DOE 27/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº057 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2025

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permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 23.575,00 (Vinte e três mil quinhentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.20967.04.339030.50000.0 - 757 PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: JOSÉ OSSIAN RICARTECONTRATANTE – FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTÔNIA SARA ANDRADE PAIXÃO, 02-MILENE DA SILVA MARISCAL. Fortaleza, 26 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.023860/2025-19/IG-1366256

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR FLÁVIO PONTE, situada na Av Dr Mendel Steinbruch nº 10499, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0215-56, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Diretor SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI , com sede na Rua João Ramalho nº 32 Parque São José , Fortaleza / Ceará CEP: 60.730-290, Fone: (85) 8742-5546 , inscrita no CNPJ sob o nº 29.882.612/0001-37 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo DAVI OSORIO AMARO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DA EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01699, Termo de Participação nº2025/0003 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/01699, Termo de Participação nº 2025/0003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01699 e Termo de Participação nº2025/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.127,00 (TREZE MIL CENTO E VINTE E SETE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 17517. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO- CONTRATANTE – DAVI OSORIO AMARO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-TALES HENRIQUE ARAUJO CARNEIRO, 02-HAMILTON JOSE DUARTE DE CASTRO. Fortaleza, 24 de março de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001053700202596/PRE-RESERVA : 1368743

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA,Município de Potiretama/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0221-02, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Élida Bezerra Costa CONTRATADA: KAIQUE ARLAN SILVA ALVES - inscrita no CPF n.º 032.522.893-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 001/2025, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Potiretama/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.. VALOR GLOBAL: R$ 35.220,00 (trinta e cinco mil duzentos e vinte reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.3 39030.55200.1 - 5340 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MARÇO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Élida Bezerra Costa , CONTRATADA-Kaique Arlan Silva Alves e TESTEMUNHAS 01-Victor Emanuel Freitas Matias , 02-Maria Perpétua de Holanda Neta. Fortaleza, 24 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001037436202543/PRE-RESERVA : 1367729

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GUSTAVO BARROSO,Município de Jaguaribe/CE,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/064441, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. José Fagner da Silva CONTRATADA: Y. A. MONTEIRO SOLUTION , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, representado neste ato pelo Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de serviços de terceiros- festividades e homenagens em favor da EEM Gustavo Barroso, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/02918 e Termo de Participação nº 20250004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/02918 e Termo de Participação nº 20250004 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02918 e Termo de Participação nº 20250004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado do(a) data da publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.150,00 (dois mil, cento e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1 43.20970.14.339039.50000.0 - 2749. DATA DA ASSINATURA: 17 DE MARÇO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Fagner da Silva , CONTRATADA-Yuri Araújo Monteiro e TESTEMUNHAS 01-Ana Samara França Miranda , 02-Kellyanne Jacinto Campos. Fortaleza, 24 de março de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001006221202581/PRE-RESERVA : 1365641

CONTRATANTE: A EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHEMBERG, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0493-02, neste ato representada pelo Yury Uchoa da Silva CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA - ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/00995, Termo de Participação nº 01/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/00995, Termo de Participação nº 01/2025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/00995 e Termo de Participação nº 01/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94