DOE 27/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº057 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001054253/202592 - IG - 1368515

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, estabelecida a Rua José Januário Pinto, S/N, Bairro Cágado, Município de Maracanaú/CE, Telefone (85)3383-2644, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0197-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATADA: JOÃO LUÍS DOS SANTOS DA SILVA – JL COMERCIAL , com sede na Rua Brejo Santo, nº 172 – Marechal Rondon (Jurema) – Caucaia/Ce, CEP: 61.652-580, Fone: (85) 98631-3175, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.374.023/0001-55, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Marcos Paulo Cassiano da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01994, Termo de Participação nº 20250002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01994 e Termo de Participação nº 20250002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 17.329,24 (dezessete mil e trezentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.33903 0.50000.0 – 17517. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Marcelo da Silva Costa - CONTRATANTE - Marcos Paulo Cassiano da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - MARIANA VIEIRA SOARES - TESTEMUNHA 02 - REGINA CÉLIA GOMES FERREIRA - Fortaleza, 21 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001006533/202594 - IG - 1366624

CONTRATANTE: A(O) EEM SANTO AMARO, situada(o) na Rua Nova Conquista, 871 – Bom Jardim, Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0518-97, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Célia Viana de Araújo CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR com sede Rua B, Loteamento Juazeiro, nº 1020, Bairro Bela Vista Município de Caninde/Ce cep 60450- 360, Fone: (85) 99280-4521, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.317.997/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Naime Cavalcante Aur. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS FESTIVIDADE E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0 3 / 2 0 2 5 , Termo de Participação nº 2 0 2 5 / 0 3 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0 3 / 2 0 2 5 e Termo de Participação nº 03/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) , contado do(a) publicação no D.O.E , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de de 335 (trezentos e trinta e cinco ) DIAS. contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 7.250,00 ( sete mil, duzentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.2 0970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: Célia Viana de Araújo - CONTRATANTE - Naime Cavalcante Aur, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - FRANCISCA RENATA NOGUEIRA DA SILVA - TESTEMUNHA 02 - JANY KAROLINY LIMA SOARES - Fortaleza, 21 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.050257/2025-00/IG-1367288

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA DA PONTE, situada(o) na Rua Cacique Alberto, n° 68, Bairro Parque Soledade, Município Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0144-28, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Eronilda Lima do Nascimento CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO , com sede na Rua Cento e cinco C, Nº 121, Bairro: Acaracuzinho – Maracanaú - CE, CEP 61.920-210, Fone: (85) 99999- 6584, inscrita no CNPJ sob o nº 05.004.595/000177, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Francisco das Chagas Camelo Nascimento. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01179 Termo de Participação nº 2025/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/01179, Termo de Participação nº 2025/0003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01179 e Termo de Participação nº 2025/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado do(a) a partir da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.467,86 (Nove mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.2 0967.03.339030.55200.1 - 15180 . DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Eronilda Lima do Nascimento- CONTRATANTE – Francisco das Chagas Camelo Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA GERHILDE PINTO LIMA, 02-JOSEMIR RODRIGUES DA SILVA. Fortaleza, 24 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.030463/2025-95/IG-1367575 CONTRATANTE: COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA situada(o) na RUA ARAQUÉM 1100 PARQUE POTIRA-CEP 61650-460 TEL. 3101.2691 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0134-56 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JOSÉ OSSIAN RICARTE CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO inscrita no CNPJ sob Nº 05.004.595/0001-77 com sede à Rua CENTO E CINCO C, Nº 121 ACARACUZINHO Cep: 61920/210 Município: MARACANAÚ-CE Representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Merenda Escolar (PNAE) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/02015 Termo de Participação nº 20250002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/02015 Termo de Participação nº 20250002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02015 e Termo de Participação nº 20250002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da sua publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços