DOE 27/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº057 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2025

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FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , a Docente SILVANA CAVALCANTE BASTOS LEITE , matrícula nº 001155-1-7, lotada no Centro de Ciências Agrárias e Biológicas desta Fundação, vinculada à Coordenação do Curso de Zootecnia, da referência “N” da Classe Associado para referência “O”, da mesma classe, com eficácia a partir de 26 de setembro de 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 18 de março de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº218/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do Processo nº 31022.000036/2025-25, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme as Resoluções nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e Resolução nº 02/2017 – CONDIR, publicada no DOE de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , a Docente ALINE VIEIRA LANDIM** , matrícula nº 001186-1-3, lotada no Centro de Ciências Agrárias e Biológicas desta Fundação, vinculada à Coordenação do Curso de Zootecnia, da referência “L” da Classe Adjunto para referência “M”, da mesma classe, com eficácia a partir de 02 de março de 2020, tendo os efeitos financeiros postergados para o exercício de 2021, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 20 de março de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 009/2025 IG -1343426000

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA GRÁFICA PRODATA LTDA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços Gráficos de confecção de agenda – agenda 2025 , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240009-UVA/REITORIA, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais). pagos em conforme Cláusulas Contratuias DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: (500) Tesouro Estadual;. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 26 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Reitora da UVA CONTRATANTE e João Vitor de Oliveira Marques Procurador da empresa Gráfica Prodata Ltda CONTRATANTE CONTRATADO.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº001/2025

CEDENTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA CESSIONÁRIO: HEMOCENTRO REGIONAL DE SOBRAL OBJETO: Constitui objeto do presente termo a cessão de uso gratuito por tempo indeterminado de 04 (quatro) computadores para o Hemocentro Regional de Sobral – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: VIGÊNCIA: o presente termo a cessão de uso gratuito por tempo indeterminado FORO: As partes elegem de comum acordo o foro de Sobral-CE para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do cumprimento deste Termo DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2025 SIGNATÁRIO: Profª, Drª. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA -CEDENTE e Dr. Francisco Regis Araújo Ferreira Gomes Diretor do HEMOCENTRO REGIONAL DE SOBRAL -CESSIONÁRIA Sobral-CE, 21 de março de 2025. Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURIDICO

*** *** * TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR Nº005/2025**

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.821.622/0001-20, com sede na Avenida Monsenhor Francisco Sadoc de Araújo, número 850, Bairro Alto da Brasília, Sobral/CE, CEP: 62.040-370, reconhece expressamente que deve ao servidor: FRANCISCO EXPEDITO HELCIAS ALVES – Ocupante do Cargo de Assistente da Gestão em Educação Superior, matrícula nº 0004181-5, o valor de R$ 16.262,11 (dezesseis mil, duzentos e sessenta e dois reais e onze centavos), referente ao pagamento da diferença da gratificação do exercício anterior, conforme o processo supra e manifestações da Assessoria Jurídica. Compromete-se, portanto, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA a pagar a dívida acima reconhecida, sob a Dotação Orçamentária: 31200002. 12.122.451.20208.11.300.1.00.00.0.10, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973; e Resolução COGERF nº 12/2021. Sobral – CE, 14 de março de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque ORDENADORA DE DESPESA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA N°103/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 31012.001593/2024-00, com fundamento na Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, disciplinada pela Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO a professora RACHEL DE SÁ BARRETO LUNA CALLOU CRUZ , matrícula 300688.3.1, lotada no Departamento de Enfermagem, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS desta Fundação, da referência I da classe Adjunto para a referência J da mesma classe, com eficácia a partir de 12 DE NOVEMBRO DE 2020, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art.1°, inciso I, da Lei Complementar Estadual N°215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 11 de fevereiro de 2025. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

*** *** * RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº03/2025 INTERESSADO: EDUARDO DOS SANTOS SOUZA ME NUP Nº31012.000445/2025-41**

O REQUERENTE tem realmente direito ao que pleiteia , fazendo jus ao pagamento da quantia de R$ 862,00 (oitocentos e sessenta e dois reais), considerando ter prestado serviço, por meio de mão de obra especializada, de manutenção geral da Central Telefônica desta I.E.S., em seus diversos Campi, a saber: no Campus Pimenta I e II, São Francisco e São Miguel, localizados na cidade de Crato/CE; no Campus CRAJUBAR, situado em Juazeiro do Norte/ CE; e no Museu de Paleontologia, localizado em Santana do Cariri/CE, relativo ao mês de fevereiro de 2025, enquanto vigente o Contrato Administrativo nº 02/2020-ASSEJUR/URCA, vencido no último dia 09/03/2025. Importante ressaltar que o não pagamento da referida despesa se deu em virtude de o referido processo não ter chegado em tempo hábil para realização do competente empenho dentro do prazo de vigência do indigitado contrato. Em se tratando de despesa deste exercício financeiro, mas oriunda de relação contratual encerrada, justifica-se o presente processo de reconhecimento de dívida, a título indenizatório, autorizado excepcionalmente pelo artigo 149 da Lei nº 14.133/2023 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos). UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA , em Crato/CE, 17 de março de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº2620/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.000059/2024-30, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 06/01/2024, a servidora DAYANNE HELENA THOMÉ DA SILVA , matrícula nº 3007542-0, lotada nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 29 para a referência 30. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE , em Fortaleza, 07 de novembro de 2024.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE