DOE 27/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº057 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2025

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PORTARIA Nº2689/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.003099/2024-33, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora LAYANNE CABRAL DA CUNHA ARAÚJO , Professor Assistente, referência D, matrícula nº 3000400-0, lotada nesta Fundação, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 10/04/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE , em Fortaleza, 08 de novembro de 2024.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº0019/2025 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.000770/2024-94, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 05/02/2024, o servidor FRANCISCO ISRAEL DOS SANTOS CRUZ** , matrícula nº 3007600-1, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Analista da Gestão em Educação Superior, da referência 04 para a referência 05. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE , em Fortaleza, 03 de janeiro de 2025. Dárcio Ítalo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

*** *** * PORTARIA Nº0305/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.003780/2023-09, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 1998/2024-CONSU, de 13/11/2024, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 02/04/2023, o docente DAVIS PEREIRA DE PAULA** , matrícula nº 3004891-1, lotado no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência K para a referência L, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE , em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº0428/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.000523/2024-98, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 1998/2024-CONSU, de 13/11/2024, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 05/11/2019, a docente MICHELY PERES DE ANDRADE** , matrícula nº 3006171-3, lotada no Centro de Humanidades – CH da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência I para a referência J, da Classe Adjunto, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE , em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº699/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032.002515/2025-67 e 31032.002510/2025-34 NUP, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com os professores que participarão de avaliação de TCC da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza-CE, 12 de março de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº699/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº727/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.000455/2025-48/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a professora DIVA DA SILVA TAVARES , na qualidade de Professor Formador, desta Fundação, a viajar** no trecho Fortaleza / Jaguaribe / Fortaleza, no período de 28/03/2025 a 29/03/2025, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de Jaguaribe da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 502,50 (quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 192,42 (cento e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 694,92 (seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de março de 2025. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº741/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta o processo nº 06549535/2022, RESOLVE, com fundamento no art. 07, da Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR , a partir de 17 de Março de 2025, o servidor Sr. FERNANDO ANTONIO ALVES DOS SANTOS** , Matrícula: 008009.1-0, CPF: 248.115.133-04, como Gestor do Contrato nº 12/2025, firmado entre a FUNECE e a empresa LAR ANTÔNIO DE PÁDUA, CNPJ 07.325.673/0001- 60, cujo objeto é Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas de Auxiliar Administrativo III, Audiodescritor, Interprete de Libras e Cuidador, capital e Interior FUNECE, em Fortaleza, 17 de março de 2025.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2021

I - ESPÉCIE:QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2021; II - CONTRATANTE:FUNECE; III – ENDEREÇO:Av Dr Silas Munguba N°1700; IV - CONTRATADA: TICKET SOLUCOES HDFGT S/A ; V – ENDEREÇO:Machado de Assis N°50, Santa Lucia; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:inciso II da Lei n° 8.666/93; VII- FORO:Fortaleza CE; VIII - OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor originalmente contratado , ficando acrescido de R$ 150.000,00; IX - VALOR GLOBAL:R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil); X - DA VIGÊNCIA:A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO:Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente Termo Aditivo.; XII - DATA:18 de março de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS:HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES -PRESIDENTE DA FUNECE e LUCIANO RODRIGO WEIAND, Representante Legal da Contratada.

Roberta Nunes PROCURADORIA JURIDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01/2025

IG 1278919000

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE CONTRATADA: LAR ANTÔNIO DE PÁDUA . OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas de Auxiliar Administrativo III, Audiodescritor, Interprete de Libras e Cuidador, capital e Interior. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.