DOE 27/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº057 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2025

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*** *** * PORTARIA Nº107/2024 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, Considerando § 2º, do art. 110 da Lei nº 9.826/1974; e o processo Nº. 18001.004670/2024-36, RESOLVE:Art.1º. Designar os SERVIDORES FRANCISCO DE ASSIS GALDINO RODRIGUES, matrícula nº. 125838-1-8; CADMUS LIMA DE LEMOS, matrícula Nº. 430413-1-2; DENIS RODRIGUES BARBOSA, matrícula nº. 163125-1-7; ELMAS JOSÉ DA SILVA FERNANDES, matrícula nº. 430447-1-0; ERIONALDO DE OLIVEIRA TARGINO, matrícula nº 430451-1-3; ANTÔNIO LEANDRO BATISTA BARROSO, matrícula nº. 430401-1-1; RENATA TAVARES MACIEL, matrícula nº. 431030-3-2; com o auxílio técnico do colaborador RODRIGO BRITO DE MORAES, para que, sob a presidência do primeiro, componham o Grupo de trabalho** com o fito de promover eventos esportivos e entretenimentos destinados aos Policiais Penais, servidores e colaboradores da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art.3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 080/2023, publicada no DOE de 27/02/2023. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, XX de março de 2024. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, XX de março de 2024 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de março de 2024.

Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA CC 0065/2025-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.057 de 20 de Junho de 2024, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) MOISES DA CRUZ CLEMENTE , ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Plantão, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Divisão de Operações , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 21 de março de 2025.

Luis Mauro Albuquerque Araujo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

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PORTARIA Nº145/2025 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, Considerando § 2º, do art.10 da Lei nº 9.826/1974; Considerando o art. 50, XIV da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018; Considerando ainda, o que dispõe o Processo Administrativo NUP nº 18001.024600/2024-02, RESOLVE, designar SERVIDORES para compor “Comissão Horta e Manutenção da Unidade Prisional - UPTOC” , sob a presidência do Policial Penal Antonio Viana da Costa, MF nº 431017-7-3 e composta por: DANIEL DE FREITAS BEZERRA E SILVA, MF 300509-1-6; GUILHERME BARRETO DA FONTOURA NETO, MF 300469-1-9; PEDRO JARDEL PEREIRA DE OLIVEIRA, MF 430898-1-1; LUIS CARLOS DE SOUSA LIMA, MF 430567-1-9; JOSIAS GOIS DA SILVA NETO, MF 300431-1-1; JOSE SERGIO MONTEIRO JACINTO, MF 300389-1-6; MARCOS AURÉLO DA SILVA, MF 472423-1-2; JOSE ELBES RODRIGUES BARROS, MF 431072-6-7; DANIEL AMORIM DA SILVA, MF 300292-1-6; MAURO MARTINS DE HOLANDA TORRES FORMIGA, MF 430999-9-X; MICHEL DE OLIVEIRA BELFORT, MF 473059-1-8; FRANCISCO PEREIRA DE ANDRADE JUNIOR, MF 430728-1-1; VLADINE CORDEIRO DA ROCHA QUEIROZ, MF 4309784-9; DOMINGOS ERIVALDO DA SILVA, MF 4310007-6; JOSE COLARES FEITOSA NETO, MF 300274-1-8; RAFAEL NUNES DE MENEZES, MF 300477-1-0; RAIMUNDO ALVES SOUSA, MF 472770-1-9; FRANCISCO JERLANIO GOMES SINDEAUX, MF 300487-1-7; ALEX FONTENELE OLIVEIRA, MF 300777-1-7; LEANDRO FERREIRA DIAS MF 430913-6-0; DALTRO LUIZ ANTUNES BASTOS FILHO, MF 472873-1-6; ROGER XIMENES LINHARES, MF 473189-1-2; YAN SILVA LIMA, MF 430903-5-6; ANTONIO WALMIR RAULINO VIANA, MF 300567-1-X; ANTONIO VIANA DA COSTA, MF Nº 431017-7-3; WEVERTON QUEIROZ DO NASCIMENTO, MF 300307-1-0; GLEYSLAN RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA, MF 472529-1-1; WAGNER DE SOUZA SANTANA, MF300394-1-6; THALLES COSTA PRATA, MF 430943-1-9; Ficam revogadas as disposições em contrário. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 11 de março de 2025.

Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA Nº147/2025 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, Considerando o § 2º, do art. 110 da Lei nº 9.826/1974; Considerando o art. 50, XIV da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018; Considerando ainda, o que dispõe o Processo Administrativo NUP nº 18001.001425/2025-58, RESOLVE: Designar os seguintes SERVIDORES para compor a Comissão “UMA NOVA CHANCE, UM NOVO RECOMEÇO” , será composto por: Elisangela Maria Da Silva Helcias, Matrícula: 300.692-1-8, Antonia Darlene Marques Brandão, Matrícula: 430.936-3-0, Carla Jéssica Pinto Vieira, Matrícula: 300.705-1-8, Jamile Jéssica Da Cruz Nascimento, Matrícula: 430.915-0-6 e Maria Da Glória De Araújo, Matrícula: 473.499-1-5. Revoguem-se as disposições em contrário. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 12 de março de 2025.

Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA Nº186/2025 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, Considerando § 2º, do art. 110 da Lei nº 9.826/1974; Considerando o art. 50, XIV da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018; Considerando o art. 5º da Constituição Federal/88; Considerando o art. 1º da Lei 9.982, de 14 de julho de 2000; Considerando ainda, o que dispõe o Processo Administrativo NUP nº 18001.009253/2025-61, RESOLVE, designar SERVIDORES para compor Grupo de Trabalho “Projeto Capelania Penal da SAP/CE” , será composta por: Denis Rodrigues Barbosa - Matrícula: 163.125.1.7 - UP Caucaia (Presidente), Cadmus Lima de Lemos - Matrícula: 430.413.1.2 - IPGSG, Antony Nacelio Furtado Neto - Matrícula: 472.445.1.X - UP4 Itaitinga, José Henrique Silva Leitão - Matrícula: 430.536.1.2 - UP2 Itaitinga, Fabiana da Paixão Braga Leitão - Matrícula: 300.828.1.8 - UPF, Israel Moura Ferreira - Matrícula: 430.514.1.5 - UP Caucaia, José Arnaldo da Silva Júnior - Matrícula: 430.884.1.6 - HSPOL, Francisco Hudson Malveira Freire - Matrícula: 430.475.1-5 - UP Sobreira Amorim, Francisco Fábio Ponciano Mota - Matrícula: 472.924.1.7 - UP2 Itaitinga, Emanuel Guilherme de Oliveira - Matrícula: 472.880.1.0 - UP4 Itaitinga, Francisco Leandro de Sousa - Matrícula: 472.513.1.1 - UP1, Adailton Cândido de Alcântara - Matrícula: 300.633.1.7 - UP Imelda, Gilvan Camelo de Sá - Matrícula: 430.959.3.5 - UP Caucaia, Rodrigo Brito de Moraes - CPF 999.760.993-04 (Auxiliar Técnico). Revoguem-se as disposições em contrário. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 14 de março de 2025.

Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

CORRIGENDA

No Diário Oficial do Estado Nº 041 – Série 3 – Ano XVII, Página 10, de 27 de fevereiro de 2025, que publicou a Portaria N° 73/2024 que trata de Elogio funcional. Onde se lê: NOME FABIANE LIMA MENDONÇA, MATRICULA 300703-13, UNIDADE PACATUBA NUP 18001.004266/2025-43. Leia-se: FABIANE LIMA MENDONÇA, MATRICULA 300798-17, UNIDADE PACATUBA, NUP 18001.004266/2025-43. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 06 de março de 2025.

Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO