.524/0001-32, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra Dayane Silva Pinto de Oliveira; V - ENDEREÇO: Itarema- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 003/2023, publicado no DOE de 28/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.050751/2025- 66 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itarema- CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE SALAS DE AULA, VESTIÁRIOS, QUADRA E MURO COM GRADIL, da EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 21/04/2025 até 19/06/2025. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 26/03/2025 até 24/05/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14/03/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento - CONTRATANTE, Dayane Silva Pinto de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCIENE MARTINS NUNES DA SILVA, 02- ANTÔNIO CARLITO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 20 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.117033/2024-04/ IG: 1366267

CONTRATANTE: A(O) EEM Abraão Baquit, situada(o) na Rua Reginaldo Lopes, S/N, Bairro Campo Novo, Quixadá-CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0284-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Emília da Silva Parente CONTRATADA: JRM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , com sede na RUA 1 (Conjunto Campo dos Ingleses) 29, Jardim Cearense, FORTALEZA/CE, CEP: 60.712-247, Fone: 85 99779-9711, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 27.903.694/0001-23, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Cleosiodo Maia Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA GERAL DA COBERTA EM FAVOR DO ANEXO EM CIPÓ DOS ANJOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/33402, Termo de Participação nº 2024/0042, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/33402, Termo de Participação nº 2024/0042 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/33402 e Termo de Participação nº 2024/0042, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na